proferida por juiz suspeito ou impedido.

ofender a coisa julgada.

violar literal disposição de lei.

houver fundamento para invalidar confissão, desistência ou transação, em que se baseou a sentença.

fundada em erro de fato, resultante de atos ou de documentos da causa.

quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes.

quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.