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Q2115587
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115587 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
A imunidade material parlamentar, quanto a palavras e opiniões emitidas fora do espaço do Congresso Nacional, pressupõe a presença de nexo de causalidade entre a suposta ofensa e a atividade parlamentar. 
Alternativas
Q2115586
Direito Constitucional Processo Legislativo , Processo Legislativo Ordinário ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115586 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
Na hipótese de veto parcial de projeto de lei, a promulgação da parte sancionada ocorrerá após a análise do veto pelo Poder Legislativo por não poder haver o desmembramento do processo legislativo. 
Alternativas
Q2115584
Direito Constitucional Processo Legislativo , Poder Executivo ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115584 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do STF no que tange a funções essenciais à justiça e aos Poderes Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. 
O chefe do Poder Executivo estadual dispõe de iniciativa legislativa privativa para apresentar projeto de lei que institua plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Defensoria Pública Estadual.
Alternativas
Q2115573
Direito Administrativo Atos administrativos , Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 , Extinção dos atos administrativos , Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Direito |
Q2115573 Direito Administrativo
No que se refere a ato administrativo e agentes públicos, julgue o item que se segue.
Caso a revogação de um ato administrativo decorra da verificação de ilegalidade, será dispensada a instauração de processo administrativo. 
Alternativas
Q2115497
Medicina Pneumologia ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115497 Medicina
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
A exposição a vários tipos de aerodispersíveis aumenta a susceptibilidade à tuberculose, que necessita de cuidados específicos, uma vez que, sob exposição recorrente, essa doença manifesta-se de forma mais grave e apresenta-se mais resistente ao tratamento convencional. 
Alternativas
Q2115496
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115496 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
O trabalho, no caso de determinadas doenças, como, por exemplo, a asbestose, pode provocar distúrbio latente, agravar a doença já estabelecida ou, ainda, ser fator contributivo, mas não necessário, para a sua ocorrência.  
Alternativas
Q2115495
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115495 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
As pessoas estão expostas a múltiplas situações de risco para a saúde no ambiente de trabalho, as quais podem atuar sinergicamente ou potencializar seus efeitos; ademais, com frequência, suas famílias também estão expostas a riscos decorrentes da contaminação e da degradação ambiental no entorno e nos locais de moradia, gerados pelos processos produtivos desenvolvidos no território.
Alternativas
Q2115494
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Riscos Ocupacionais (Análise e Gerenciamento de Riscos) , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Saúde e Segurança no Ambiente de Trabalho , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115494 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
Alguns trabalhadores, em comparação com a população em geral, apresentam mais predisposição para o desenvolvimento de determinadas doenças em decorrência de fatores estressores presentes no trabalho que exercem e os quais envolvem diminuição de autonomia e excesso de demandas. 
Alternativas
Q2115493
Segurança e Saúde no Trabalho NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115493 Segurança e Saúde no Trabalho
Em relação às ações de segurança no trabalho, julgue o item seguinte. 
Considerando a complexidade técnica de ações de segurança do trabalho, elas devem restringir-se aos profissionais qualificados em saúde e segurança do trabalho, conforme a NR 4, pois os trabalhadores, geralmente, não têm percepção dos riscos para a saúde no contexto de trabalho. 
Alternativas
Q2115492
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115492 Segurança e Saúde no Trabalho
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
Nesse caso, é possível constatar que, além da tenossinovite, a servidora apresentou evolução do quadro osteomuscular para síndrome do túnel do carpo.
Alternativas
Q2115491
Segurança e Saúde no Trabalho Medicina do trabalho , Saúde Ocupacional , Doenças do Trabalho e Doenças Profissionais (Dort) , Fundamentos da Saúde Ocupacional , Sistema de Saúde Brasileira
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115491 Segurança e Saúde no Trabalho
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
A tenossinovite da servidora deve ser considerada como câimbra do escrivão, doença profissional.
Alternativas
Q2115490
Direito Tributário Exclusão do Crédito Tributário , Isenção ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115490 Direito Tributário
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
A servidora somente terá direito à isenção de imposto de renda em razão do desenvolvimento do câncer de mama.
Alternativas
Q2115489
Segurança e Saúde no Trabalho NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia , Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego , Normas Brasileiras e Estrangeiras Aplicáveis à Saúde e Segurança , NBR 11228 - Ergonomia - Movimentação Manual
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115489 Segurança e Saúde no Trabalho
    Servidora pública taquígrafa, 55 anos de idade, destra, após 25 anos de trabalho, desenvolveu importante tenossinovite dos dedos da mão direita. Posteriormente, evoluiu com diminuição de sensibilidade nos 4.º e 5.º quirodáctilos e, ao exame, verificou-se dificuldade para fazer a ligação completa entre o 1.º e o 5.º quirodáctilos. Foi readaptada para cargo sem risco ergonômico e aposentou-se por tempo de serviço com 30 anos de exercício do referido trabalho. Três anos após sua aposentadoria, apresentou câncer de mama.

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, relativos à legislação previdenciária específica e à conduta médico-pericial.  
A readaptação do cargo da servidora atende ao princípio ergonômico de adequação das suas condições psicofisiológicas ao trabalho. 
Alternativas
Q2115488
Psiquiatria Comportamento Suicida na Psiquiatria ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115488 Psiquiatria
    Um médico do trabalho de uma instituição pública verificou a necessidade de iniciar programa de prevenção de suicídio entre os agentes de segurança da instituição. Para isso, a instituição contratou psiquiatras e psicólogos.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
Nesse caso, a contratação de especialistas é importante para o atendimento de demandas espontâneas, pois, frequentemente, o primeiro atendimento de uma pessoa com comportamento suicida é com um psiquiatra, o que torna esse profissional fundamental em programas de prevenção. 
Alternativas
Q2115487
Psiquiatria Comportamento Suicida na Psiquiatria ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115487 Psiquiatria
    Um médico do trabalho de uma instituição pública verificou a necessidade de iniciar programa de prevenção de suicídio entre os agentes de segurança da instituição. Para isso, a instituição contratou psiquiatras e psicólogos.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
Em relação aos aspectos epidemiológicos, o que dificulta a prevenção do suicídio em ambientes do trabalho como a da situação em apreço é que somente uma pequena parcela do comportamento suicida, que são os pensamentos, os planos e a própria tentativa, é notificada.
Alternativas
Q2115486
Psiquiatria Comportamento Suicida na Psiquiatria ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115486 Psiquiatria
    Um médico do trabalho de uma instituição pública verificou a necessidade de iniciar programa de prevenção de suicídio entre os agentes de segurança da instituição. Para isso, a instituição contratou psiquiatras e psicólogos.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
O que dificulta a implantação de ações preventivas dessa natureza é que o suicídio é um evento impulsivo, imprevisível e casual, geralmente relacionado a transtornos mentais, como depressão e transtorno afetivo bipolar. 
Alternativas
Q2115485
Psiquiatria Comportamento Suicida na Psiquiatria ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115485 Psiquiatria
    Um médico do trabalho de uma instituição pública verificou a necessidade de iniciar programa de prevenção de suicídio entre os agentes de segurança da instituição. Para isso, a instituição contratou psiquiatras e psicólogos.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
Se um trabalhador dessa instituição pública, após grave evento crítico que envolva quadro depressivo e ideação suicida, procurar tratamento, incluindo internação, e, depois que a crise melhorar, a atenção a esse trabalhador deverá continuar, já que o risco de suicídio não diminui, dado que um dos períodos mais perigosos para recaídas é no período de melhora de uma crise. 
Alternativas
Q2115484
Psiquiatria Comportamento Suicida na Psiquiatria ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115484 Psiquiatria
    Um médico do trabalho de uma instituição pública verificou a necessidade de iniciar programa de prevenção de suicídio entre os agentes de segurança da instituição. Para isso, a instituição contratou psiquiatras e psicólogos.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
Os profissionais do programa devem considerar as subjetividades individuais, pois o sofrimento mental associado ao trabalho não significa doença, mas pode representar uma real possibilidade de ficar doente. 
Alternativas
Q2115483
Psiquiatria Comportamento Suicida na Psiquiatria ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115483 Psiquiatria
    Um médico do trabalho de uma instituição pública verificou a necessidade de iniciar programa de prevenção de suicídio entre os agentes de segurança da instituição. Para isso, a instituição contratou psiquiatras e psicólogos.

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. 
Como o risco de suicídio é uma urgência médica, a iniciativa do médico do trabalho em questão é relevante, já que a complexidade do tema e o tabu social que o envolvem requer que sua abordagem faça parte de prática restrita a profissionais especializados em saúde mental. 
Alternativas
Q2115482
Psiquiatria Distúrbios Obsessivo-Compulsivos , Comportamento Suicida na Psiquiatria ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Medicina do Trabalho |
Q2115482 Psiquiatria
Acerca da relação entre trabalho, transtornos mentais e risco de suicídio, julgue o item a seguir.
A psiconeurose profissional ocorre quando uma dada situação de trabalho reativa conflitos infantis que permaneciam no inconsciente da pessoa, aumentando o risco de suicídio, especialmente em pessoas do sexo masculino e portadoras de transtornos de personalidade narcisista e obsessivo-compulsivo.
Alternativas
Respostas
701: C
702: E
703: E
704: E
705: E
706: E
707: C
708: C
709: E
710: E
711: E
712: C
713: E
714: E
715: C
716: E
717: C
718: C
719: E
720: E
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