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Q1635730
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas execuções fiscais, salvo motivo de
força maior devidamente justificado perante o juízo, o
oficial de justiça deve efetuar as diligências que lhe
forem ordenadas no prazo de:
Q1635729
Direito Empresarial (Comercial)
Nas sociedades anônimas, a operação
pela qual a companhia paga aos acionistas dissidentes
de deliberação da assembléia geral o valor de suas
ações, denomina-se:
Q1635728
Direito Penal
Assinale a alternativa correta à luz da
Lei de Execuções Penais:
Q1635727
Direito Penal
NÃO constitui um dos Órgãos da
Execução Penal:
Q1635726
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas ações reivindicatórias de bem
imóvel, o valor da causa deve corresponder:
Q1635725
Direito Processual Civil - CPC 1973
Como se denomina o ato pelo qual o
executado paga ou consigna o valor total da dívida,
devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e
honorários advocatícios, a fim de evitar a alienação ou
adjudicação dos bens penhorados:
Q1635724
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considera-se fraude à execução civil:
Q1635723
Direito Processual Civil - CPC 1973
Segundo a sistemática processual civil,
NÃO pode ser objeto de penhora:
Q1635722
Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, NÃO
constitui uma típica medida cautelar:
Q1635721
Direito Processual Civil - CPC 1973
No Código de Processo Civil, NÃO se
admite recurso adesivo:
Q1635720
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar em relação aos
recursos cíveis:
Q1635719
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo Civil, em geral o prazo para
interposição de recursos é de quinze dias, EXCETO
para:
Q1635718
Direito Processual Civil - CPC 1973
Havendo vários réus em dado processo
civil, tendo sido todos citados por Oficial de Justiça, o
prazo para contestar começa a correr:
Q1635717
Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre as formas de citação previstas no
Código Processual Civil, assinale a alternativa que
NÃO contém uma hipótese de citação através de
Oficial de Justiça:
Q1635716
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pelo Código de Processo Civil, NÃO é
atribuição do Oficial de Justiça:
Q1635715
Direito Processual Civil - CPC 1973
Conforme o Código de Processo Civil,
salvo em casos excepcionais, em geral os atos
processuais devem ser realizados nos dias úteis, no
seguinte horário:
Q1635714
Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO se constitui em um dos auxiliares
da justiça:
Q1635713
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos moldes preconizados pelo Código
Processual Civil, NÃO se reputa conduta de litigância
de má-fé:
Q1635712
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo
Civil, para propor e contestar uma ação é necessário:
Q1635711
Direito Civil
Em relação aos testamentos, é correto
afirmar:
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