Questões de Concurso Para prefeitura de fortaleza dos nogueiras - ma

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

1. ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.

2. atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.

3. atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente na rede regular de ensino.

4. atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

5. progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

A soma dos itens corretos é:

Observe os itens a seguir sobre o instituto da adoção de crianças e adolescentes.

I. A adoção depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.

II. O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual se fornecerá certidão.

III. A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.

É verdadeiro o que se afirma em:

Sobre o direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, marque a opção INCORRETA.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança

O(a) ________________ é uma corrente teórica empenhada em explicar como a inteligência humana se desenvolve partindo do princípio de que o desenvolvimento da inteligência é determinado pelas ações mútuas entre o indivíduo e o meio.

A alternativa que preenche corretamente a lacuna acima é: