O orçamento-programa organiza as despesas públicas por programas e ações, alinhando recursos a objetivos estratégicos. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:

I.A elaboração do orçamento-programa deve vincular as despesas a programas com metas mensuráveis, garantindo que os recursos sejam aplicados em prioridades definidas no Plano Plurianual (PPA).

II.O controle do orçamento-programa é realizado exclusivamente pelo Tribunal de Contas, que verifica a legalidade das despesas antes de sua execução pela prefeitura.

III.A execução do orçamento-programa permite realocações de recursos entre programas, desde que autorizadas por lei e justificadas por necessidades públicas emergentes.

Está correto o que se afirma em:

Modelos econométricos auxiliam na análise de políticas públicas, permitindo prever impactos econômicos com base em dados quantitativos. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir:

I.A regressão linear múltipla é usada para estimar o impacto de variáveis como investimento público em educação e arrecadação tributária sobre o PIB municipal, assumindo que todas as variáveis explicativas sejam independentes entre si e que os dados sigam uma distribuição normal para garantir a validade dos resultados estatísticos.

II.O modelo de séries temporais ARIMA é adequado para prever a arrecadação municipal de ISS com base em dados históricos, pois elimina a necessidade de variáveis explicativas, focando exclusivamente na relação entre investimento público e crescimento econômico local.

III.A análise de causalidade de Granger pode ser aplicada para verificar se o aumento dos gastos municipais em saúde precede melhorias no índice de desenvolvimento humano (IDH), ajudando a prefeitura a priorizar alocações orçamentárias com base em evidências estatísticas robustas.

Está correto o que se afirma em:

O orçamento público é estruturado por instrumentos como o PPA, a LDO e a LOA, que orientam a gestão financeira municipal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()O Plano Plurianual (PPA) define metas anuais detalhadas para cada programa municipal, funcionando como um orçamento vinculativo para a execução de despesas.

()A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece metas fiscais e prioridades para o orçamento do ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

()A Lei Orçamentária Anual (LOA) pode incluir despesas não previstas no PPA, desde que sejam aprovadas pelo prefeito sem consulta ao legislativo municipal.

()A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha as receitas e despesas para o exercício financeiro, respeitando as diretrizes da LDO e os programas do PPA.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em busca de transformar seu litoral em um polo de turismo sustentável, uma cidade planeja um ambicioso programa de revitalização costeira, orçado em R$ 15 milhões, mas enfrenta obstáculos fiscais e econômicos. Dados do IBGE (2023) revelam que 40% da economia local depende da pesca artesanal, enquanto a arrecadação municipal, composta por 55% de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 30% de ISS ligado ao turismo, caiu 8% em 2024 devido à sazonalidade econômica. O economista municipal deve avaliar os riscos fiscais do programa, considerando que a dívida consolidada atual atinge 90% da Receita Corrente Líquida (RCL) e que o município registra atrasos em repasses a fornecedores, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (2024). Além disso, o aumento de 12% nos custos de energia elétrica intensifica a pressão sobre as despesas correntes, que consomem 85% do orçamento. Com base nesse cenário e nos conceitos de gestão de riscos fiscais e sustentabilidade fiscal, analise as afirmativas a seguir.

I.A gestão de riscos fiscais exige que a prefeitura identifique variáveis como a queda no FPM e o aumento dos custos de energia, elaborando cenários alternativos para garantir que o programa de revitalização não comprometa o equilíbrio fiscal a longo prazo.

II.A sustentabilidade fiscal do município pode ser reforçada com a diversificação das fontes de receita, como a criação de taxas ambientais para o turismo costeiro, desde que respeite os limites de endividamento e mantenha superávits primários consistentes.

III.A prefeitura pode financiar o programa de revitalização ignorando os riscos fiscais associados à dívida de 90% da RCL, pois projetos turísticos têm prioridade absoluta e não impactam a sustentabilidade fiscal do município.

Está correto o que se afirma em:

Considerando um cenário de inflação elevada, energia encarecida e incertezas na economia nacional, a administração local avalia a viabilidade de investimentos programados para 2026. O centro cultural previsto, orçado em R$ 12 milhões, pode ter sua construção adiada para evitar endividamento público, embora exista preocupação com os impactos negativos no comércio da região, que se beneficia de obras públicas. De acordo com dados do IBGE (2023), a renda per capita local é de R$ 1.200 mensais e 55% da população ativa está empregada nos setores de comércio e serviços. Paralelamente, o PIB nacional cresceu 2,1% em 2024, a inflação chegou a 5,8% e a taxa de desemprego nacional alcançou 7,9%, conforme o IPEA. No município, o índice de preços ao consumidor subiu 6,2% em 12 meses, impulsionado principalmente pelo aumento de 15% na energia elétrica. Com base nesse cenário e nos conceitos de ciclos econômicos e indicadores econômicos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

Buscando fortalecer a alimentação escolar e apoiar pequenos produtores, um município lançou um programa de agricultura familiar, orçado em R$ 3 milhões para 2024, mas enfrenta desafios na sua execução. Dados da Secretaria de Finanças (2023) mostram que 70% da receita municipal vem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), porém irregularidades foram detectadas: contratos com fornecedores foram firmados sem licitação, e 20% dos alimentos entregues não atendiam aos padrões sanitários, conforme relatório da vigilância sanitária. O economista municipal deve propor ajustes com base no controle interno e externo, considerando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou falhas no sistema de monitoramento interno, recomendando a criação de uma unidade de auditoria independente. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) exige transparência e eficiência, e a prefeitura enfrenta pressão comunitária para manter o programa sem comprometer a qualidade. Com base nesse cenário e nos conceitos de controle interno e externo na administração pública, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

A coleta e interpretação de dados econômicos orientam a formulação de políticas públicas municipais, promovendo eficiência e inclusão social. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()A coleta de dados econômicos deve ser realizada apenas por fontes primárias, como pesquisas de campo conduzidas pela prefeitura, pois fontes secundárias, como o IBGE, não oferecem confiabilidade suficiente para embasar políticas públicas municipais.

()A organização de dados econômicos em séries temporais permite identificar tendências, como o crescimento da arrecadação municipal, auxiliando na previsão de receitas para o planejamento orçamentário e na avaliação de políticas de longo prazo.

()A interpretação de dados econômicos baseada em médias aritméticas é a técnica mais adequada para avaliar a desigualdade de renda municipal, pois simplifica a análise e elimina a necessidade de indicadores complexos como o índice de Gini.

()A análise de correlação entre indicadores econômicos, como desemprego e arrecadação de ISS, pode revelar relações causais, ajudando a prefeitura a priorizar políticas de geração de empregos para aumentar a receita tributária local.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A captação de recursos financeiros é essencial para viabilizar projetos municipais, exigindo estratégias que equilibrem risco e retorno. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()A prefeitura pode captar recursos para um projeto de mobilidade urbana emitindo títulos de dívida municipal sem consultar o legislativo, pois a Lei de Responsabilidade Fiscal permite operações de crédito automáticas para projetos de infraestrutura, garantindo agilidade no financiamento e execução. 

()A obtenção de recursos via parcerias público-privadas (PPPs) para financiar a construção de uma usina de resíduos sólidos requer a elaboração de estudos de viabilidade econômico-financeira, assegurando que os riscos sejam compartilhados entre os setores público e privado de forma transparente e sustentável.

()A captação de recursos por meio de transferências voluntárias da União, como emendas parlamentares, pode ser usada para financiar um programa de inclusão digital, desde que a prefeitura demonstre capacidade técnica e contrapartida financeira, conforme exigido pela legislação federal.

()O financiamento de projetos municipais por meio de empréstimos internacionais é isento de análise de impacto fiscal, pois esses recursos são considerados receitas extraordinárias e não afetam os limites de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo execução imediata.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Após a divulgação das demonstrações contábeis de 2024, uma administração pública identificou desequilíbrios fiscais resultantes da execução de um programa habitacional financiado por empréstimo de longo prazo no valor de R$ 20 milhões. O balanço patrimonial registrou uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 120 milhões, mas 88% foram comprometidos com despesas correntes, incluindo um aumento de 10% nos gastos com pessoal, que chegaram a 50% da RCL. O Demonstrativo de Resultados Fiscais indicou um déficit primário de R$ 2 milhões, enquanto o Relatório de Gestão Fiscal apontou que a dívida consolidada alcançou 110% da RCL, próximo ao limite de 120% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado revelou atraso no pagamento de precatórios no valor de R$ 3 milhões, aumentando o risco de sanções legais. Diante desse cenário, o economista responsável precisa interpretar os dados para propor medidas de ajuste fiscal, considerando a pressão por novos investimentos em saneamento, orçados em R$ 8 milhões. Com base nesse contexto e nos conceitos de demonstrações contábeis e análise de balanços públicos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

O governo municipal de Rio Claro, uma cidade fictícia no interior do Paraná com 25.000 habitantes, está elaborando seu plano orçamentário para 2026, com foco em investimentos em infraestrutura urbana, como a pavimentação de ruas e a ampliação de uma unidade de saúde. O economista responsável deve analisar o impacto dessas ações no mercado local e na economia regional, considerando que o município possui uma renda per capita de R$ 1.500 mensais, segundo dados do IBGE (2023), e que 60% da população economicamente ativa trabalha no setor de serviços. Para embasar o planejamento, são utilizados conceitos de microeconomia, como a alocação de recursos por empresas locais, e de macroeconomia, como os efeitos do investimento público na renda agregada. Com base nesse cenário e nos conceitos básicos de micro e macroeconomia, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

O planejamento orçamentário municipal alinha receitas e despesas às prioridades estratégicas, garantindo eficiência na gestão pública. Dado o contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.O planejamento orçamentário municipal deve prever a arrecadação de impostos, como o IPTU, com base apenas na inflação projetada para o próximo exercício, sem considerar o crescimento econômico local, para simplificar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e evitar superestimações de receita.

II.A gestão orçamentária municipal deve seguir o princípio da anualidade, elaborando a LOA para um único exercício financeiro, com despesas detalhadas que respeitem as metas fiscais definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e no Plano Plurianual (PPA).

III.A execução orçamentária municipal pode realocar recursos livremente entre programas de saúde e educação, sem autorização legislativa, desde que o total de despesas permaneça dentro do limite aprovado na LOA, para garantir flexibilidade na gestão de crises.

Está correto o que se afirma em:

A contabilidade pública registra e controla as finanças municipais, garantindo transparência e conformidade com normas técnicas. Acerca do assunto, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

()A NBC T 16.6 determina que o patrimônio público municipal seja avaliado pelo custo histórico ajustado pela depreciação, assegurando que os bens, como prédios escolares, reflitam seu valor contábil atualizado no balanço patrimonial da prefeitura.

()A NBC T 16.10 permite que os restos a pagar processados sejam registrados como despesa orçamentária no exercício seguinte, mesmo que a liquidação ocorra no exercício atual, para simplificar o controle financeiro municipal.

()A NBC T 16.5 exige que as receitas patrimoniais, como aluguéis de imóveis municipais, sejam reconhecidas pelo regime de competência, mas registradas como receita orçamentária pelo regime de caixa, para facilitar a execução fiscal.

()A NBC T 16.8 estabelece que o planejamento contábil municipal deve integrar o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo que as demonstrações contábeis reflitam as metas fiscais e orçamentárias definidas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A oferta e a demanda regulam os preços e as quantidades negociadas em mercados, impactando políticas públicas locais. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()Um aumento nos impostos sobre combustíveis reduz a demanda por transporte público no município, deslocando a curva de demanda para a esquerda.

()Uma redução no custo de produção de hortaliças, devido a subsídios agrícolas, aumenta a oferta no mercado local, deslocando a curva de oferta para a direita.

()Uma campanha municipal de incentivo ao consumo de produtos orgânicos reduz a oferta desses produtos, deslocando a curva de oferta para a esquerda.

()O equilíbrio de mercado é alcançado quando a quantidade ofertada iguala a quantidade demandada, determinando o preço de equilíbrio no mercado municipal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A auditoria e a fiscalização financeira garantem a regularidade na gestão pública, promovendo transparência e eficiência no uso de recursos municipais. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()A auditoria operacional avalia a eficiência e a eficácia dos programas municipais, como a implementação de um projeto de iluminação pública, verificando se os objetivos foram alcançados com o menor custo possível e dentro das normas legais aplicáveis.

()A fiscalização financeira realizada pelo Tribunal de Contas do Estado inclui a análise da legalidade das despesas municipais, como contratações de fornecedores, para assegurar que sigam os procedimentos licitatórios e os limites orçamentários estabelecidos.

()A auditoria de conformidade tem como objetivo principal otimizar os custos de projetos municipais, como a construção de praças, recomendando ajustes para reduzir despesas sem verificar a legalidade dos processos administrativos envolvidos.

()A técnica de amostragem estatística é utilizada em auditorias financeiras para selecionar contratos ou empenhos a serem analisados, garantindo representatividade e confiabilidade na avaliação da execução orçamentária municipal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Em busca de maior eficiência energética e redução de custos, um município enfrenta desafios para financiar um programa de modernização da rede de iluminação pública, orçado em R$ 8 milhões, que visa substituir lâmpadas tradicionais por LED para reduzir custos energéticos em 30%. Dados do IBGE (2023) indicam que 50% da receita municipal provém de transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto o ISS representa 20%, totalizando uma Receita Corrente Líquida (RCL) de R$ 90 milhões anuais. O economista municipal deve garantir a gestão eficiente dos recursos, considerando que as despesas com pessoal atingem 48% da RCL, próximo ao limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (48.6%), e que a prefeitura registrou atrasos em pagamentos a fornecedores em 2024, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com base nesse cenário e nos conceitos de administração financeira e gestão de recursos públicos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

Para impulsionar o desenvolvimento educacional e a saúde da população, um município está elaborando seu planejamento financeiro para 2026, com foco na construção de uma escola municipal orçada em R$ 6 milhões e na ampliação do programa de saúde básica, que atenderá 10,000 famílias. Dados do IBGE (2023) indicam que 60% da receita municipal vem de transferências intergovernamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), enquanto 25% são receitas tributárias locais, como IPTU e ISS, totalizando R$ 80 milhões anuais. O economista municipal deve garantir que a execução das despesas respeite os limites legais, considerando que o município enfrenta oscilações sazonais no FPM devido à dependência do agronegócio, que representa 40% da economia local. Com base nesse cenário e nos conceitos de planejamento e execução de receita e despesa pública, analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

Com a crescente demanda por transparência na gestão de serviços públicos, um município recebeu uma solicitação de informações sobre o contrato de gestão de resíduos sólidos, assinado em 2024 com uma empresa privada, no valor de R$ 5 milhões. O pedido, feito por uma associação de moradores via sistema e-SIC, exige detalhes sobre os custos unitários, cronograma de execução, e relatórios de desempenho ambiental, mas a prefeitura hesita em divulgar, alegando que parte dos dados é protegida por sigilo comercial. Dados do IBGE (2023) mostram que 35% da população vive em áreas sem coleta regular de lixo, aumentando a pressão por transparência. O economista municipal deve orientar a resposta, considerando que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recomendou maior publicidade em contratos de serviços públicos após auditorias em 2024. Com base nesse cenário e nos conceitos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), analise as alternativas abaixo e assinale a correta.

Políticas econômicas são ferramentas estratégicas para promover estabilidade e crescimento, influenciando variáveis como inflação, desemprego e comércio internacional. Considerando esse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I.A política monetária contracionista, como o aumento da taxa Selic, reduz a oferta de moeda, elevando os juros e diminuindo a pressão inflacionária na economia.

II.A política fiscal expansionista, como o aumento dos gastos públicos em infraestrutura, estimula a demanda agregada, podendo gerar crescimento econômico no curto prazo.

III.A política comercial protecionista, como a imposição de tarifas de importação, pode proteger indústrias locais, mas também elevar os preços internos de bens importados.

Está correto o que se afirma em:

Com o intuito de promover crescimento sustentável e inclusão social, a gestão estratégica municipal orienta políticas de desenvolvimento local. Nesse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()O planejamento estratégico municipal deve priorizar a criação de zonas industriais sem consultar a população local, pois o desenvolvimento econômico gerado automaticamente compensa os impactos sociais e ambientais, simplificando a implementação de políticas  públicas.

()A elaboração de um plano de desenvolvimento local deve integrar indicadores socioeconômicos, como taxa de desemprego e renda per capita, para identificar prioridades e definir metas específicas que promovam o crescimento inclusivo e sustentável do município.

()A participação comunitária na formulação de políticas de desenvolvimento local fortalece a legitimidade das ações municipais, como a criação de cooperativas, garantindo que as iniciativas atendam às necessidades reais da população e promovam inclusão social.

()O uso de parcerias público-privadas (PPPs) em projetos de infraestrutura, como redes de saneamento, pode acelerar o desenvolvimento local, desde que os contratos sejam transparentes e alinhados aos objetivos estratégicos definidos no plano municipal.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A economia regional e municipal examina dinâmicas locais para formular políticas públicas que promovam desenvolvimento sustentável e inclusão social. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

()A matriz de insumo-produto municipal, quando aplicada à análise econômica de uma cidade, permite identificar setores com maior potencial multiplicador, como o turismo, orientando a prefeitura a direcionar incentivos fiscais para maximizar o crescimento econômico local e regional, desde que os dados sejam robustos e atualizados.

()O índice de Gini municipal é um indicador suficiente para avaliar o impacto de políticas de desenvolvimento econômico, como a criação de zonas industriais, pois mede diretamente os benefícios distributivos dessas iniciativas, eliminando a necessidade de análises complementares de renda e emprego.

()A dependência de transferências intergovernamentais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pode ser mitigada por meio de políticas de fortalecimento da base tributária local, como a revisão de alíquotas de IPTU, promovendo maior autonomia fiscal e resiliência econômica municipal.

()A análise de clusters econômicos regionais, como cadeias produtivas de artesanato, pode revelar oportunidades de integração econômica municipal, permitindo à prefeitura coordenar políticas de capacitação e comercialização para ampliar mercados e reduzir desigualdades locais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a(sequence correta dos itens acima, de cima para baixo: