O índice de cor (proporção entre minerais escuros e claros) é um dos atributos para a classificação das rochas ígneas.

Nesse sentido, rochas ígneas constituídas por amplo domínio de minerais félsicos (índice de cor < 10) são referidas como

No que se refere aos limites das placas tectônicas, tem-se que a(o)

Os materiais respondem diferentemente ao tipo de intemperismo de acordo com os fatores atuantes.

Dessa forma, o intemperismo químico é mais intenso em

A expansão do assoalho oceânico, evidência física que consolida a Teoria da Tectônica de Placas, foi confirmada por

De acordo com a série de Goldich, o mineral mais suscetível à alteração é o(a)

A camada da Terra formada por materiais relativamente leves, ricos em elementos como silício, alumínio, sódio e potássio, denomina-se

O Manto Superior, localizado abaixo da Moho e estendendo-se até uma profundidade de, aproximadamente, 400 km, tem composição predominantemente

Um médico que trabalha em um hospital geral, sem saber, prescreve um medicamento que estaria contraindicado para um determinado paciente com asma, e este vem a falecer, pelo uso da medicação prescrita. Nesse caso, o médico não perguntou, e o paciente não informou que não poderia usar aquele tipo de medicação. A família resolve propor uma ação indenizatória contra o médico e o hospital.

Com base nessas informações, além do processo criminal e da denúncia no CRM, a responsabilidade civil atribuída a cada um dos réus – médico e hospital – é do tipo

Dentre as competências do SUS, está a de desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis.

NÃO é uma ação preventiva do SUS, nesse sentido, o(a)

Todas as ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem ser assegurados.

NÃO é caracterizada como uma ação ou serviço nesse sentido:

Uma empresa que oferece plano de saúde a seus empregados resolve descontinuar o benefício. Um novo plano deve ser oferecido aos empregados pela operadora do plano. De acordo com a legislação, essa mudança deve seguir algumas regras.

Dentre as regras aplicadas, encontra-se a que estipula que

Conforme o disposto no artigo primeiro da Lei n° 9.656 de 03/06/1998, sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, qual definição se enquadra como Plano Privado de Assistência à Saúde?

A Resolução Normativa da ANS n° 279 de 24/11/2011 estabelece regras sobre os planos de saúde para ex-empregados demitidos e aposentados.

Qual direito relativo ao benefício do plano de saúde é assegurado aos aposentados?

As Normas Regulamentadoras preveem situações especiais, tais como trabalho aquaviário, trabalho em altura e trabalho em espaço confinado.

Para que os trabalhadores possam exercer com segurança essas atividades, a seguinte regra deve ser observada:

A Norma Regulamentadora n° 7 prevê a realização obrigatória de cinco exames: admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional.

Existem regras que definem a necessidade de realização de cada um deles, dentre as quais a que estabelece que o exame 

A Lei n° 3.807/1960 instituiu a aposentadoria especial. O INSS possui regras para a aposentadoria especial, que foram mudando ao longo dos anos. A partir de 01 de janeiro de 2004, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 99/INSS/DC de 05 de novembro de 2003 e, em cumprimento ao parágrafo 2 do art. 68 do RPS, passou a ser exigido apenas um documento único a ser preenchido com a finalidade de comprovação dos períodos trabalhados em condições de exposição a agentes nocivos, a partir de 2004.

O referido documento e o responsável pelo seu preenchimento são, respectivamente:

Grandes empresas costumam implementar sistemas e ferramentas de gestão para diversos setores, como forma de facilitar e melhorar a eficiência das tarefas. Conforme disposto na OHSAS 18001, a responsabilidade final da segurança e saúde do trabalho (SST) e do sistema de gestão da saúde e segurança cabem à(ao)

A Norma Regulamentadora n° 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) com o objetivo de promover e preservar a saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Nele são previstas obrigações por parte de empregadores e de médicos coordenadores de PCMSO.

Sendo assim, é uma atribuição

M., 25 anos, trabalha numa empresa há 5 meses embarcado em uma plafaforma offshore. Em seu período de folga, sentiu-se mal e foi ao serviço de saúde de seu bairro. Diagnosticado com tuberculose, encaminhou atestado médico à empresa onde trabalha. No atestado, o médico assistente sugere que ele seja afastado por 30 dias de suas atividades laborais, e o médico do trabalho entende que o afastamento é pertinente.

Nesse caso, a conduta a ser adotada pela empresa deverá ser de

Um funcionário comparece ao serviço de saúde da empresa, durante o expediente, com o nariz sangrando. Ao ser questionado pelo médico, informa que levou um soco de um colega de trabalho, a quem não pagou uma dívida.

Essa situação indica que