Estatuto da Criança e do Adolescente não é cumprido, avaliam especialistas

Em evento da série Diálogos Capitais, o defensor público Giancarlo Vay e o promotor Tiago de Toledo Rodrigues criticam a redução da maioridade penal

  Alvo de críticas por parte dos setores que defendem a redução da maioridade penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não foi mal elaborado, mas é executado de forma defeituosa. O diagnóstico é do defensor público Giancarlo Vay e do promotor Tiago de Toledo Rodrigues, promotor da Vara de Infância e Juventude. (...)

  Para Tiago Rodrigues, o ECA é um projeto feito por pessoas de extrema competência, pesquisado por juristas do mundo inteiro, mas aplicado de maneira parcial e equivocada pelo poder público. “Como posso dizer que o projeto é ruim se ele não foi cumprido?", questionou o promotor. "Quem pode concluir pela falência de uma lei que não foi respeitada? Isso seria no mínimo um preconceito legislativo", disse.

   Em fevereiro, Rodrigues assinou com outros colegas o texto "A falência da Fundação Casa", no qual fez inúmeras críticas à instituição responsável pelos menores infratores de São Paulo, onde há elevados índices de reincidência, superlotação de unidades, frequentes rebeliões, notícias regulares de torturas, e insalubridade das condições de moradia, entre outros problemas.

  Vay também destacou a existência de uma série de violações dentro do processo de socialização do adolescente e lembrou que apenas este é responsabilizado. Com os governantes, que deveriam garantir condições para o desenvolvimento dos adolescentes, nada ocorre. “Infelizmente, [o sistema socioeducativo] serve para docilizar os corpos revoltados que não se adequam às normas sociais impostas", afirmou.

  Para Vay, a Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos e foi aprovada em primeiro turno pela Câmara "está sendo vendida como uma panaceia para todos os problemas”. Rodrigues lembrou que há um sentimento de insegurança na sociedade e Vay atribuiu parte desse fenômeno a determinados veículos de imprensa.

  Segundo o defensor público, há uma “mídia marrom” que veicula cada dia mais reportagens sobre a violência, passando uma impressão de que a criminalidade é ainda maior.

  Um argumento muito utilizado pelos setores favoráveis à redução da maioridade penal é de que um jovem de 16 anos possui plena responsabilidade e consciência ao pegar uma arma e praticar um crime. Segundo Tiago Rodrigues, esse questionamento é simplista e trata de forma equivocada sobre o conceito de imputabilidade penal.

  “Imputabilidade penal é a capacidade de entender a si mesmo, o mundo que o cerca e ter maturidade para se comportar de acordo com esse entendimento, para refrear seus instintos", diz. "Reduzir a maioridade penal não pode ser admitido, porque entre os 16 e 18 anos não há suficiente maturidade para que o sujeito tenha uma responsabilização na condição de adulto", afirmou."E ele vai sofrer uma sanção, que pode ser, inclusive, de internação."

  Vay destacou o fato de que não há relação alguma entre o conceito de imputabilidade penal e a questão da consciência anteriormente indagada. “A proposta da Câmara que propõe reduzir a imputabilidade para somente alguns crimes é meio que esquisita, porque você tem a consciência de compreender a licitude de alguns atos, mas não teria a consciência para compreender de outros atos", diz. "É exatamente por essa razão que eu friso que a questão da imputabilidade penal nada tem a ver com a questão da consciência.”

Disponível em:  <http://www.cartacapital.com.br/dialogos-capitais/em-sao-paulo-carta-capital-debate-a-reducao-da-maioridadepenal-1006.html> Acesso em: 18/11/2015 Acesso em: 18/11/2015

          Selfie vira senha para cartão de crédito com o uso de biometria

Com o aumento do risco de roubo de dados, surgem também novas formas de proteção, que vão além das senhas e de outros métodos tradicionais de autenticação. Desponta entre elas a identificação biométrica, que utiliza as características físicas de cada pessoa.

A impressão digital é a mais conhecida mas está longe de ser a única. Atualmente, computadores já conseguem reconhecer a face, a íris, as veias dos olhos, o formato das orelhas, a geometria das mãos e a voz.

"Há movimentação intensa de empresas privadas na direção do uso de biometrias para dar segurança aos seus processos de negócios, notadamente nas áreas bancária, de saúde privada e de varejo", diz Célio Ribeiro, presidente-executivo da Abrid (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital).

Nos EUA, a MasterCard iniciou um programa de testes com o qual uma selfie é usada para efetuar pagamentos. Na hora de pagar, o cliente não terá de digitar senhas; bastará tirar uma foto da própria face com o celular e um app da operadora fará o trabalho de identificação.
 
No Brasil, já há 90 mil caixas eletrônicos equipados com os sensores, de acordo com a HDI Biometrics, empresa especializada em produtos biométricos. E outros 70 mil ainda passarão pela transformação.
 
No varejo, as soluções poderiam ser usadas na hora de abertura de crediários, alvo comum de fraudes por meio de documentos falsos. A Certibio, por exemplo, pretende oferecer um sistema que utiliza o banco de dados de órgãos oficiais de identificação para a validação da identidade.
 
Apesar da expansão do uso da tecnologia, a autenticação biométrica ainda gera desconfiança nos usuários domésticos, que têm dúvidas sobre a segurança dos dados.
 
Disponível em: <http://temas.folha.uol.com.br/futuro-digital/seguranca-e-o-mundo-digital/selfie-vira-senhapara-cartao-de-credito-com-uso-de-biometria.shtml> Acesso em: 12/11/2015

                     Dez casos de racismo que envergonham o futebol.
 

      Arouca

      Em jogo do Santos contra o Mogi Morim pelo Campeonato Paulista, o volante santista marcou um golaço na vitória por 5 a 2. Mas a alegria foi substituída pela indignação. Torcedores do time rival o chamaram de macaco e um outro lhe disse que deveria procurar uma seleção africana para jogar. Arouca, no dia seguinte, clamou por punição exemplar. "A impunidade e a conivência das autoridades com as pessoas que fazem esse tipo de coisa são tão graves quanto os próprios atos em si. Somente discursos e promessas não resolvem a falta de educação e de humanidade de alguns", escreveu.

      Boateng

       Foi num amistoso do Milan, onde jogava, com o pequeno Pro Patria, da terceira divisão italiana. A torcida rival começou a entoar cantos racistas contra o meia Kevin Prince-Boateng. Revoltado, o jogador alemão, de origem ganesa, chutou a bola em direção aos torcedores, tirou a camisa e voltou para o vestiário, recusando-se a continuar jogando. Os demais jogadores do Milan foram solidários ao colega e também abandonaram a partida, que foi paralisada. Indignado, Boateng desabafou no Twitter: "É uma vergonha que essas coisas ainda aconteçam. O racismo tem que acabar, para sempre".

      Daniel Alves

      Numa das edições do clássico entre Real Madrid e Barcelona, no Santiago Bernabeu, o lateral da seleção brasileira ouviu, nos minutos finais do jogo, sons de imitações de macacos vindos das arquibancadas. A situação não foi inédita para o jogador. Ele chegara a afirmar, em outro episódio, que era uma "luta perdida".

      Balotelli

      Durante a Euro 2012, em jogo da Croácia contra a Itália, em Poznan, o alvo foi o atacante italiano, de origem ganesa. Uma banana foi arremessada para o campo por torcedores croatas. A rede Futebol Contra o Racismo na Europa, que trabalha junto da Uefa e tem dois "monitores internacionais" em cada partida, escreveu em sua página no Twitter que seus membros apontaram "entre 300 e 500 torcedores croatas" envolvidos em ataques raciais a Balotelli.

      Márcio Chagas da Silva

      O árbitro Márcio Chagas da Silva, que apitou o jogo entre Esportivo e Veranópolis, em Bento Gonçalves, encontrou seu carro danificado e com bananas no capô e no cano de descarga após a partida, válida pelo Campeonato Gaúcho. "Um grupo de torcedores se manifestou de forma racista desde o início, com gritos de 'macaco', 'teu lugar é na selva', 'volta pro circo' e coisas desse tipo", contou. Dez anos antes ele já tinha sido vitima de preconceito no mesmo estádio, na Serra gaúcha.

       Tinga

        Durante o jogo do Cruzeiro no Peru, contra o Real Garcilaso, o volante brasileiro foi hostilizado por uma parte do estádio, que reproduzia chiados de macacos sempre que ele pegava na bola. O caso repercutiu. A presidente Dilma Rousseff comentou no Twitter e deu todo apoio ao jogador. "Ao sair do jogo, Tinga disse que trocaria seus títulos por um mundo com igualdade entre as raças. Por isso, hoje, o Brasil inteiro está fechado com o Tinga. Acertei com a ONU e com a Fifa que a nossa Copa das Copas também será a Copa contra o racismo. Porque o esporte não deve ser jamais palco para o preconceito", escreveu a presidente, fazendo da expressão “fechado com Tinga” uma das mais retuitadas.

Leia o texto e responda o que se pede nos comandos da questão.

                           A força das palavras
 

      Palavras assustam mais do que fatos: às vezes é assim.

      Descobri isso quando as pessoas discutiam e lançavam palavras como dardos sobre a mesa de jantar. Nessa época, meus olhos mal alcançavam o tampo da mesa e o mundo dos adultos me parecia fascinante. O meu era demais limitado por horários que tinham de ser obedecidos (porque criança tinha de dormir tão cedo?), regras chatas (porque não correr descalça na chuva? por que não botar os pés em cima do sofá, por quê, por quê, por quê ...?), e a escola era um fardo (seria tão mais divertido ficar lendo debaixo das árvores no jardim de casa...).

      Mas, em compensação, na escola também se brincava com palavras: lá, como em casa, havia livros, e neles as palavras eram caramelos saborosos ou pedrinhas coloridas que a gente colecionava, olhava contra a luz, revirava no céu da boca. E, às vezes, cuspia na cara de alguém de propósito para machucar (...).

      A palavra faz parte da nossa essência: com ela, nos acercamos do outro, nos entregamos ou nos negamos, apaziguamos, ferimos e matamos. Com a palavra seduzimos num texto; com a palavra, liquidamos - negócios, amores. Uma palavra confere o nome ao filho que nasce e ao navio que transportará vidas ou armas.

      "Vá”, “Venha”, "Fique”, “Eu vou”, “Eu não sei”, “Eu quero, mas não posso”, “Eu não sou capaz”, “Sim, eu mereço” - dessa forma, marcamos as nossas escolhas, a derrota diante do nosso medo ou a vitória sobre o nosso susto. Viemos ao mundo para dar nome às coisas: dessa forma, nos tornamos senhores delas ou servos de quem as batizar antes de nós.

                                              Fonte: Lya Luft. Ponto de Vista. Veja, 14/07/04

                                 O Fenômeno da Matureia

      A história de Matureia está relacionada com os primórdios do Povoado dos Canudos do qual se originou o município de Teixeira. O nome próprio do lugar foi derivado do capitão-de-Campos, Francisco da Costa Teixeira que nos idos de 1761 tomou posse de extensa região localizada num dos prolongamentos da Serra da Borborema. O antigo Povoado de Canudos mudou o nome para Vila do Teixeira e, em 1874, foi elevada à condição de cidade.
 
      O povoado de Matureia pertencia a Teixeira. Durante sua formação, evoluiu da condição de ponto de passagem de mercadores e tangerinos de gado para um arruado que ficou famoso pelo fenômeno vegetal da prolongada maturação dos seus cajueiros. Pela observação dos antigos moradores daquele lugar, os maturis, como são chamados os cajus novos, ainda verdes (pedúnculos) tinham longa maturescência. O fenômeno tem explicação científica: Matureia fica muito próxima às elevações serranas que culminam no Pico do Jabre, o ponto mais alto do Estado da Paraíba.

      Ali, o regime climatológico cria, como que degraus para a incidência das chamadas chuvas do caju, numa escala de variação ditada pela Natureza. Dependendo da altitude, o fenômeno da Matureia, segundo a linguagem matuta, acontece em períodos distintos, todavia sequenciados. A região tem, portanto, prolongada maturescência, produzindo safras contínuas de cajus. Esse fenômeno interessante do ponto de vista botânico vem sendo prejudicado pelo desmatamento e pelas constantes queimadas praticadas nos pés-de-guerra. Recentemente o Governo do Estado zoneou uma área de preservação ambiental disciplinando o uso do solo nos arredores do Pico do Jabre.

      A Vila de Matureia foi transformada em cidade, desmembrando-se de Teixeira, por força da Lei número: 6175 de 13 de Dezembro de 1995. São considerados os fundadores do local, os ascendentes das  famílias Dantas, Jerônimo, Vasco, Maia, Costa e Firmino. Os descendentes dessas famílias habitam o local e se dedicam a variadas atividades econômicas relacionadas com a agricultura e à pecuária.

                                                                         http://www.matureia.pb.gov.br

                                        Leituras e adolescência

      No meu tempo de ensino médio, entrada da adolescência, os livros de Português ou as “seletas” adotadas eram implacáveis: não se buscava o gosto já formado do estudante, ofereciam-se a eles sobretudo textos consagrados do século XIX. Modernismo? Quase nada (certamente uma pena, diga-se). Se algumas dessas leituras nos chateavam bastante, outras, por diversas razões, prendiam nosso interesse.

      Intrigava-nos uma palavra nova, uma expressão curiosa, uma construção sintática desconhecida, e nossa imaginação era chamada a frequentar linguagens incomuns. Não se passava a mão na cabecinha dos adolescentes, entregando-lhes o que podiam mastigar sem esforço: chamavam-nos para as diferenças e desafios da literatura adulta, para o impacto que ela promovia em nós. Certamente havia aberrações nessa didática conservadora, mas havia também o estímulo para a dificuldade e para o desconhecido, para o inabitual e o “novo” que pode haver no “velho”.

      Mas a recomendação que se pode fazer, sem querer recuar para programas obsoletos ou rígidas opções, é esta: tirar o estudante do trono em que a sociedade de consumo e a pedagogia da facilitação o colocaram e lhe oferecer um espelho no qual, em vez de ver apenas seu próprio rosto refletido, veja também tudo o que está ao seu lado, e logo atrás dele, e muito atrás dele, alimentando ainda sua mais acesa expectativa quanto ao que estará por vir.

                                                                         (Tibúrcio Calógeras, inédito) 

                                               Lições erradas

      Dividimos a história em eras, com começo e fim bem definidos, e mesmo que a ordem seja imposta depois dos fatos – a gente vive para a frente mas compreende para trás, ninguém na época disse “Oba, começou a Renascença!” – é bom acreditar que os fatos têm coerência, e sentido, e lições. Mas podemos aprender a lição errada.

      A gente fala nos loucos anos 20, quando várias liberdades novas começavam a ser experimentadas, e esquece que foi a era que gerou o fascismo e outras formas liberticidas. O espírito da “era do jazz” foi também o espírito totalitário. Prevaleceram não os passos do charleston*, mas os passos de ganso dos nazistas.

      A leitura convencional dos anos 40 é que foram os anos em que os Estados Unidos salvaram a Europa dela mesma. Na verdade, a Segunda Guerra salvou os Estados Unidos, acabou com a crise econômica que sobrara dos anos 30, fortalecendo a sua indústria ao mesmo tempo que os poupava da destruição que liquidou a Europa, fortalecendo um sistema econômico que mantém sua economia saudável até hoje. O fim da Segunda Guerra foi o começo da era americana. Os americanos salvaram o mundo – e ficaram com ele.

      Já nos fabulosos anos 60, enquanto as drogas, o sexo e a comunhão dos jovens pela paz e contra tudo o que era velho tomavam conta das praças e das ruas, o conservadorismo se entrincheirava no poder.

      Quando fizerem, no futuro, a leitura de nossa época, qual será a conclusão errada?

*Charleston = dança de salão muito difundida na década de 20

(Adaptado de: VERISSIMO, Luís Fernando. Banquete com os deuses. Rio de Janeiro: Objetiva, 2003, p. 207/208) 

                                                     Texto 1

                    Pessoas que têm pesadelos são mais criativas,

                                                 diz estudo

              É hora de repensar o papel do pesadelo na nossa sociedade

      A origem etimológica da palavra “pesadelo” diz muito sobre o sentimento que temos ao despertar de um sonho apavorante. Em português, é derivada da palavra “pesado”, ou seja, remete àquela sensação de peso sobre o peito que só um pesadelo dos bons pode causar. Em inglês, a origem da palavra é ainda mais interessante: é uma conjunção de “night” (noite) e “mare”, que faz referência a espíritos malignos que, para os antigos, possuíam as pessoas durante o sono. Por muito tempo, foi assim que a ciência encarou os pesadelos: como algo negativo, assombroso e estranho criado pelo cérebro. Mas estudos recentes vêm mostrando que é hora de repensar o papel dos pesadelos na nossa sociedade.

      Em um estudo recente publicado na New Scientist, a pesquisadora Michelle Carr, que estuda sonhos na Universidade de Montreal, explica que existem duas teorias dominantes para o surgimento dos pesadelos. Uma é que eles são uma reação a experiências negativas que acontecem enquanto estamos acordados. A outra é a “teoria de simulação de risco”, a ideia de que usamos os pesadelos para “treinar” adversidades, de forma que estejamos mais preparados quando coisas ruins realmente acontecerem. Seja como for, os pesadelos trazem realmente alguns benefícios reais. Um estudo de 2013, por exemplo, descobriu que pessoas que sofrem com pesadelos de forma recorrente são, em geral, mais empáticas. Elas também demonstraram mais tendência a bocejar quando outra pessoa boceja na frente delas, o que é um indicador de empatia.

      Além disso, Carr descobriu que pessoas que têm pesadelos constantes costumam pensar mais “fora da caixa” em tarefas de associação de palavras. Essa é mais uma pesquisa que relaciona sonhos ruins à criatividade; durante os anos 80, o pesquisador do sono Ernest Hartmann, que trabalhou como psiquiatra em uma universidade de medicina em Boston, descobriu que pessoas que buscavam ajuda para ter noites mais tranquilas não eram necessariamente mais assustadiças ou ansiosas, mas tinham maior sensibilidade emocional em geral. Segundo o Science of Us, ele concluiu que sensibilidade é a força motriz por trás de sonhos intensos. Uma sensibilidade mais alta a ameaças ou medo durante o dia pode resultar em sonhos ruins, enquanto paixão e empolgação causarão sonhos mais felizes. E ambos os casos acabam criando impacto na vida real, seja aumentando níveis de estresse após um pesadelo ou criando laços sociais mais fortes após um sonho positivo com alguém que você conhece.

      Mas os efeitos vão além. O estudo de Hartmann aponta que a sensibilidade influencia percepções e pensamentos acordados. Pessoas que têm muitos pesadelos passam a ter pensamentos mais parecidos com sonhos, fazendo conexões inesperadas. É aí que entra a criatividade: estudos anteriores mostram que essas pessoas têm mais aptidão para a criatividade e a expressão artística. Para comprovar isso, Carr realizou o teste com uma série de voluntários, entre eles uma pintora e um músico. Batata: ambos tiraram notas altas no teste de criatividade e, curiosamente, revelaram que sonham constantemente. Para Carr, “a riqueza da imaginação não fica confinada ao sono, mas permeia o pensamento e os sonhos acordados”. 

      Outra conclusão de Carr é que pessoas que têm mais pesadelos acabam tendo mais sonhos positivos que a média geral. Seria uma compensação do cérebro? Só mais pesquisa dirá.

Retirado e adaptado de <http://revistagalileu.globo.com/Ciencia/noticia/2016/05/pessoas-que-tem-pesadelos-sao-mais-criativas-diz-estudo.html> . 

                      O apagão poderá nos trazer alguma luz

      Não tivemos guerra, não tivemos revolução, mas teremos o apagão. O apagão será uma porrada na nossa autoestima, mas terá suas vantagens.

      Com o apagão, ficaremos mais humildes, como os humildes. A onda narcisista da democracia liberal ficará mais “cabreira", as gargalhadas das colunas sociais serão menos luminosas, nossos flashes, menos gloriosos. Baixará o astral das estrelas globais, dos comedores. As bundas ficarão mais tímidas, os peitos de silicone, menos arrebitados. Ficaremos menos arrogantes na escuridão de nossas vidas de classe média. [..,] Haverá algo de becos escuros, sem saída. A euforia de Primeiro Mundo falsificado cairá por terra e dará lugar a uma belíssima e genuína infelicidade.

      O Brasil se lembrará do passado agropastoril que teve e ainda tem; teremos saudades do matão, do luar do sertão, da Rádio Nacional, do acendedor de lampiões da rua, dos candeeiros. Lembraremos das tristes noites dos anos 40, como dos “blackouts” da Segunda Guerra, mesmo sem submarinos, apenas sinistros assaltantes nas esquinas apagadas.

      O apagão nos lembrará de velhos carnavais: “Tomara que chova três dias sem parar". Ou: “Rio, cidade que nos seduz, de dia falta água, de noite falta luz!". Lembraremo-nos dos discos de 78 rpm, das TVs em preto-e-branco, de um Brasil mais micha, mais pobre, cambaio, mas bem mais brasileiro em seu caminho da roça, que o golpe de 64 interrompeu, que esta mania prostituída de Primeiro Mundo matou a tapa.

      [...]

      O apagão nos mostrará que somos subdesenvolvidos, que essa superestrutura modernizante está sobre pés de barro. O apagão é um “upgrade" nas periferias e nos “bondes do Tigrão”, nos lembrando da escuridão física e mental em que vivem, fora de nossas avenidas iluminadas. O apagão nos fará mais pensativos e conscientes de nossa pequenez. Seremos mais poéticos. Em noites estreladas, pensaremos: “A solidão dos espaços infinitos nos apavora”, como disse Pascal. Ou ainda, se mais líricos, recitaremos Victor Hugo: "A hidra-universo torce seu corpo cravejado de estrelas...".

      [...] O apagão nos dará medo, o que poderá nos fazer migrar das grandes cidades, deixando para trás as avenidas secas e mortas. O apagão nos fará entender os flagelados do Nordeste, que sempre olharam o céu como uma grande ameaça. O apagão nos fará contemplar o azul sem nuvens, pois aprendemos que a natureza é quando não respeitada.

      O apagão nos fará mais parcimoniosos, respeitosos e públicos. Acreditaremos menos nos arroubos de autossuficiência.

      O apagão vai dividiras vidas, de novo, em dias e noites, que serão nítidos sem as luzes que a modernidade celebra para nos fascinar e nos fazer esquecer que as cidades, de perto, são feias e injustas. Vai diminuir a “feerie" do capitalismo enganador.

      Vamos dormir melhor. Talvez amemos mais a verdade dos dias. Acabará a ilusão de clubbers e playboys, que terão medo dos “manos” em cruzamentos negros, e talvez o amor fique mais recolhido, sussurrado e trêmulo. Talvez o sexo se revalorize como prazer calmo e doce e fique menos rebolante e voraz. Talvez aumente a população com a diminuição das diversões eletrônicas noturnas. O apagão nos fará inseguros na rua, mas, talvez, mais amigos nos lares e bares.

      Finalmente, nos fará mais perplexos, pois descobriremos que o Brasil é ainda mais absurdo, pois nunca entenderemos como, com três agências cuidando da energia, o governo foi pego de surpresa por essas trevas anunciadas. Só nos resta o consolo de saber que, no fim, o apagão nos trará alguma luz sobre quem somos.

JABOR, Arnaldo. O apagão poderá nos trazer alguma luz. Folha de S. Paulo,São Paulo, 15 de maio 2001. Extraído do site. <www.folha.uol.com.br/fsp/ilustrad/fq1505200129.htm. Acesso em 14out. 2016. (Fragmento)