Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

A responsabilidade pela atenção à saúde da população de rua, como de qualquer outro cidadão, é de todo e qualquer profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque especial para a atenção básica.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

Recomenda‑se que os profissionais de saúde bucal estejam vinculados a uma ESF e compartilhem a gestão e o processo de trabalho da equipe, tendo responsabilidade sanitária pela mesma população e território que a ESF a qual integra, e com jornada de trabalho de trinta horas semanais para todos os seus componentes.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

As equipes de saúde da família devem estar devidamente cadastradas no sistema de cadastro nacional vigente de acordo com a conformação e a modalidade de inserção do profissional médico.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

O redirecionamento do modelo de atenção dispensa a necessidade de transformação permanente do funcionamento dos serviços.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

A consolidação e o aprimoramento da atenção básica, como importante reorientadora do modelo de atenção à saúde no Brasil, requerem um saber e um fazer em educação provisório que sejam encarnados na teoria dos serviços de saúde.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

Compete ao Ministério da Saúde garantir fontes de recursos federais para compor o financiamento da atenção básica.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

A Política Nacional de Atenção Básica tem na saúde da família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da atenção básica.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

A Política Nacional de Atenção Básica não considera os termos atenção básica e atenção primária à saúde, nas atuais concepções, como equivalentes.

Acerca das disposições da Portaria n.º 2.488/2011, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e as normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), julgue o item.

A atenção básica caracteriza‑se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Recebido o processo, o presidente do Conselho dará conhecimento às partes, pessoalmente, mediante recibo ou protocolo, ou por meio do Correio, com aviso de recebimento, do parecer final da Comissão ou da câmara de instrução, concedendo‑lhe o prazo de quinze dias para, querendo, apresentar razões finais.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Encerrada a instrução, a comissão ou a câmara de instrução, no prazo de cinco dias, emitirá seu parecer final e encaminhará os autos ao presidente do Conselho.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

O processo ético terá a forma de auto judicial, recebendo um número de ordem que o caracterizará, e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente, certificados por um funcionário do Conselho, que rubricará e numerará todas as peças processuais.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Deferida a instauração da ação ética, o presidente da comissão de ética designará dia e hora para audiência de conciliação e instrução, que se realizará em prazo não inferior a noventa dias, determinada a citação do acusado e a intimação do denunciante, encaminhando‑lhe cópia da denúncia ou representação, desde logo, tipificando a infração a ele imputada. 

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

O processo ético somente poderá ser instaurado pelo presidente do Conselho competente, de ofício, após parecer inicial da comissão de ética.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

A comissão de ética terá assessoramento da procuradoria jurídica do Conselho, que poderá, inclusive, se solicitada, manifestar‑se por escrito em qualquer fase do processo.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

As comissões de ética terão caráter permanente e deverão ser constituídas, por meio da indicação do presidente do Conselho, por três conselheiros efetivos e suplentes, cabendo a presidência a conselheiro efetivo.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

A decisão proferida em ação ética produzirá seus efeitos em todo o território nacional, incluindo os locais onde o profissional não tenha inscrições.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

Compete ao Conselho em que se achava inscrito o profissional, ao tempo do fato passível de punição, julgar e aplicar a penalidade.

Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.

O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia divide‑se em duas instâncias, sendo a primeira constituída de Conselhos Regionais e a segunda e última representada pelo Poder Judiciário.

Acerca da educação no Brasil, julgue o item.

O déficit de leitura da população estudantil brasileira, em geral, contribui para a falta de desenvolvimento crítico e cognitivo dos futuros adultos.