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Q4358152 Matemática
Um terreno plano possui o formato de um pentágono ABCDE, composto por um retângulo ABDE e um triângulo isósceles BCD sobreposto ao lado superior BD do retângulo.
Imagem associada para resolução da questão
Fonte: a banca.
Sabendo que os segmentos possuem as medidas indicadas: AB = 5 metros, AE = 12 metros, BC = CD = 10 metros e o lado BD é comum ao retângulo e ao triângulo, medindo 12 metros, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4358151 Matemática
No âmbito da Teoria da Probabilidade e da Análise Combinatória, considere um experimento aleatório E que consiste no lançamento sucessivo e honesto de um dado tetraédrico com faces numeradas de 1 a 4 e de uma moeda não viciada com faces “cara” e “coroa”.
Sobre os conceitos fundamentais associados a este experimento, analise as afirmativas a seguir.
I. O espaço amostral associado ao experimento possui número de elementos igual a 8.
II. O evento “obter um número primo no dado e coroa na moeda” é um evento composto por exatamente 3 elementos do espaço amostral.
III. Os eventos A: “obter um número par no dado” e B: “obter um número ímpar no dado” não são mutuamente exclusivas, mas são complementares no espaço amostral do experimento.
IV. O evento “obter o número 5 no dado representa um evento impossível no espaço amostral do experimento executado.
V. A probabilidade de ocorrer o evento “obter um número maior que 1 no dado ou obter a face cara na moeda” é igual a 7/8.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4358150 Matemática Financeira
Uma empresa realizou um investimento inicial de R$ 10.000,00 sob o regime de juros compostos com uma taxa nominal de 24% ao ano, com capitalização mensal. Após 2 meses de aplicação, visando expandir sua liquidez, o gestor financeiro realizou um aporte adicional de R$ 5.100,00 nessa mesma conta, mantendo as mesmas condições de rentabilidade.
Considerando que não foram realizados outros depósitos ou retiradas, o montante total acumulado ao final de 4 meses do investimento inicial é de: 
Alternativas
Q4358149 Estatística
Uma pediatra registrou o número de crianças atendidas por dia em seu consultório ao longo de 10 dias úteis de um determinado mês. Os dados obtidos foram os seguintes:
Imagem associada para resolução da questão
Com base no conjunto de dados registrado, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) A média aritmética do número diário de atendimentos nesse período é igual a 16.
(__) O conjunto de dados é bimodal, apresentando como modas os valores 20 e 25.
(__) A mediana do número de atendimentos é igual a 15.
(__) O conjunto de dados é bimodal, apresentando como modas os valores 12 e 15. 
Alternativas
Q4358148 Matemática
Um projeto arquitetônico prevê a construção de uma praça em formato quadrado. No centro dessa praça, será instalado um espelho d'água circular inscrito no quadrado. A equipe de engenharia precisa revestir apenas a área compreendida entre o perímetro do quadrado e a borda do espelho d'água com pisos antiderrapantes de alta resistência.
 Imagem associada para resolução da questão
Fonte: a banca.
Sabendo que a medida do lado do quadrado é 20 metros e o diâmetro do espelho d'água mede 20 metros e adotando a aproximação de π = 3,14, a área total que deverá ser coberta pelo piso antiderrapante é de: 
Alternativas
Q4358147 Matemática
Uma equipe de arquitetos e engenheiros urbanistas foi contratada para projetar a divisão de um terreno retangular situado entre três avenidas paralelas (A1, A2 e A3). Para ligar o topo do terreno a uma rua adjacente, foram traçadas duas vias de acesso transversais.
As vias transversais interceptam as três avenidas paralelas nos pontos A, B, C e D, E, F, respectivamente, conforme a disposição geométrica representada na figura a seguir.
Imagem associada para resolução da questão
Fonte: a banca.
Sabendo que o comprimento total do trecho da via delimitado entre as avenidas A1 e A3, definida pela soma dos trechos DE e EF, deve receber uma pavimentação especial ao custo fixo de R$ 250,00 por metro linear, o valor total gasto nessa pavimentação será de: 
Alternativas
Q4358146 Matemática
Para organizar o atendimento ao público e a triagem de documentos, um cartório utiliza três sistemas informatizados de processamento de dados que passam por atualizações automáticas periódicas durante o expediente:
• O Sistema A realiza uma atualização a cada 18 minutos.
• O Sistema B realiza uma atualização a cada 24 minutos.
• O Sistema C realiza uma atualização a cada 30 minutos.
Às 08h00, os três sistemas realizaram a atualização de forma simultânea.
Além disso, a equipe de TI dispõe de um lote fixo de 120 senhas de atendimento preferencial e 180 senhas de atendimento trivial que precisam ser divididas em envelopes idênticos, contendo o maior número possível de senhas de cada tipo sem deixar sobras.
A respeito dessa situação, considere as assertivas a seguir.
I. O tempo decorrido até que os três sistemas voltem a se atualizar juntos novamente pela primeira vez é de 6 horas.
II. O terceiro encontro simultâneo de atualização dos três sistemas ocorrerá exatamente às 22h00 do mesmo dia.
III. O número máximo de envelopes idênticos que podem ser formados com as senhas é 60, contendo 2 senhas preferenciais e 3 senhas triviais em cada um.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4358145 Matemática
Para cobrir os custos operacionais e expandir o atendimento, uma empresa pública de prestação de serviços logísticos adotou dois planos tarifários mensais para o transporte de documentos entre instâncias judiciais. O custo mensal C, em reais, varia em função da massa total x de documentos transportados, em quilogramas (kg), de acordo com duas funções afins:
Plano Institucional X: possui taxa fixa mensal de R$ 120,00 e custo variável de R$ 4,00 por quilograma transportado.
Plano Institucional Y: possui taxa fixa mensal de R$ 200,00 e custo variável de R$ 2,00 por quilograma transportado.
Sobre a estrutura de custos dessas funções, considere as assertivas a seguir.
I. Para uma demanda mensal inferior a 40 kg de documentos, o Plano X resulta em um custo total estritamente menor do que o Plano Y.
II. O ponto de intersecção dos gráficos das duas funções afins no plano cartesiano possui ordenada igual a 40.
III. Se a demanda mensal transportada for de 60 kg, a escolha pelo Plano Y gera uma economia de R$ 40,00 em relação ao Plano X.
Está CORRETO o que se afirmar em: 
Alternativas
Q4358144 Raciocínio Lógico

Três analistas judiciários, André, Bernardo e Caio, emitiram as seguintes declarações a respeito do andamento de um processo complexo:


P1: "O processo foi arquivado ou a perícia técnica foi realizada."


P2: "Se a perícia técnica foi realizada, então as partes foram intimadas."


P3: "As partes não foram intimadas e o recurso foi aceito."


Considerando que as três declarações P1, P2 e P3 são verdadeiras, assinale a alternativa que apresenta uma proposição cujo valor lógico é verdadeiro. 

Alternativas
Q4358143 Raciocínio Lógico
Para o planejamento de capacitação técnica, a diretoria de TI de um tribunal mapeou o domínio de linguagens de programação de um grupo de analistas. Os dados foram estruturados dentro do conjunto universo U, representando os analistas pesquisados:
U = {1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10}
Os analistas foram agrupados de acordo com as linguagens que dominam, gerando os seguintes subconjuntos de U:
Linguagem A: A = {1, 2, 3, 4, 5, 6} Linguagem B: B = {3, 4, 5, 7, 8} Linguagem C: C = {5, 6, 8, 9}
Considerando a notação para o complementar de um conjunto em relação a U como Xc, o conjunto resultante da operação [(A ∩ B) ∪ (B - C)]c ∩ A é: 
Alternativas
Q4358142 Português
Preencha as lacunas a seguir com formas adequadas entre “análise” e “analise”, “tem” e “têm”, “pode” e “pôde” e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
É importante que o responsável ______ cuidadosamente os documentos antes de concluir a ______ do pedido. Os servidores ______ adotado esse procedimento desde o ano passado, mas, em uma situação anterior, a equipe não ______ verificar todas as informações a tempo. 
Alternativas
Q4358141 Português
Considerando as regras de pontuação da norma-padrão da língua portuguesa e os sentidos decorrentes de seu emprego, analise as afirmativas a seguir.
I. Em “Quando terminou a reunião, os servidores deixaram a sala”, a vírgula está corretamente empregada para separar a oração subordinada adverbial temporal, anteposta à oração principal.
II. Em “Os servidores que apresentaram a documentação no prazo foram convocados para a próxima etapa”, a ausência de vírgulas está correta porque confere valor restritivo à oração em destaque, delimitando o grupo de servidores ao qual se refere a informação expressa na oração principal.
III. Em “Os candidatos, entregaram os documentos no prazo”, a vírgula está corretamente empregada para separar o sujeito “os candidatos” do restante da oração.
IV. Em “Senhores candidatos, leiam atentamente as instruções”, a vírgula está corretamente empregada para isolar o vocativo “Senhores candidatos”.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4358140 Português

Considerando as regras de concordâncias verbal e nominal da norma-padrão da língua portuguesa, analise as assertivas a seguir.


I. Fazem três anos que os novos procedimentos foram adotados pela instituição.


II. Seguem anexas ao relatório as cópias dos documentos solicitados pela comissão.


II. Deve haver, entre os documentos encaminhados, informações suficientes para a análise do pedido.


IV. É proibida entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do setor.


V. A comissão encontrou bastantes motivos para revisar os procedimentos adotados.


As referidas de concordância, de acordo a norma-padrão, estão CORRETAMENTE empregadas em: 

Alternativas
Q4358139 Português
No texto a seguir, preencha as lacunas nele presentes com “a”, “à”, “as” ou “às”, de acordo com as regras de regências verbal e nominal e as regras de emprego do sinal indicativo de crase e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Um dia de jogo
Eram dois amigos apaixonados por futebol e, naquele domingo, foram assistir ___ partida no estádio. Ao chegarem, dirigiram-se ___ entrada principal e encontraram ___ funcionária responsável pelo setor. Depois de pedir informações ___ ela, tiveram acesso ___ arquibancadas e começaram ___ procurar seus lugares. Poucos minutos depois, já estavam acomodados, prontos para aproveitar o tão esperado jogo. 
Alternativas
Q4358138 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Campanha de Proteção de Dados Pessoais: golpes e links suspeitos*

Dando continuidade à campanha de proteção de dados pessoais, apresentam-se orientações para evitar golpes do tipo phishing, isto é, fraudes que induzem a pessoa a fornecer dados privados ou a acessar links maliciosos.

Nem tudo o que chega ao seu e-mail, caixa de mensagem ou WhatsApp é confiável.

Não sabe se conhece o contato? Não clique em links nem abra arquivos anexos enviados por números desconhecidos.

Mesmo que a mensagem pareça vir de um contato conhecido, analise o contexto e os detalhes. Na dúvida, não clique: golpistas podem se passar por pessoas ou empresas confiáveis.

Leia QR Codes apenas quando tiver certeza de que a fonte é segura.

Prefira acessar sites digitando o endereço (URL) diretamente no navegador, em vez de clicar em links recebidos.

Utilize sempre conexões seguras (https).

Nunca instale aplicativos recebidos via mensagens ou links. Baixe-os nas lojas oficiais.

Bloqueie e denuncie perfis/e-mails suspeitos ou falsos.

Golpistas costumam explorar o medo e a urgência para induzir ações rápidas. Se a mensagem for alarmante ou urgente, desconfie; maiores são as chances de se tratar de uma fraude.

*Essa campanha é uma iniciativa do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do TRT-6.

Considerando o emprego do vocábulo “se” nos trechos retirados do texto, analise as assertivas a seguir.
I. Em “apresentam-se orientações para evitar golpes do tipo phishing”, o “se” é uma partícula apassivadora.
II. Em “Não sabe se conhece o contato?”, o “se” é uma conjunção integrante e introduz uma oração subordinada substantiva objetiva direta.
III. Em “Se a mensagem for alarmante ou urgente, desconfie”, o termo “se” introduz uma oração subordinada adverbial condicional.
IV. Em “maiores são as chances de se tratar de uma fraude”, o termo “se” é uma partícula apassivadora.
Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4358137 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Campanha de Proteção de Dados Pessoais: golpes e links suspeitos*

Dando continuidade à campanha de proteção de dados pessoais, apresentam-se orientações para evitar golpes do tipo phishing, isto é, fraudes que induzem a pessoa a fornecer dados privados ou a acessar links maliciosos.

Nem tudo o que chega ao seu e-mail, caixa de mensagem ou WhatsApp é confiável.

Não sabe se conhece o contato? Não clique em links nem abra arquivos anexos enviados por números desconhecidos.

Mesmo que a mensagem pareça vir de um contato conhecido, analise o contexto e os detalhes. Na dúvida, não clique: golpistas podem se passar por pessoas ou empresas confiáveis.

Leia QR Codes apenas quando tiver certeza de que a fonte é segura.

Prefira acessar sites digitando o endereço (URL) diretamente no navegador, em vez de clicar em links recebidos.

Utilize sempre conexões seguras (https).

Nunca instale aplicativos recebidos via mensagens ou links. Baixe-os nas lojas oficiais.

Bloqueie e denuncie perfis/e-mails suspeitos ou falsos.

Golpistas costumam explorar o medo e a urgência para induzir ações rápidas. Se a mensagem for alarmante ou urgente, desconfie; maiores são as chances de se tratar de uma fraude.

*Essa campanha é uma iniciativa do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados do TRT-6.

Considerando a finalidade comunicativa do texto "Campanha de Proteção de Dados Pessoais: golpes e links suspeitos" e os recursos linguísticos empregados em sua construção, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4358136 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Violência contra mulher resiste a avanços legislativos

Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha se consolidou como uma das maiores conquistas no combate à violência contra a mulher no Brasil: de janeiro a junho, houve 596 mil novas ações baseadas nela, e a Justiça concedeu 337 mil medidas protetivas, ou duas por minuto, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO. O volume de processos instaurados no ano passado passou de 1 milhão, 74,4% acima de cinco anos atrás e número mais alto na série histórica. Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga. Os 1.571 feminicídios cometidos em 2025 também representaram um recorde, e os estupros aumentaram 72% em dez anos — só no ano passado, houve um caso a cada seis minutos.

No campo legislativo e jurídico, o Brasil desenvolveu um arcabouço avançado na defesa da mulher. Em 2012, ao julgar duas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem representação da vítima. Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos.

O assassinato de mulheres no contexto de violência doméstica ou familiar, tipificado como feminicídio, entrou no Código Penal em 2015. Desde o início foi considerado crime hediondo, sujeito a penas pesadas, agravadas em 2024 para entre 20 e 40 anos de reclusão. Também em 2015, o Superior Tribunal de Justiça começou a editar uma série de quatro súmulas, consolidada em 2017, eliminando possibilidades de abrandamento na aplicação da lei.

Entre 2019 e 2021, o Congresso alterou a legislação para permitir que o delegado ou o policial afastem o agressor da vítima mesmo sem decisão judicial. Também é desse período a conversão da perseguição (stalking) em crime. Em 2023, medidas protetivas passaram a ser concedidas com base em depoimento da mulher, sem necessidade de boletim de ocorrência, inquérito ou processo. Naquele ano, o STF estabeleceu que o juiz não pode, por iniciativa própria, marcar audiência para a mulher desistir do processo — apenas a vítima detém tal prerrogativa. No ano seguinte, estipulou que medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco. O Congresso aprovou recentemente um reforço à Lei Maria da Penha, reconhecendo a violência contra terceiros — como filhos ou parentes — para atingir a mulher no rol dos crimes hediondos.

Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios, como demonstra, entre tantos outros casos, o depoimento ao GLOBO da escritora Carla Lemos, criadora do blog Modices, sobre a grave agressão que sofreu numa roda de samba da Lapa, no Rio. De forma remota, a delegada de plantão disse não haver elementos suficientes que justificassem deter o agressor.

O balanço da Lei Maria da Penha no momento em que ela completa 20 anos mostra não haver omissão legal. A questão é mais complexa. Evidentemente, é preciso continuar a ajustar e ampliar o escudo jurídico de proteção às mulheres. Mas apenas isso tem sido incapaz de deter a escalada de crimes que derivam da cultura machista entranhada há séculos na população brasileira. Há um trabalho tão ou mais relevante a fazer no campo da educação, das práticas e hábitos sociais, muitas vezes tolerantes com comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada.

Considerando o emprego do vocábulo “que” nos trechos retirados do texto, analise as assertivas a seguir.
I. Em “o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor”, o termo destacado é uma conjunção integrante e introduz uma oração subordinada substantiva objetiva direta.
II. Em “Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos”, o termo destacado é um pronome relativo e introduz uma oração subordinada adjetiva explicativa.
III. Em “[...] comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada”, o termo destacado é um pronome relativo, retoma o substantivo “comportamentos”, exerce a função sintática de sujeito da oração que introduz e inicia uma oração subordinada adjetiva restritiva.
Está CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4358135 Português

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Violência contra mulher resiste a avanços legislativos

Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha se consolidou como uma das maiores conquistas no combate à violência contra a mulher no Brasil: de janeiro a junho, houve 596 mil novas ações baseadas nela, e a Justiça concedeu 337 mil medidas protetivas, ou duas por minuto, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO. O volume de processos instaurados no ano passado passou de 1 milhão, 74,4% acima de cinco anos atrás e número mais alto na série histórica. Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga. Os 1.571 feminicídios cometidos em 2025 também representaram um recorde, e os estupros aumentaram 72% em dez anos — só no ano passado, houve um caso a cada seis minutos.

No campo legislativo e jurídico, o Brasil desenvolveu um arcabouço avançado na defesa da mulher. Em 2012, ao julgar duas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem representação da vítima. Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos.

O assassinato de mulheres no contexto de violência doméstica ou familiar, tipificado como feminicídio, entrou no Código Penal em 2015. Desde o início foi considerado crime hediondo, sujeito a penas pesadas, agravadas em 2024 para entre 20 e 40 anos de reclusão. Também em 2015, o Superior Tribunal de Justiça começou a editar uma série de quatro súmulas, consolidada em 2017, eliminando possibilidades de abrandamento na aplicação da lei.

Entre 2019 e 2021, o Congresso alterou a legislação para permitir que o delegado ou o policial afastem o agressor da vítima mesmo sem decisão judicial. Também é desse período a conversão da perseguição (stalking) em crime. Em 2023, medidas protetivas passaram a ser concedidas com base em depoimento da mulher, sem necessidade de boletim de ocorrência, inquérito ou processo. Naquele ano, o STF estabeleceu que o juiz não pode, por iniciativa própria, marcar audiência para a mulher desistir do processo — apenas a vítima detém tal prerrogativa. No ano seguinte, estipulou que medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco. O Congresso aprovou recentemente um reforço à Lei Maria da Penha, reconhecendo a violência contra terceiros — como filhos ou parentes — para atingir a mulher no rol dos crimes hediondos.

Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios, como demonstra, entre tantos outros casos, o depoimento ao GLOBO da escritora Carla Lemos, criadora do blog Modices, sobre a grave agressão que sofreu numa roda de samba da Lapa, no Rio. De forma remota, a delegada de plantão disse não haver elementos suficientes que justificassem deter o agressor.

O balanço da Lei Maria da Penha no momento em que ela completa 20 anos mostra não haver omissão legal. A questão é mais complexa. Evidentemente, é preciso continuar a ajustar e ampliar o escudo jurídico de proteção às mulheres. Mas apenas isso tem sido incapaz de deter a escalada de crimes que derivam da cultura machista entranhada há séculos na população brasileira. Há um trabalho tão ou mais relevante a fazer no campo da educação, das práticas e hábitos sociais, muitas vezes tolerantes com comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada.

Os elementos coesivos contribuem para a articulação das ideias e para o estabelecimento de diferentes relações de sentido no texto. Considerando o emprego dos termos destacados nos trechos a seguir, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__) Em “[...] de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO”, a expressão destacada estabelece uma relação de conformidade, indicando a fonte em que se fundamentam os dados apresentados.
(__) Em “Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga”, o termo destacado estabelece uma relação de oposição, introduzindo uma ideia que contrasta com a expectativa decorrente dos avanços anteriormente mencionados.
(__) Em “[...] medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco”, o termo destacado estabelece uma relação temporal, indicando que a medida deve permanecer vigente durante o período em que houver risco.
(__) Em “Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios”, a expressão destacada estabelece uma relação de causa, indicando que os avanços alcançados são responsáveis pelos desafios existentes na aplicação da lei. 
Alternativas
Q4358134 Direito Penal

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Violência contra mulher resiste a avanços legislativos

Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha se consolidou como uma das maiores conquistas no combate à violência contra a mulher no Brasil: de janeiro a junho, houve 596 mil novas ações baseadas nela, e a Justiça concedeu 337 mil medidas protetivas, ou duas por minuto, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO. O volume de processos instaurados no ano passado passou de 1 milhão, 74,4% acima de cinco anos atrás e número mais alto na série histórica. Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga. Os 1.571 feminicídios cometidos em 2025 também representaram um recorde, e os estupros aumentaram 72% em dez anos — só no ano passado, houve um caso a cada seis minutos.

No campo legislativo e jurídico, o Brasil desenvolveu um arcabouço avançado na defesa da mulher. Em 2012, ao julgar duas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem representação da vítima. Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos.

O assassinato de mulheres no contexto de violência doméstica ou familiar, tipificado como feminicídio, entrou no Código Penal em 2015. Desde o início foi considerado crime hediondo, sujeito a penas pesadas, agravadas em 2024 para entre 20 e 40 anos de reclusão. Também em 2015, o Superior Tribunal de Justiça começou a editar uma série de quatro súmulas, consolidada em 2017, eliminando possibilidades de abrandamento na aplicação da lei.

Entre 2019 e 2021, o Congresso alterou a legislação para permitir que o delegado ou o policial afastem o agressor da vítima mesmo sem decisão judicial. Também é desse período a conversão da perseguição (stalking) em crime. Em 2023, medidas protetivas passaram a ser concedidas com base em depoimento da mulher, sem necessidade de boletim de ocorrência, inquérito ou processo. Naquele ano, o STF estabeleceu que o juiz não pode, por iniciativa própria, marcar audiência para a mulher desistir do processo — apenas a vítima detém tal prerrogativa. No ano seguinte, estipulou que medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco. O Congresso aprovou recentemente um reforço à Lei Maria da Penha, reconhecendo a violência contra terceiros — como filhos ou parentes — para atingir a mulher no rol dos crimes hediondos.

Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios, como demonstra, entre tantos outros casos, o depoimento ao GLOBO da escritora Carla Lemos, criadora do blog Modices, sobre a grave agressão que sofreu numa roda de samba da Lapa, no Rio. De forma remota, a delegada de plantão disse não haver elementos suficientes que justificassem deter o agressor.

O balanço da Lei Maria da Penha no momento em que ela completa 20 anos mostra não haver omissão legal. A questão é mais complexa. Evidentemente, é preciso continuar a ajustar e ampliar o escudo jurídico de proteção às mulheres. Mas apenas isso tem sido incapaz de deter a escalada de crimes que derivam da cultura machista entranhada há séculos na população brasileira. Há um trabalho tão ou mais relevante a fazer no campo da educação, das práticas e hábitos sociais, muitas vezes tolerantes com comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada.

No desenvolvimento do texto, são apresentadas decisões judiciais e alterações legislativas relacionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao objetivo dessas informações na construção da argumentação. 
Alternativas
Q4358133 Atualidades

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Violência contra mulher resiste a avanços legislativos

Aos 20 anos, a Lei Maria da Penha se consolidou como uma das maiores conquistas no combate à violência contra a mulher no Brasil: de janeiro a junho, houve 596 mil novas ações baseadas nela, e a Justiça concedeu 337 mil medidas protetivas, ou duas por minuto, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça revelado pelo GLOBO. O volume de processos instaurados no ano passado passou de 1 milhão, 74,4% acima de cinco anos atrás e número mais alto na série histórica. Mas infelizmente isso não tem bastado para debelar a chaga. Os 1.571 feminicídios cometidos em 2025 também representaram um recorde, e os estupros aumentaram 72% em dez anos — só no ano passado, houve um caso a cada seis minutos.

No campo legislativo e jurídico, o Brasil desenvolveu um arcabouço avançado na defesa da mulher. Em 2012, ao julgar duas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos casos de lesão corporal em violência doméstica, o Ministério Público pode processar o agressor mesmo sem representação da vítima. Impede-se, com isso, que ameaças ou reconciliação forçada paralisem os processos.

O assassinato de mulheres no contexto de violência doméstica ou familiar, tipificado como feminicídio, entrou no Código Penal em 2015. Desde o início foi considerado crime hediondo, sujeito a penas pesadas, agravadas em 2024 para entre 20 e 40 anos de reclusão. Também em 2015, o Superior Tribunal de Justiça começou a editar uma série de quatro súmulas, consolidada em 2017, eliminando possibilidades de abrandamento na aplicação da lei.

Entre 2019 e 2021, o Congresso alterou a legislação para permitir que o delegado ou o policial afastem o agressor da vítima mesmo sem decisão judicial. Também é desse período a conversão da perseguição (stalking) em crime. Em 2023, medidas protetivas passaram a ser concedidas com base em depoimento da mulher, sem necessidade de boletim de ocorrência, inquérito ou processo. Naquele ano, o STF estabeleceu que o juiz não pode, por iniciativa própria, marcar audiência para a mulher desistir do processo — apenas a vítima detém tal prerrogativa. No ano seguinte, estipulou que medida protetiva não tem prazo fixo e deve vigorar enquanto houver risco. O Congresso aprovou recentemente um reforço à Lei Maria da Penha, reconhecendo a violência contra terceiros — como filhos ou parentes — para atingir a mulher no rol dos crimes hediondos.

Apesar de todos esses avanços, a aplicação da lei apresenta desafios, como demonstra, entre tantos outros casos, o depoimento ao GLOBO da escritora Carla Lemos, criadora do blog Modices, sobre a grave agressão que sofreu numa roda de samba da Lapa, no Rio. De forma remota, a delegada de plantão disse não haver elementos suficientes que justificassem deter o agressor.

O balanço da Lei Maria da Penha no momento em que ela completa 20 anos mostra não haver omissão legal. A questão é mais complexa. Evidentemente, é preciso continuar a ajustar e ampliar o escudo jurídico de proteção às mulheres. Mas apenas isso tem sido incapaz de deter a escalada de crimes que derivam da cultura machista entranhada há séculos na população brasileira. Há um trabalho tão ou mais relevante a fazer no campo da educação, das práticas e hábitos sociais, muitas vezes tolerantes com comportamentos que deveriam ser inaceitáveis em qualquer sociedade civilizada.

Considerando os dados apresentados e o posicionamento defendido no texto sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Respostas
41: B
42: B
43: D
44: D
45: A
46: D
47: D
48: C
49: C
50: C
51: A
52: E
53: C
54: E
55: A
56: E
57: A
58: A
59: A
60: E