Questões de Concurso Para ancine
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Processo administrativo instaurado para averiguar a participação de servidor público civil em licitações superfaturadas deve iniciar-se com a fase de instrução, na qual as decisões ocorrem de ofício ou por iniciativa do órgão responsável pelo processo.
O direito de conservar a obra inédita e o de reivindicar, a qualquer tempo, sua autoria constituem direitos morais do autor.
Suponha que o autor de determinada obra científica tenha falecido sem deixar herdeiros. Nessa situação, sua obra cairá, desde logo, no domínio público.
Níveis elevados de inflação aumentam os níveis de senhoriagem em relação ao produto interno bruto (PIB) e conduzem à expansão da razão entre dívida e PIB, comprometendo, assim, a sustentabilidade da dívida pública.
A responsabilidade primária na prevenção e identificação de fraude e erros é da administração da entidade, por meio da implementação e manutenção de adequado sistema contábil e de controle interno. Entretanto, o auditor deve planejar seu trabalho de forma a detectar fraudes e erros que impliquem efeitos relevantes nas demonstrações contábeis.