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( ) A Atenção Primária à Saúde (APS) é o primeiro nível de atenção em saúde.
( ) Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde destina-se apoiar os gestores municipais na tomada de decisões e levar à população o conhecimento do que encontrar na APS.
( ) A Atenção Primária à Saúde (APS) funciona como um filtro capaz de organizar o fluxo dos serviços nas redes de saúde, dos mais simples aos mais complexos.
Márcia, 27 anos, há dois anos mantinha um relacionamento com Jorge de 30 anos. Após um término conturbado, Márcia decidiu por não mais querer vínculo com o mesmo. Passados alguns dias, percebeu em suas redes sociais perfis falsos, onde a atacavam, proferindo xingamentos e denegrindo a sua imagem. Dias depois, com ajuda de amigos, acabou por descobrir que estes perfis, foram criados por seu ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento. Mediante aos fatos narrados, Márcia procurou uma Delegacia Especializada para registro de Boletim de Ocorrência.
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, em qual crime de violência doméstica esse episódio se enquadra?
Leia o recorte da notícia publicada no site https://www.caceres.mt.gov.br/, acessada em 13/10/2022, e assinale a alternativa correta.
Prefeitura entrega Palácio Leopoldo Ambrósio Filho restaurado para ser a Biblioteca Municipal.
Após quase uma década, Cáceres tem de volta o prédio histórico “Palácio Leopoldo Ambrósio Filho”, instalado na Praça “General Antônio Aníbal da Motta”, que durante esse tempo ficou fechado, e por ter partes praticamente destruídas por incêndio supostamente criminoso em 2015.
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Nele vai funcionar a Biblioteca Municipal Professora Leonídia Avelino de Moraes.
A reinauguração aconteceu na noite da última na quinta-feira (06/10), dia do aniversário de Cáceres, que completou 244 anos de fundação.
Na presença de diversas autoridades, membros do Instituto Histórico e Geográfico de Cáceres, personalidades marcantes do município, e de dois netos do idealizador do prédio, Luiz Márcio Ambrósio Curvo e Luciano Ambrósio Curvo, a prefeita Eliene Liberato Dias, disse que assumiu o compromisso de restaurar um dos maiores patrimônios históricos de Cáceres, onde além da beleza arquitetônica, nele funcionaram os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. “Hoje me sinto muito feliz, depois 93 anos da sua construção, estamos entregando este prédio totalmente revitalizado para perdurar por outros longos anos, abrigando a Biblioteca Municipal e mantendo viva parte da história de Cáceres”, enalteceu Eliene.
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O prédio construído pelo português José de Souza Bexiga, na gestão do intendente Leopoldo Ambrósio Filho, foi inaugurado em:
I- A nomeação para cargo de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.
II- A posse ocorrerá no prazo de até quinze dias, contados da data da publicação do ato de nomeação, prorrogáveis por mais quinze dias, a requerimento do interessado, mediante justificativa.
III- O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, para a aquisição da estabilidade e obrigatória a avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.