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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XVII, assegura o direito ao “gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal”.
Acerca de referido direito, é incorreto afirmar:
Analise as afirmativas a seguir relativas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) previstas na Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017.
I. A Reurb promovida mediante legitimação fundiária somente poderá ser aplicada para os núcleos urbanos informais comprovadamente existentes, na forma da Lei nº 13.465/17, até 22 de dezembro de 2016.
II. A identificação dos núcleos urbanos informais que devam ser regularizados e sua organização e garantia da prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, de modo a melhorar as condições urbanísticas e ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, são objetivos da Reurb a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.
III. Considera-se núcleo urbano informal consolidado aquele clandestino, irregular ou no qual não foi possível realizar, por qualquer modo, a titulação de seus ocupantes, ainda que atendida a legislação vigente à época de sua implantação ou regularização.
IV. Legitimação fundiária é ato do poder público destinado a conferir título, por meio do qual fica reconhecida a posse de imóvel objeto da Reurb, conversível em aquisição de direito real de propriedade na forma desta Lei, com a identificação de seus ocupantes, do tempo da ocupação e da natureza da posse.
Estão corretas as afirmativas
O tema processo administrativo, como instrumento de legitimação da conduta dos Administradores, para documentar e padronizar as atividades administrativas, tem bastante amplitude e grande importância, não só para o Direito Administrativo como também para os demais setores da ordem jurídica. [...] O processo administrativo constitui uma sucessão formal de atos realizados por previsão legal ou pela aplicação de princípios da ciência jurídica para praticar atos administrativos. Esse instrumento indispensável ao exercício da atividade de administrar tem como objetivo dar sustentação à edição do ato administrativo, preparando-o, fundamentando-o, legitimando-lhe a conduta, uniformizando-o, enfim, possibilitando-lhe a documentação necessária para sua realização de forma válida.
MARINELA, Fernanda. Direito Administrativo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 1087.
A respeito do processo administrativo, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes afirmativas sobre o Poder Legislativo do município de Ervália.
I. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional como representantes do povo.
II. Cada Legislatura terá a duração de quatro anos, compreendendo oito sessões legislativas ordinárias.
III. Os vereadores são invioláveis no exercício do mandato e na circunscrição do estado de Minas Gerais por suas opiniões, palavras e votos.
Segundo o que prevê a Lei Orgânica do município de Ervália, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s) do(s) item(ns)
Analise o caso hipotético a seguir.
Servidor público ocupante de um determinado cargo em comissão da administração pública do Poder Executivo do município de Ervália, Antônio é nomeado para ter exercício interinamente em outro cargo em comissão na mesma esfera administrativa.
A partir da análise da hipótese, é correto afirmar:
Um servidor público da administração pública do município de Ervália é colocado em disponibilidade.
Na hipótese, é correto afirmar que o servidor
Analise as condutas a seguir.
I. Recusar fé aos documentos públicos.
II. Criar distinções entre brasileiros ou preferências entre eles.
III. Instituir tributos sobre a propriedade predial e territorial urbana.
Segundo o que estabelece a Lei Orgânica do município de Ervália, é(são) vedada(s) ao município a(s) conduta(s)
“Em certa medida, a CASA DA CULTURA é o primeiro museu de Ervália. [...].”
FREITAS, Humberto Barbosa. A CASA DA CULTURA DE ERVÁLIA. Disponível em:< http://www.ervalia.mg.gov. br/Especifico_Cliente/18133306000181/Arquivos/files/ HIST%D3RICO_DE_ERV%C1LIA.pdf>. Acesso 15/04/2018
Nesse trecho, Humberto Barbosa de Freitas, ao atribuir à Casa de Cultura também o papel de museu, se aproximou da maneira de entendimento e apropriação dos museus na atualidade. Sendo assim, para o autor, a Casa de Cultura como o primeiro museu de Ervália é um lugar
De acordo com o Ranking Nacional da Transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal em junho de 2016, “sete municípios da Zona da Mata figuram entre os 50 melhor avaliados” no estado de Minas Gerais, estando Ervália em 23º lugar.
Disponível em: <http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2016/06/zona-da-mata-tem-sete-cidades-entre50-mais-transparentes-de-mg.html> . Acesso em: 16 jun. 2018 (Adaptação).
De acordo com o Ministério Público Federal, transparência significa
Analise os trechos a seguir.
“Verificamos que 123 municípios mais violentos do país concentram 50% dos homicídios brasileiros. E, como é muito difícil mudar o Brasil de uma hora para outra, isso indica que, a despeito de uma política universal é preciso pensar em ações territoriais nessas cidades. [...] Ou seja, concentrando as atenções nessas comunidades, podemos mudar seu quadro e do país.”
Cidades mais pacíficas têm menos pobreza e desemprego. In: O Tempo. 16 de junho de 2016. p. 16.
“O relatório (Atlas da Violência 2018: Retrato dos Municípios – IPEA) mostra que as dez cidades com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na extrema pobreza do que as cidades menos violentas. Nas cidades com menos mortes, 6,2% das crianças são pobres, percentual que sobe para 25,3% nas cidades mais violentas. Onde há paz, apenas 0,5% mora em domicílios sem água encanada nem esgoto adequados; onde há violência, são 5,9%.”
Cidades mais pacíficas têm menos pobreza e desemprego. In: O Tempo. 16 de junho de 2016. p. 16.
De acordo com os dois trechos da reportagem, um possível encaminhamento com vistas à redução de assassinatos no Brasil seria
TEXTO III
[...]
Quando Sartre diz que “nada pode ser bom para nós sem que o seja para todos”, ele quer dizer, precisamente, que ao escolhermos algo, estamos optando por uma alternativa que, dentro das condições de existência nas quais estamos inseridos, seria a melhor opção e, por ser a melhor, todos também poderiam optar pela mesma. Assim, ao escolher algo, o homem cria um modelo de homem que outros podem seguir; daí a sua responsabilidade diante da humanidade.
O existencialismo de Sartre, ao contrário das filosofias contemplativas, caracteriza-se por ser uma doutrina de ação, colocando sempre o compromisso como fator indispensável para a existência humana, uma vez que, sem compromisso, não há projeto de ser e, sem projeto de ser, o homem torna-se incapaz de conferir qualquer sentido à existência. Se a intencionalidade é a característica fundamental da consciência, ser livre é engajar-se, comprometer-se e, enfim, responsabilizar-se.
[...]
Diante dessa constante tarefa de fazer-se, do desamparo, da falta de fundamentos prontos e da responsabilidade que carrega diante de si e da humanidade, a liberdade traz ao sujeito a angústia existencial, a qual emerge no momento da decisão. Angustia-se, pois não é capaz de alterar as condições de existência que se lhe apresentam, tendo de escolher, por vezes, entre o ruim e o pior e tendo de arcar com as consequências dessa escolha; mais que isso, também não é capaz de não realizar essa escolha; e por fim, tem a incontornável tarefa de buscar, em sua subjetividade imanente, ou seja, na sua pura liberdade, os princípios que regerão sua escolha; isto é, terá de estar diante de seu próprio nada; eis o princípio da angústia.
CAMINHA, Lucas. Colunas Tortas.
Disponível em:<https://bit.ly/2Pq70oV>
Releia o trecho a seguir.
“[...] ser livre é engajar-se, comprometer-se e, enfim, responsabilizar-se.”
A palavra destacada é, nesse contexto, um(a)
TEXTO III
[...]
Quando Sartre diz que “nada pode ser bom para nós sem que o seja para todos”, ele quer dizer, precisamente, que ao escolhermos algo, estamos optando por uma alternativa que, dentro das condições de existência nas quais estamos inseridos, seria a melhor opção e, por ser a melhor, todos também poderiam optar pela mesma. Assim, ao escolher algo, o homem cria um modelo de homem que outros podem seguir; daí a sua responsabilidade diante da humanidade.
O existencialismo de Sartre, ao contrário das filosofias contemplativas, caracteriza-se por ser uma doutrina de ação, colocando sempre o compromisso como fator indispensável para a existência humana, uma vez que, sem compromisso, não há projeto de ser e, sem projeto de ser, o homem torna-se incapaz de conferir qualquer sentido à existência. Se a intencionalidade é a característica fundamental da consciência, ser livre é engajar-se, comprometer-se e, enfim, responsabilizar-se.
[...]
Diante dessa constante tarefa de fazer-se, do desamparo, da falta de fundamentos prontos e da responsabilidade que carrega diante de si e da humanidade, a liberdade traz ao sujeito a angústia existencial, a qual emerge no momento da decisão. Angustia-se, pois não é capaz de alterar as condições de existência que se lhe apresentam, tendo de escolher, por vezes, entre o ruim e o pior e tendo de arcar com as consequências dessa escolha; mais que isso, também não é capaz de não realizar essa escolha; e por fim, tem a incontornável tarefa de buscar, em sua subjetividade imanente, ou seja, na sua pura liberdade, os princípios que regerão sua escolha; isto é, terá de estar diante de seu próprio nada; eis o princípio da angústia.
CAMINHA, Lucas. Colunas Tortas.
Disponível em:<https://bit.ly/2Pq70oV>
TEXTO III
[...]
Quando Sartre diz que “nada pode ser bom para nós sem que o seja para todos”, ele quer dizer, precisamente, que ao escolhermos algo, estamos optando por uma alternativa que, dentro das condições de existência nas quais estamos inseridos, seria a melhor opção e, por ser a melhor, todos também poderiam optar pela mesma. Assim, ao escolher algo, o homem cria um modelo de homem que outros podem seguir; daí a sua responsabilidade diante da humanidade.
O existencialismo de Sartre, ao contrário das filosofias contemplativas, caracteriza-se por ser uma doutrina de ação, colocando sempre o compromisso como fator indispensável para a existência humana, uma vez que, sem compromisso, não há projeto de ser e, sem projeto de ser, o homem torna-se incapaz de conferir qualquer sentido à existência. Se a intencionalidade é a característica fundamental da consciência, ser livre é engajar-se, comprometer-se e, enfim, responsabilizar-se.
[...]
Diante dessa constante tarefa de fazer-se, do desamparo, da falta de fundamentos prontos e da responsabilidade que carrega diante de si e da humanidade, a liberdade traz ao sujeito a angústia existencial, a qual emerge no momento da decisão. Angustia-se, pois não é capaz de alterar as condições de existência que se lhe apresentam, tendo de escolher, por vezes, entre o ruim e o pior e tendo de arcar com as consequências dessa escolha; mais que isso, também não é capaz de não realizar essa escolha; e por fim, tem a incontornável tarefa de buscar, em sua subjetividade imanente, ou seja, na sua pura liberdade, os princípios que regerão sua escolha; isto é, terá de estar diante de seu próprio nada; eis o princípio da angústia.
CAMINHA, Lucas. Colunas Tortas.
Disponível em:<https://bit.ly/2Pq70oV>
Releia o trecho a seguir.
“Se a intencionalidade é a característica fundamental da consciência, ser livre é engajar-se, comprometer-se e, enfim, responsabilizar-se.”
A primeira oração desse trecho indica, em relação às demais, uma ideia
TEXTO III
[...]
Quando Sartre diz que “nada pode ser bom para nós sem que o seja para todos”, ele quer dizer, precisamente, que ao escolhermos algo, estamos optando por uma alternativa que, dentro das condições de existência nas quais estamos inseridos, seria a melhor opção e, por ser a melhor, todos também poderiam optar pela mesma. Assim, ao escolher algo, o homem cria um modelo de homem que outros podem seguir; daí a sua responsabilidade diante da humanidade.
O existencialismo de Sartre, ao contrário das filosofias contemplativas, caracteriza-se por ser uma doutrina de ação, colocando sempre o compromisso como fator indispensável para a existência humana, uma vez que, sem compromisso, não há projeto de ser e, sem projeto de ser, o homem torna-se incapaz de conferir qualquer sentido à existência. Se a intencionalidade é a característica fundamental da consciência, ser livre é engajar-se, comprometer-se e, enfim, responsabilizar-se.
[...]
Diante dessa constante tarefa de fazer-se, do desamparo, da falta de fundamentos prontos e da responsabilidade que carrega diante de si e da humanidade, a liberdade traz ao sujeito a angústia existencial, a qual emerge no momento da decisão. Angustia-se, pois não é capaz de alterar as condições de existência que se lhe apresentam, tendo de escolher, por vezes, entre o ruim e o pior e tendo de arcar com as consequências dessa escolha; mais que isso, também não é capaz de não realizar essa escolha; e por fim, tem a incontornável tarefa de buscar, em sua subjetividade imanente, ou seja, na sua pura liberdade, os princípios que regerão sua escolha; isto é, terá de estar diante de seu próprio nada; eis o princípio da angústia.
CAMINHA, Lucas. Colunas Tortas.
Disponível em:<https://bit.ly/2Pq70oV>
TEXTO III
[...]
Quando Sartre diz que “nada pode ser bom para nós sem que o seja para todos”, ele quer dizer, precisamente, que ao escolhermos algo, estamos optando por uma alternativa que, dentro das condições de existência nas quais estamos inseridos, seria a melhor opção e, por ser a melhor, todos também poderiam optar pela mesma. Assim, ao escolher algo, o homem cria um modelo de homem que outros podem seguir; daí a sua responsabilidade diante da humanidade.
O existencialismo de Sartre, ao contrário das filosofias contemplativas, caracteriza-se por ser uma doutrina de ação, colocando sempre o compromisso como fator indispensável para a existência humana, uma vez que, sem compromisso, não há projeto de ser e, sem projeto de ser, o homem torna-se incapaz de conferir qualquer sentido à existência. Se a intencionalidade é a característica fundamental da consciência, ser livre é engajar-se, comprometer-se e, enfim, responsabilizar-se.
[...]
Diante dessa constante tarefa de fazer-se, do desamparo, da falta de fundamentos prontos e da responsabilidade que carrega diante de si e da humanidade, a liberdade traz ao sujeito a angústia existencial, a qual emerge no momento da decisão. Angustia-se, pois não é capaz de alterar as condições de existência que se lhe apresentam, tendo de escolher, por vezes, entre o ruim e o pior e tendo de arcar com as consequências dessa escolha; mais que isso, também não é capaz de não realizar essa escolha; e por fim, tem a incontornável tarefa de buscar, em sua subjetividade imanente, ou seja, na sua pura liberdade, os princípios que regerão sua escolha; isto é, terá de estar diante de seu próprio nada; eis o princípio da angústia.
CAMINHA, Lucas. Colunas Tortas.
Disponível em:<https://bit.ly/2Pq70oV>
Releia o trecho a seguir.
“Angustia-se, pois não é capaz de alterar as condições de existência que se lhe apresentam [...]”
Esse trecho pode, sem prejuízo de seu sentido original, ser reescrito das seguintes formas, exceto em:
TEXTO II
[...]
Os pensadores que defendem que o ser humano é sempre livre sabem que existem determinações externas e internas, fatores sociais e subjetivos, mas a liberdade de decidir sobre suas escolhas é superior à força dessas determinações. Um exemplo que poderia ser dado para entendermos essa noção seria a de dois irmãos que têm a mesma origem social, mas um se torna um criminoso e o outro não.
Vejamos o que o filósofo francês Jean-Paul Sartre disse sobre isso:
“[...] Por outras palavras, não há determinismo, o homem é livre, o homem é liberdade. […] Não encontramos diante de nós valores ou imposições que nos legitimem o comportamento. Assim, não temos nem atrás de nós nem diante de nós, no domínio luminoso dos valores, justificações ou desculpas. Estamos sós e sem desculpas.
É o que traduzirei dizendo que o homem está condenado a ser livre. Condenado porque não criou a si próprio; e, no entanto, livre porque, uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo o que fizer.”
[...]
SANTOS, Wigvan. Mundo Educação. Disponível em: < https://bit.ly/2OXrrZf>. Acesso em: 21 ago. 2018. [Fragmento adaptado].
Releia o trecho a seguir.
“Assim, não temos nem atrás de nós nem diante de nós, no domínio luminoso dos valores, justificações ou desculpas.”
A conjunção destacada nesse trecho confere a ele um valor
TEXTO II
[...]
Os pensadores que defendem que o ser humano é sempre livre sabem que existem determinações externas e internas, fatores sociais e subjetivos, mas a liberdade de decidir sobre suas escolhas é superior à força dessas determinações. Um exemplo que poderia ser dado para entendermos essa noção seria a de dois irmãos que têm a mesma origem social, mas um se torna um criminoso e o outro não.
Vejamos o que o filósofo francês Jean-Paul Sartre disse sobre isso:
“[...] Por outras palavras, não há determinismo, o homem é livre, o homem é liberdade. […] Não encontramos diante de nós valores ou imposições que nos legitimem o comportamento. Assim, não temos nem atrás de nós nem diante de nós, no domínio luminoso dos valores, justificações ou desculpas. Estamos sós e sem desculpas.
É o que traduzirei dizendo que o homem está condenado a ser livre. Condenado porque não criou a si próprio; e, no entanto, livre porque, uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo o que fizer.”
[...]
SANTOS, Wigvan. Mundo Educação. Disponível em: < https://bit.ly/2OXrrZf>. Acesso em: 21 ago. 2018. [Fragmento adaptado].
TEXTO II
[...]
Os pensadores que defendem que o ser humano é sempre livre sabem que existem determinações externas e internas, fatores sociais e subjetivos, mas a liberdade de decidir sobre suas escolhas é superior à força dessas determinações. Um exemplo que poderia ser dado para entendermos essa noção seria a de dois irmãos que têm a mesma origem social, mas um se torna um criminoso e o outro não.
Vejamos o que o filósofo francês Jean-Paul Sartre disse sobre isso:
“[...] Por outras palavras, não há determinismo, o homem é livre, o homem é liberdade. […] Não encontramos diante de nós valores ou imposições que nos legitimem o comportamento. Assim, não temos nem atrás de nós nem diante de nós, no domínio luminoso dos valores, justificações ou desculpas. Estamos sós e sem desculpas.
É o que traduzirei dizendo que o homem está condenado a ser livre. Condenado porque não criou a si próprio; e, no entanto, livre porque, uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo o que fizer.”
[...]
SANTOS, Wigvan. Mundo Educação. Disponível em: < https://bit.ly/2OXrrZf>. Acesso em: 21 ago. 2018. [Fragmento adaptado].
Releia o trecho a seguir.
“Um exemplo que poderia ser dado para entendermos essa noção seria a de dois irmãos que têm a mesma origem social, mas um se torna criminoso e o outro não.”
De acordo com a norma-padrão, o desvio gramatical dessa frase está relacionado à(ao)
TEXTO II
[...]
Os pensadores que defendem que o ser humano é sempre livre sabem que existem determinações externas e internas, fatores sociais e subjetivos, mas a liberdade de decidir sobre suas escolhas é superior à força dessas determinações. Um exemplo que poderia ser dado para entendermos essa noção seria a de dois irmãos que têm a mesma origem social, mas um se torna um criminoso e o outro não.
Vejamos o que o filósofo francês Jean-Paul Sartre disse sobre isso:
“[...] Por outras palavras, não há determinismo, o homem é livre, o homem é liberdade. […] Não encontramos diante de nós valores ou imposições que nos legitimem o comportamento. Assim, não temos nem atrás de nós nem diante de nós, no domínio luminoso dos valores, justificações ou desculpas. Estamos sós e sem desculpas.
É o que traduzirei dizendo que o homem está condenado a ser livre. Condenado porque não criou a si próprio; e, no entanto, livre porque, uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo o que fizer.”
[...]
SANTOS, Wigvan. Mundo Educação. Disponível em: < https://bit.ly/2OXrrZf>. Acesso em: 21 ago. 2018. [Fragmento adaptado].
Releia o trecho a seguir.
“Condenado porque não criou a si próprio; e, no entanto, livre porque, uma vez lançado ao mundo, é responsável por tudo o que fizer.”
Nesse contexto, a palavra destacada é uma
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