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Q25498 Direito Processual Penal
Dentre os princípios característicos do processo penal moderno, segundo a doutrina, é correto destacar:
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Q25497 Direito Penal
O funcionário que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por outro funcionário, comete o crime de
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Q25496 Direito Ambiental
A desconsideração da pessoa jurídica prevista no art. 4º da Lei n o 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) diz respeito
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Q25494 Direito Penal
São elementos do estado de necessidade:
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Q25493 Direito Penal
Quanto ao elemento moral, os crimes podem ser
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Q25491 Direito Constitucional
Quanto aos Servidores Públicos, considere as seguintes assertivas:

I. É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.

II. O tempo de contribuição federal, estadual ou municipal será contado para efeito de aposentadoria e o tempo de serviço correspondente para efeito de disponibilidade.

III. A lei poderá estabelecer, em qualquer caso, critérios diferenciados de contagem de tempo de contribuição fictício.

IV. Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou de emprego público, aplica-se o regime geral de previdência social.

Está correto o que consta APENAS em
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Q25490 Direito Constitucional
Com relação ao Ministério Público, NÃO é sua a função institucional a de
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Q25489 Direito Constitucional
Com relação à Administração Pública, é INCORRETO afirmar:
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Q25488 Direito Constitucional
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
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Q25487 Direito Administrativo
Quanto à concessão e à permissão de serviço público, é correto afirmar:
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Q25486 Direito Administrativo
Com relação à administração pública indireta e suas entidades, considere:

I. A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem só têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central.

II. A fundação é pessoa jurídica de direito privado com capital inteiramente público e organização sob qualquer das formas admitidas em direito.

III. As autarquias, dentre outras características, são instituídas por seus fundadores, possuem personalidade jurídica própria e não se sujeitam a controle ou tutela, salvo se previsto em seus estatutos.

IV. A posição da fundação governamental privada perante o poder público é a mesma das sociedades de economia mista e empresas públicas.

V. O desempenho de atividade de natureza econômica e a personalidade jurídica de direito privado são, além de outros, traços comuns entre empresa pública e sociedade de economia mista.

É correto o que consta APENAS em
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Q25485 Direito Administrativo
Quanto aos Atos Administrativos, é INCORRETO afirmar:
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Q25484 Direito Administrativo
A modalidade de licitação que é realizada entre interessados previamente cadastrados, ou que preencham os requisitos para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, é
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Q25483 Direito Administrativo
No âmbito do controle administrativo, é correto afirmar:
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Q25482 Engenharia Civil
Um traço de concreto 1:2:3, executado de maneira nor- malizada, sob cura ideal, teve sua característica de resis- tência à compressão identificada acima de 25MPa. O ci- mento utilizado foi o CP-II-E32. Outros três traços foram produzidos:

I. 1:2:2,5

II. 1:2,5:3,5

III. 1:3:5.

Em comparação ao primeiro traço, a resistência de cada concreto feitos com os traços I a III, será, respectivamente,
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Q25481 Engenharia Civil
Em uma residência unifamiliar assobradada, com 10 anos de existência, o segundo proprietário resolveu retirar um pilar do andar inferior (figura II) para ampliar o espaço de entrada da garagem.
Imagem 004.jpg
Toda a estrutura foi construída com concreto armado, utilizando cimento CP-II-32, usinado e curado segundo as normas. Todas as cargas são comuns, sem exagero e estão dentro das normas. Os vãos entre pilares não ultra- passam 3,5 m e o pé-direito padrão é de 3,0 m. Tendo em vista as informações fornecidas, é correto afirmar:
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Q25480 Engenharia Civil
Um determinado edifício de 5 andares, de uso residencial, de porte médio e voltado ao público popular (baixa renda), construído com estrutura de concreto armado e blocos de concreto não-estruturais, precisa receber um sexto andar sobre o último pavimento, para solucionar problemas de abastecimento de água, infiltrações no teto da cobertura e instalação de uma casa de máquinas para um elevador, que ocupará um vão em frente às escadas do prédio, sem causar obstrução a estas, em uma região central do prédio. As fundações são feitas sobre sapatas isoladas, sob todos os pilares. Assim, considere:

I. Devem ser executados reforços em todos os pilares da edificação, para que se evite efeitos de torção indesejados ou rupturas por tração nos pilares internos à edificação.

II. Como os pilares centrais são aqueles que recebem menos cargas axiais, pode-se fazer um reforço de resistência apenas nos pilares periféricos.

III. A avaliação de sondagem SPT deve ocorrer dentro e fora da edificação, para que se verifique a neces- sidade de aumento de resistência das fundações existentes.

É correto o que consta APENAS em
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Q25479 Engenharia Civil
Solos de baixa capacidade de suporte, também conhecidos por solos moles, além da presença de um alto nível de lençol freático, complicaram a construção de um tanque de captação de água nas instalações de uma nova repartição do Tribunal. Uma solução possível e correta para este tipo de patologia é a
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Q25478 Engenharia Civil
Sobre as condições de instalação e funcionamento do aparelho de ar condicionado, considere:

I. Para instalação do aparelho deve ser definida uma parede de tal forma que a parte externa (traseira) do aparelho receba o mínimo possível de raios solares. Nos casos em que isso não seja possível, deve ser instalado um anteparo metálico, pintado nas cores preta ou cinza.

II. Na instalação, a parte externa do aparelho deve estar voltada para locais fechados tais como cômodos internos, corredores, garagens, forros, pois isso faz com que o compressor trabalhe mais leve e suavemente.

III. Um projeto bem elaborado deve considerar a instalação do aparelho de ar condicionado em paredes voltadas para oeste ou norte, onde a incidência solar não é tão forte.

IV. Não é recomendado instalar o aparelho de ar condicionado atrás de cortinas, uma vez que esse procedimento dificulta a vazão do ar, o que força o funcionamento do compressor, diminuindo a sua vida útil, aumentando o consumo de energia.

Está correto o que consta APENAS em
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Q25477 Engenharia Civil
Durante a inspeção de um sistema de instalação hidráulica sanitária, verificou-se a existência de entupimento total devido a materiais, como toalhas de papel e absorventes higiênicos, lançados inadvertidamente no sistema predial de esgoto. A ação correta de desentupimento a ser adotada corresponde
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Respostas
2701: D
2702: C
2703: E
2704: D
2705: B
2706: D
2707: A
2708: E
2709: C
2710: D
2711: E
2712: B
2713: C
2714: E
2715: E
2716: D
2717: B
2718: C
2719: E
2720: D