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É permitido no município de Flores de Goiás a edificação de residências geminadas de no máximo quantas casas?
Independem de aprovação de projeto, assim como não necessitam de alvará de licença, as dependências não destinadas à habitação humana no município de Flores de Goiás, desde que não tenham fim comercial, paisagístico ou industrial, com exceção das instalações sanitárias externas, que tenham área inferior a
O programa “IPTU Verde” no município de Flores de Goiás concede redução no valor do tributo para imóveis que cumpram com os requisitos estabelecidos pela legislação. O requisito legal que concede o maior desconto é a
O “Programa de limpeza de lotes urbanos vagos” visa efetuar a limpeza desses locais com a capina, retirada de entulhos, lixo e roçagem, bem como a fazer o escoamento das águas estagnadas e outros serviços necessários ao asseio e a higiene dentro dos limites urbanos do município de Flores de Goiás, de forma a não molestar a vizinhança e a não comprometer a saúde e a higiene pública. Quando as ações de limpeza não forem cumpridas pelo proprietário, o município deverá
A política de habitação de interesse social, prevista no plano diretor do município de Flores de Goiás, objetiva
É um instrumento para a efetivação da política urbana
Compete ao município de Flores de Goiás
O imóvel onde funciona uma prefeitura municipal é classificado como um
Quais atividades de uma prefeitura municipal são decorrentes do poder de polícia?
Considerando a expansão da agricultura mecanizada no Cerrado e seus impactos sobre a biodiversidade e os recursos hídricos, a aplicação de princípios da economia ecológica que almejam à sustentabilidade nesse bioma, acontece quando essa expansão
Qual é o principal processo ecológico que garante a manutenção da vida em um ecossistema, convertendo energia luminosa em energia química acessível aos demais seres vivos?
Segundo a Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, em uma Estação Ecológica será permitido
Um exemplo de processo de restauração ecológica sem manejo a ser utilizado em uma área é
Qual ação caracteriza a logística reversa, visando à sustentabilidade ambiental?
Segundo a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e institui a nova Política Florestal do Estado de Goiás, o registro público eletrônico de âmbito estadual, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar suas informações ambientais, é o
A eficácia e as oportunidades de melhoria contínua em um sistema de gestão ambiental podem ser avaliadas por meio de
O instrumento que pode ser utilizado em campo como alternativa viável à suta em árvores abatidas e seccionadas é
É uma doença transmitida por água contaminada e se caracteriza, principalmente, por causar diarreia aguda, vômitos e desidratação severa, sendo frequentemente associada a surtos em áreas com saneamento básico precário. Essa descrição diz respeito a qual doença?
A principal atividade econômica que representa, atualmente, a maior ameaça à vegetação do Cerrado é
Na Norma Regulamentadora nº 10 (NR10), o procedimento que compreende, prioritariamente, a desernegização elétrica conforme estabelece a NR10 e, na sua impossibilidade, o emprego de tensão de segurança, faz parte das medidas de