Questões de Concurso Para prefeitura de buriticupu - ma

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Q4005084 Direito Urbanístico
No que se refere aos instrumentos da política urbana, constantes do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), assinale a alternativa CORRETA. Para os fins do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001, serão utilizados, entre outros instrumentos, como institutos jurídicos e políticos: 
Alternativas
Q4005083 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA. Considerando o que consta expresso no Código de  Processo Civil, os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:
Alternativas
Q4005082 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos do Código de Processo Civil, há impedimento do juiz, sendo-lhe vedado exercer suas funções no processo:
Alternativas
Q4005081 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos preconizados no Código de Processo Civil, é competente o foro, para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável:
Alternativas
Q4005080 Direito Tributário
A ação para a cobrança do crédito tributário prescreve em cinco anos, contados da data da sua constituição definitiva. O Código Tributário Nacional, estabelece regras quanto a prescrição. Analisando as assertivas adiante, assinale a alternativa que não constam do rol do Código Tributário Nacional como causas de interrupção da Prescrição do Crédito Tributário.
Alternativas
Q4005079 Direito Tributário
Conforme disposição expressa no Código Tributário Nacional, não estão incluídos nas hipóteses de suspenção da exigibilidade do crédito tributário:
Alternativas
Q4005078 Direito Constitucional
Assinale a Alternativa INCORRETA. Conforme dispõe a Constituição Federal, pertencem aos Municípios:
Alternativas
Q4005077 Direito do Trabalho
Quanto ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a luz da Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q4005076 Direito Processual do Trabalho
Quanto ao Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, a luz da Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4005075 Direito Administrativo
Assinale a Alternava CORRETA - Nos termos do Decreto-Lei 201/67, são crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
Alternativas
Q4005074 Direito Administrativo
Em matéria de servidores públicos, nos termos da Jurisprudência em Teses do STJ, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4005073 Direito Administrativo
No que se refere ao instituto da desapropriação, assina a alternativa CORRETA, conforme Jurisprudência consolidada do STJ:
Alternativas
Q4005072 Direito Financeiro
Assinale a alternativa CORRETA. Conforme dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:
Alternativas
Q4005071 Direito Administrativo
Conforme dispõe a Lei 8.429/92, com as alterações trazidas pela Lei 14.230/21, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriquecimento ilícito auferir, mediante a prática de ato doloso, qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo, de mandato, de função, de emprego ou de atividade nas entidades referidas no art. 1º da mencionada Lei, e notadamente as alternativas adiante, EXCETO:
Alternativas
Q4005070 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal (art. 200), ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
Alternativas
Q4005069 Direito Constitucional
Quanto ao controle de constitucionalidade, a luz dos precedentes do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4005068 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA. Conforme expresso na Constituição Federal, o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:
Alternativas
Q4005067 Direito Constitucional
Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional. É vedada a edição de medidas provisórias sobre matéria, relativa a:
Alternativas
Q4005066 Direito Constitucional
No molde previsto no art. 5º, inciso LXX da Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2022 Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita Órgão: Prefeitura de Buriticupu - MA Provas: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Procurador do Município | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Analista de Sistemas | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Assessor Jurídico | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Zootecnista | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Engenheiro Agrônomo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Geólogo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Enfermeiro | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Fonoaudiólogo | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Assistente Social | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Médico Clínico Geral | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Farmacêutico Bioquímico | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Cirurgião Dentista | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Médico Veterinário | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Nutricionista | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Terapeuta Ocupacional | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Fisioterapeuta | LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2022 - Prefeitura de Buriticupu - MA - Psicólogo |
Q4005065 Noções de Informática
É considerado um software de sistema o:
Alternativas
Respostas
1121: A
1122: A
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1139: B
1140: C