Entre a segunda metade do século XX e o início do século XXI, a economia brasileira passou por profundas transformações estruturais, marcadas por aceleração da industrialização, intensa urbanização, mudanças no papel do Estado, sucessivos planos de desenvolvimento e diversas tentativas de estabilização macroeconômica. A partir da análise integrada de fatores históricos, institucionais e econômicos que moldaram a trajetória do crescimento, da inflação, da política econômica e da estrutura produtiva do Brasil, julgue o item subsequente. 

No Plano Cruzado, a estratégia de estabilização concentrou-se na ruptura dos mecanismos de indexação, sem atribuir papel central à contração da demanda agregada. 

Entre a segunda metade do século XX e o início do século XXI, a economia brasileira passou por profundas transformações estruturais, marcadas por aceleração da industrialização, intensa urbanização, mudanças no papel do Estado, sucessivos planos de desenvolvimento e diversas tentativas de estabilização macroeconômica. A partir da análise integrada de fatores históricos, institucionais e econômicos que moldaram a trajetória do crescimento, da inflação, da política econômica e da estrutura produtiva do Brasil, julgue o item subsequente. 

O Plano Bresser combinou políticas de ajuste fiscal com medidas de desindexação.

A Reforma Tributária implementada pela Lei Complementar n.º 214/2025 instituiu o IBS e a CBS como tributos incidentes sobre o consumo, em substituição a diversos tributos indiretos. Considerando os critérios legais de definição das operações sujeitas a essa tributação, julgue o item a seguir.

A incidência do IBS e da CBS depende da celebração de contrato de compra e venda, razão pela qual operações de locação, licenciamento e arrendamento mercantil não configuram hipóteses de incidência desses tributos. 

A Reforma Tributária implementada pela Lei Complementar n.º 214/2025 instituiu o IBS e a CBS como tributos incidentes sobre o consumo, em substituição a diversos tributos indiretos. Considerando os critérios legais de definição das operações sujeitas a essa tributação, julgue o item a seguir.

A validade jurídica do negócio, sua forma contratual e a obtenção de lucro são elementos determinantes para caracterizar a operação sujeita ao IBS e à CBS.

A Reforma Tributária implementada pela Lei Complementar n.º 214/2025 instituiu o IBS e a CBS como tributos incidentes sobre o consumo, em substituição a diversos tributos indiretos. Considerando os critérios legais de definição das operações sujeitas a essa tributação, julgue o item a seguir.

A legislação do IBS e da CBS estabelece que esses tributos podem incidir sobre operações realizadas pelo contribuinte com bens ou serviços integrantes do ativo não circulante ou decorrentes de atividade econômica não habitual, o que demonstra que a sua incidência não está limitada às operações ordinárias do objeto social da entidade. 

A Reforma Tributária implementada pela Lei Complementar n.º 214/2025 instituiu o IBS e a CBS como tributos incidentes sobre o consumo, em substituição a diversos tributos indiretos. Considerando os critérios legais de definição das operações sujeitas a essa tributação, julgue o item a seguir.

Sempre que houver mais de um bem ou serviço fornecido em uma mesma operação, é obrigatória a segregação individual de cada item e de seu respectivo valor, sendo vedado o tratamento tributário unificado.

As políticas econômicas utilizadas pelos Estados nacionais são relevantes para o atingimento de variados objetivos públicos. Acerca dessas políticas econômicas, julgue o item que se segue.

A curva de Phillips com baixa inclinação negativa implica sensibilidade elevada da taxa de inflação à taxa de desemprego, o que gera a necessidade de ação estabilizadora mais intensa por meio da política monetária ou da política fiscal.

As políticas econômicas utilizadas pelos Estados nacionais são relevantes para o atingimento de variados objetivos públicos. Acerca dessas políticas econômicas, julgue o item que se segue.

A política cambial, além de poder ser utilizada para estimular a produção de bens comercializáveis e as exportações, associa-se à política monetária e à função alocativa do governo no que concerne à sua atuação no equilíbrio do balanço de pagamentos e no controle inflacionário.

As políticas econômicas utilizadas pelos Estados nacionais são relevantes para o atingimento de variados objetivos públicos. Acerca dessas políticas econômicas, julgue o item que se segue.

No contexto da função estabilizadora, a armadilha da liquidez ocorre quando a política fiscal se torna ineficaz, impedindo que o governo estimule a economia por meio de gastos públicos.

As políticas econômicas utilizadas pelos Estados nacionais são relevantes para o atingimento de variados objetivos públicos. Acerca dessas políticas econômicas, julgue o item que se segue.

A política de comércio exterior pode envolver tributos como impostos de importação e exportação, bem como valer-se de medidas não tributárias para assegurar a defesa do mercado interno, por meio de instrumentos de defesa comercial como o antidumping e de salvaguardas e medidas compensatórias.

As políticas econômicas utilizadas pelos Estados nacionais são relevantes para o atingimento de variados objetivos públicos. Acerca dessas políticas econômicas, julgue o item que se segue.

Após a crise da dívida externa de 1982, o governo brasileiro realizou uma desestatização da dívida externa ao assumir parte da dívida privada, o que contribuiu para mitigar parcialmente a piora da situação fiscal do setor público na década de 80 do século XX.

Considerando que a evolução das contas públicas está vinculada a noções essenciais sobre o desenvolvimento econômico e social, julgue o item a seguir, relativo à contabilidade fiscal.

O resultado operacional deduz do resultado nominal o componente inflacionário sobre o pagamento de juros que recai sobre a dívida bruta não indexada ao câmbio.

Considerando que a evolução das contas públicas está vinculada a noções essenciais sobre o desenvolvimento econômico e social, julgue o item a seguir, relativo à contabilidade fiscal.

A obtenção de um superávit primário pelo setor público implicará necessariamente uma redução da dívida líquida. 

Considerando que a evolução das contas públicas está vinculada a noções essenciais sobre o desenvolvimento econômico e social, julgue o item a seguir, relativo à contabilidade fiscal.

Ao elevar a taxa de juros, a política monetária contracionista aumenta o custo de rolagem da dívida pública, o que impacta negativamente o resultado nominal, podendo ampliar a relação dívida/PIB, mantido um superávit primário inalterado e desconsiderados outros elementos que afetam a NFSP.

Considerando que a evolução das contas públicas está vinculada a noções essenciais sobre o desenvolvimento econômico e social, julgue o item a seguir, relativo à contabilidade fiscal.

Uma redução da taxa de juros reais implícita sobre a dívida melhorará, necessariamente, o resultado nominal, mantido o resultado primário e desconsiderados ajustes patrimoniais e inflação.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente. 

Um imposto sobre o patrimônio, como o IPTU ou o IPVA, incide apenas sobre a riqueza acumulada pelo contribuinte, e não sobre o fluxo de renda ou o consumo.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.

Representa exemplo da função estabilizadora do Estado a alteração no IRPF que isentou rendimentos de até 5 mil reais e criou imposto mínimo de 10% para os mais altos rendimentos, o que compensa a desoneração das menores rendas.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.

Se o imposto sobre a unidade de certo produto for determinado pelo valor monetário que corresponde a percentual de um preço de referência, então esse imposto será considerado ad valorem.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.

Ao prever a unificação de tributos federais na CBS e de tributos estaduais e municipais no IBS, a reforma tributária realizada em 2023 visa instituir tributação por valor agregado com sistema de créditos e compensações para evitar a cumulatividade, almejando maior eficiência e neutralidade tributárias, ainda que não resolva a natureza da regressividade na tributação indireta sobre bens e serviços.

A respeito do papel do Estado na economia, julgue o item que se segue.

A assimetria de informações sobre as diferentes necessidades de investimentos para o desenvolvimento econômico pode ser suprida pela atuação estatal para corrigir as falhas de coordenação existentes na economia, destravando níveis de investimento privado que seriam subótimos.