Texto CB1A1-I 

    Com altos índices de evasão escolar, baixo engajamento e conteúdos pouco conectados à realidade dos alunos, o ensino médio já era, antes da pandemia de covid-19, a etapa mais desafiadora da educação básica. Com o fechamento das escolas e o distanciamento dos estudantes do convívio educacional, os últimos anos escolares passaram a trazer ainda mais dificuldades a serem enfrentadas — reforçadas pelas desigualdades raciais, socioeconômicas e de acesso à Internet.

    Nenhuma avaliação diagnóstica precisou os prejuízos totais da pandemia para a aprendizagem dos alunos, mas há alguns estudos que ajudam a entender melhor o cenário. Uma pesquisa realizada pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) apontou que houve piora em todas as séries avaliadas. Segundo a pesquisa amostral, em matemática, o desempenho alcançado no 3.º ano do ensino médio foi de 255,3 pontos na escala de proficiência, inferior aos 261,7 obtidos pelos estudantes ao final do 9.º ano do ensino fundamental no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2019. Em língua portuguesa, os estudantes do 9.º ano apresentaram uma queda de 12 pontos, e os do 3.º ano do ensino médio, de 11 pontos.

    Após o retorno presencial, estados e municípios ainda têm muito trabalho para identificar os reais prejuízos, dimensioná-los e encontrar caminhos e soluções para que professores e estudantes possam retomar a aprendizagem.

    Para Suelaine Carneiro, coordenadora de educação na Geledés, organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e homens negros, “há um consenso de que não foi possível atender todos os alunos” na educação pública. “Os dados indicam um baixo número de participação dos estudantes, somado à impossibilidade de os familiares acompanharem a resolução das tarefas”, afirma. Mas não fica apenas nisso. “Em termos de aprendizagem, os dados também mostram dificuldades no que diz respeito à compreensão e à resolução das tarefas.”

    De acordo com ela, a situação de alunos negros requer ainda mais atenção. “É preciso prestar atenção nessa condição: a pessoa já estava vulnerável socialmente, sem a possibilidade de realizar um isolamento dentro de casa, pois vive em uma casa pequena ou onde não há cômodos suficientes”, contextualiza Suelaine.

    Agravada pela pandemia, que engrossou o número de trabalhadores desempregados, a questão econômica foi um dos grandes fatores que impactou a vida dos estudantes do ensino médio. “Temos alunos que estão trabalhando no horário de aula, dizendo que precisam ajudar a família, e aos fins de semana assistem às atividades”, relata a professora Lucenir Ferreira, da Escola Estadual Mário Davi Andreazza, em Boa Vista (RR). Lucenir conta que muitos alunos chegam a falar que não conseguem aprender nada e desabafam por sentir que a aprendizagem foi prejudicada, principalmente os que estão em processo de preparação para o vestibular.

    Apesar dos desafios, Suelaine acredita que os impactos não são irreversíveis, como outros especialistas têm apontado. “Você pode recuperar dois anos se houver políticas públicas, compromisso público com a educação, de forma a desenvolver diferentes ações”, diz ela.

Internet: <novaescola.org.br> (com adaptações).

Texto 20A2-II

    Estou prestes a sair de casa. Abro o armário. Urge escolher a máscara, das muitas que eu tenho, para ir à rua. Com ela enfrentarei os dissabores e as aventuras do meu cotidiano. Afinal, ela é a ponte que cruzo para alcançar os demais seres.

    Minhas máscaras acomodam-se na prateleira, em meio às bolsas. Todas parecidas, elas diferenciam-se entre si apenas em detalhes imperceptíveis aos olhos alheios. São raros aqueles que surpreendem a natureza da minha máscara. Reconhecem que rio, choro ou encontro-me na iminência de velejar para um hemisfério longínquo, de onde, quem sabe, não regresso tão cedo.

    Enquanto muitos confessam, em consonância, com triste adágio, que suas vidas são um livro aberto, nada tenho a esconder dos homens, sou justo o contrário, não sei viver sem as máscaras, que me protegem, são a salvaguarda da minha liberdade. E ainda que se provem elas em muitos momentos incapazes de me proteger, não importa. Afinal, a vida não permite previsões, lances antecipados. Para enfrentar certos conflitos, seria necessário revestir-se da máscara de ferro, que traz consigo o sopro da morte.

    Duvido que alguém prescinda do uso da máscara. Ande inadvertido pelo mundo, oferecendo o rosto cru dos seus sentimentos. Desajeitado e pobre, quando poderia dispor, a qualquer hora, de mais de mil máscaras, capazes todas de impulsionar o espetáculo humano, de corresponder à natureza do seu dono, de encharcar de vinagre e esperança qualquer coração.

    As máscaras, sem dúvida, ajudam-me a viver. Levam-me às cerimônias solenes, onde confirmo educação recebida. Acompanham-me nos momentos em que sangro, a despeito da minha aparente indiferença. E são elas ainda que me perguntam qual das máscaras usar em determinada festa. Acaso a máscara que engendrei ao longo dos anos, e que me serve como um chinelo velho? Aquela que é dissimulada, cujo desassombro assusta-me, pois revela aos vizinhos o que eu mantinha sob resguardo? Ou a outra, que aspira sobrepor-se à tirania das convenções, quer rasgar o véu da hipocrisia, emitir as palavras acomodadas no baú dos enigmas? Será a máscara que alardeia arrogância, ansiosa por deixar consignada nas paredes do mundo uma única mensagem que justifique sua existência?

    Olho-me ao espelho. Estarei usando máscara mesmo quando estou sozinha? Acaso já não vivo sem ela, só respiro por meio de artifícios? É ela que me deixa ser alada e terrestre, me permite voar e contornar seres e objetos de cristal? É a máscara que pousa desajeitada no meu próprio rosto, onde há de ficar para sempre, até derreter um dia como se fora feita de cera?

Nélida Piñon. A máscara do meu rosto. In: O Estado de São Paulo, Suplemento Feminino, 29/9/1997.

Texto 15A2-I 

    Em uma linha de estudos, um dos fatores apontados frequentemente como possível solução para a diminuição da demanda nos tribunais diz respeito aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos. O relatório Fazendo com que a justiça conte: medindo e aprimorando o desempenho do Judiciário no Brasil, produzido pelo Banco Mundial, já apontava em 2004 a maior difusão do instituto da conciliação como uma possível solução para a excessiva sobrecarga de processos na justiça estadual. Segundo o relatório, tal medida poderia ser um importante mecanismo de diminuição das demandas hoje paralisadas no Poder Judiciário estadual.

     Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais. A autora destaca dentre os projetos desenvolvidos pelo CNJ a ênfase nos procedimentos alternativos de justiça, entre os quais figura o instituto da conciliação.

    Em mesmo sentido, Veronese (2007) realizou análise da evolução de experiências alternativas de resolução de conflitos, descrevendo os projetos e as questões políticas implicadas nesse fenômeno. Segundo o autor, apesar do consenso de que o Brasil se insere em um contexto de tradição jurídica formalista, ocorre atualmente um movimento descrito como “permeabilidade às novas referências institucionais para a solução dos conflitos e ao discurso de intervenção social” (2007, p. 19), agenda que, segundo Veronese, vem-se desenvolvendo de modo célere no Brasil. Um exemplo citado por ele diz respeito à realização do Dia Nacional da Conciliação, evento promovido pelo CNJ com o intuito de difundir nos tribunais a cultura da realização de acordos entre os litigantes com vistas a extinguir demandas judiciárias. 

Renato Máximo Sátiro e Marcos de Moraes Sousa. Determinantes quantitativos do desempenho judicial: fatores associados à produtividade dos tribunais de justiça. In: Revista Direito GV, v. 7, n.º 1, 2021, p. 8-9 (com adaptações).