Questões de Concurso
Para prefeitura de são josé dos basílios - ma
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Ernesto Geisel foi um dos generais-presidentes durante o regime militar no Brasil.
Qual dessas civilizações desenvolveu a filosofia do Yin e Yang e acredita na existência de energias positivas e negativas?
i) Um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal;
ii) Presidente da República;
iii) Mais da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros. Como se pode perceber, um membro do Congresso Nacional não pode, sozinho, apresentar uma PEC. Além disso, importante destacar que não há a possibilidade de iniciativa popular para a propositura de Emendas Constitucionais.
Sobre o tema indique o que é uma emenda constitucional no processo político brasileiro?
Assinatura do projeto da Constituição de 1891, no Palácio do Itamarati, Rio de Janeiro.