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A respeito de contratos, licitações e controle, julgue o item seguinte.
Classifica-se como controle interno o controle administrativo exercido pela administração pública sobre suas próprias atividades, permanecendo tal controle na mesma estrutura de Poder.
A respeito de contratos, licitações e controle, julgue o item seguinte.
A Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que regula normas gerais, não é aplicável à AgSUS, em razão de a agência dispor de legislação específica para regular as suas contratações.
A respeito de contratos, licitações e controle, julgue o item seguinte.
O contrato de gestão é uma espécie de contrato administrativo, o qual somente pode ser firmado entre o poder público e entidades da administração indireta.
Julgue o item seguinte, a respeito de atos administrativos.
Quando o Conselho Fiscal da AgSUS se manifesta sobre a prestação de contas da agência antes de sua aprovação pelo Conselho Deliberativo, configura-se a prática de um ato administrativo classificado como ato complexo.
No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.
Em aplicação ao princípio da impessoalidade, a CF prevê que a publicidade das obras realizadas por órgãos públicos terá finalidade educativa, informativa e de orientação social, não podendo nela constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem a promoção pessoal de autoridades públicas.
No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.
Em regra, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, porém a CF prevê, entre outras exceções, a possibilidade de acumulação de um cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza, desde que respeitada a compatibilidade de horários e o limite do teto constitucional.
No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a garantia de independência nacional são considerados objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil à luz da Constituição Federal de 1988.
No que se refere ao direito constitucional, julgue o próximo item.
O princípio da unidade constitucional é um princípio fundamental consagrado pela Constituição Federal de 1988, o qual preconiza a ideia de que a Federação brasileira é formada pela união indissolúvel entre a União, os estados-membros, o Distrito Federal e os municípios.
O corte é uma representação gráfica realizada a partir de um plano secante vertical que divide o edifício ou outro objeto em uma parte, no sentido longitudinal.
Nos projetos de arquitetura, o uso de linhas com a denominação tracejada estreita é indicado para arestas e contornos não visíveis.
Uma planta de implantação deve conter a localização, as dimensões da edificação — conjunto edificado ou espaços não edificados — e do edifício isolado no lote ou na área de intervenção, indicando, em escala compatível, as dimensões do terreno, recuos, projeção das coberturas e áreas permeáveis e impermeáveis.
Nas licitações de obras e serviços de engenharia e arquitetura, é obrigatória a adoção do modelo BIM ou de tecnologias e processos integrados similares ou mais avançados que venham a substituí-lo.
A cidade que se pretende sustentável no tratamento do público requer o espaço público aberto, seguro e acolhedor, em uma hierarquia estruturada de passeios, trilhas e parques para proporcionar um extenso domínio público de uso comunitário comum.
O PowerPoint permite a inserção apenas de textos e imagens, não sendo possível a incorporação de vídeos aos slides.
A utilização de tabelas dinâmicas no Excel possibilita a reorganização de dados sem alteração da base original.
A proteção de planilhas no Excel pode limitar a edição de células específicas sem bloquear toda a estrutura do arquivo.
O controle de alterações no Word registra modificações no texto e permite sua aceitação ou rejeição posterior.
O uso de comentários no Word altera instantaneamente o texto original do documento.
O reagendamento de reuniões não impacta o cronograma de atividades subsequentes.
A confirmação de presença à reunião influencia o dimensionamento do espaço e dos recursos necessários.