Questões de Concurso Comentadas

Q4164444

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Atendimento Educacional Especializado | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Inglês | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Letras/Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor de Música | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Professor Pedagogia - 20h/40h |

Q4164444 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

À luz das disposições do Estatuto da Pessoa Idosa acerca da garantia de prioridade, assinale a alternativa correta.

A

A prioridade assegurada à pessoa idosa compreende atendimento preferencial junto aos órgãos públicos e privados, porém a individualização do atendimento depende da existência de regulamentação específica de cada ente federativo.

B

A garantia de prioridade abrange mecanismos voltados à divulgação de informações educativas sobre o envelhecimento, bem como a capacitação de recursos humanos em geriatria e gerontologia.

C

A priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família possui natureza relativa, podendo ser afastada quando inexistirem vínculos familiares afetivos, ainda que haja capacidade econômica para manutenção da sobrevivência da pessoa idosa.

D

A prioridade especial assegurada às pessoas maiores de 80 anos possui incidência restrita às políticas públicas de saúde e assistência social, não alcançando serviços privados prestados à população.

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Q4164428

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164428 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Getúlio Vargas (CTM).

Conforme o artigo 149 do CTM, “compete, privativamente, ao _________________, a lavratura do Auto de Lançamento”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Procurador-Geral do Município

B

Inspetor Tributário

C

Secretário de Finanças

D

Prefeito Municipal

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Q4164427

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164427 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Getúlio Vargas (CTM).

Sobre o pagamento da Contribuição de Melhoria, considerando o teor do artigo 111 do CTM, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Será realizado em tantas parcelas mensais e consecutivas, de tal modo que o montante anual dos respectivos valores não ultrapasse a 3% do valor atualizado do imóvel, incluída a valorização decorrente da obra.

B

O vencimento da primeira parcela se dará 30 dias após o término da obra.

C

O Contribuinte poderá optar pelo pagamento do valor total de uma só vez na data de vencimento da primeira prestação, hipótese em que será concedido desconto de 10%.

D

No caso de parcelamento em até 6 vezes, será concedido desconto de 3%.

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Q4164426

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164426 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Getúlio Vargas (CTM).

Conforme dispõe o artigo 91 do CTM, “o lançamento da Taxa de Coleta de Lixo será efetuado ____________ e sua arrecadação se processará juntamente com o ______”.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

mensalmente – IPTU

B

mensalmente – ITBI

C

anualmente – IPTU

D

anualmente – ITBI

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Q4164425

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164425 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Getúlio Vargas (CTM).

Nos termos do artigo 56 do CTM, assinale a alternativa que apresenta hipótese de NÃO incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

A

Transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou acessão física, como definidos na lei civil.

B

Transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia.

C

Compra e venda pura ou condicional.

D

Usucapião.

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Q4164424

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164424 Direito Tributário

Texto associado

Para responder à questão, considere as disposições do Código Tributário do Município de Getúlio Vargas (CTM).

Segundo prevê o artigo 24 do CTM, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços (ISS) é de:

A

1%.

B

2%.

C

3%.

D

5%.

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Q4164423

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164423 Direito Tributário

De acordo com Segundo (2025), trata-se da “dilatação do prazo para o pagamento de uma dívida, já vencida ou ainda por vencer, concedida pelo credor ao devedor”. O trecho descreve qual conceito?

A

Moratória.

B

Reclamação.

C

Dação em pagamento.

D

Imputação em pagamento.

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Q4164422

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164422 Legislação Federal

A legislação tributária nacional admite a utilização de instrumentos destinados à obtenção compulsória de recursos pelos cofres públicos, observados requisitos e finalidades expressamente previstos em lei. Considerando a disciplina dos empréstimos compulsórios no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

A

A instituição de exação destinada a financiar a expansão permanente da rede federal de universidades encontra amparo nas hipóteses excepcionais previstas na legislação tributária nacional.

B

A criação de receita voltada à recomposição do equilíbrio atuarial de regimes previdenciários deficitários enquadra-se entre as situações autorizadoras da medida.

C

A adoção de providência destinada ao enfrentamento de desastre de grandes proporções, cuja assistência demande recursos impossíveis de serem supridos pelo orçamento disponível, encontra previsão entre as hipóteses legalmente admitidas.

D

A implementação de mecanismo voltado à redução de desigualdades regionais mediante transferência compulsória de recursos constitui uma das finalidades expressamente autorizadas pelo Código Tributário Nacional.

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Q4164421

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164421 Direito Tributário

Com base no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto à constituição do crédito tributário.

A

A atividade administrativa de lançamento é discricionária e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.

B

A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, e após notificado o lançamento.

C

Se a lei não fixar prazo à homologação, será ele de quatro anos, a contar da ocorrência do fato gerador; expirado esse prazo sem que a Fazenda Pública se tenha pronunciado, considera-se homologado o lançamento e definitivamente extinto o crédito, salvo se comprovada a ocorrência de dolo, fraude ou simulação.

D

A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.

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Q4164420

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164420 Direito Tributário

Com base no que dispõe o artigo 153 da Constituição Federal, analise as assertivas a seguir relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR):

I. Será regressivo e terá suas alíquotas fixadas de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.
II. Não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
III. Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

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Q4164419

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Técnico Fazendário |

Q4164419 Direito Tributário

São princípios que orientam o Sistema Tributário Nacional, nos exatos termos do artigo 145, §3º, da Constituição Federal, EXCETO:

A

Transparência.

B

Subjetividade.

C

Cooperação.

D

Defesa do meio ambiente.

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Q4164417

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164417 Pedagogia

No contexto da gestão escolar contemporânea, considerando as atribuições do diretor escolar e do secretário escolar na promoção da eficiência institucional e do alcance das finalidades educacionais, assinale a alternativa correta.

A

A atuação integrada entre diretor e secretário escolar pressupõe a utilização de mecanismos de planejamento e acompanhamento das ações institucionais, porém a tomada de decisões estratégicas deve permanecer concentrada na direção para garantir unidade administrativa e evitar conflitos decorrentes da ampliação dos processos participativos.

B

O trabalho conjunto entre diretor e secretário escolar deve priorizar a resolução eficiente das demandas cotidianas e emergenciais da escola, utilizando o planejamento como instrumento complementar, desde que não comprometa a rapidez exigida pelas situações imprevistas que caracterizam a rotina escolar.

C

A articulação entre diretor e secretário escolar deve fundamentar-se no planejamento, na participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar e na utilização das informações produzidas pela secretaria como subsídio para ações institucionais e pedagógicas voltadas ao alcance dos objetivos educacionais.

D

A gestão democrática exige o envolvimento dos diferentes sujeitos escolares nos processos institucionais; contudo, as atividades desenvolvidas pela secretaria escolar, por possuírem natureza predominantemente técnica e legal, devem ser conduzidas com autonomia operacional em relação às demais instâncias participativas da escola.

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Q4164416

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164416 Pedagogia

Após a realização de uma reunião pedagógica, o diretor solicitou ao secretário escolar a elaboração de um documento administrativo que permitisse registrar oficialmente as deliberações tomadas, a identificação dos participantes, a pauta discutida e o encerramento dos trabalhos. Na organização das informações, o secretário decidiu iniciar o documento pela ordem do dia, registrar posteriormente os presentes e finalizar com a indicação do local da reunião. Nessa situação, a conduta do secretário:

A

Pode ser considerada adequada, desde que a sequência adotada preserve a compreensão cronológica dos fatos e permita a identificação dos participantes e das deliberações registradas.

B

Pode ser admitida em situações excepcionais, especialmente quando a pauta discutida constitui o elemento central do registro e os demais dados permanecem devidamente consignados no documento.

C

Não compromete a validade do documento, pois os elementos essenciais da ata permanecem presentes, ainda que organizados em sequência distinta daquela tradicionalmente utilizada.

D

Está incorreta, porque a ata possui uma sequência informacional própria, estruturada segundo o fluxo das informações registradas, devendo seus elementos ser apresentados na ordem característica desse gênero administrativo.

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Q4164415

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164415 Pedagogia

Com base nos princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), especialmente aqueles relacionados à gestão educacional e ao direito à educação, assinale a alternativa correta.

A

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação assegura a transparência dos atos administrativos educacionais, porém sua aplicação pode ser limitada quando houver necessidade de preservar a autonomia administrativa das instituições de ensino.

B

O princípio da garantia de padrão de qualidade está diretamente relacionado às condições necessárias para a oferta educacional adequada, abrangendo aspectos pedagógicos e institucionais; entretanto, sua efetivação não depende necessariamente da publicidade das informações relativas à gestão educacional.

C

O princípio da garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida reconhece a continuidade dos processos educativos em diferentes etapas da existência humana, articulando-se com outros princípios da LDBEN que buscam assegurar o acesso e a permanência dos indivíduos nos processos formativos.

D

O princípio da garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação possui caráter instrumental e está voltado prioritariamente ao acompanhamento dos resultados pedagógicos, não abrangendo, em regra, informações relacionadas à organização administrativa das instituições educacionais.

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Q4164413

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164413 Pedagogia

A construção de propostas pedagógicas orientadas por princípios democráticos e pela valorização da diversidade social e cultural pressupõe que o secretário escolar compreenda que a:

A

Participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar é importante para legitimar a proposta pedagógica, mas a definição de seus fundamentos e diretrizes centrais deve permanecer sob a responsabilidade dos especialistas que possuem formação técnica específica para assegurar a coerência do projeto educacional.

B

Existência de múltiplas realidades educacionais exige propostas construídas com a participação efetiva dos diversos sujeitos envolvidos, reconhecendo que objetivos comuns podem coexistir com diferentes formas de concretização nos variados contextos sociais e culturais.

C

Promoção da equidade educacional requer que as propostas pedagógicas estabeleçam parâmetros comuns de qualidade, ainda que isso implique a redução de determinadas particularidades locais quando estas dificultarem a consolidação de uma identidade educacional compartilhada.

D

Construção de uma proposta pedagógica abrangente depende da articulação entre diretrizes gerais e especificidades locais, sendo necessário que as experiências concretas das comunidades sejam consideradas principalmente na fase de implementação, de modo a preservar a unidade conceitual originalmente definida.

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Q4164412

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164412 Redação Oficial

No que se refere à impessoalidade na redação oficial, assinale a alternativa correta.

A

A impessoalidade exige que o redator priorize o interesse público e evite manifestações subjetivas, sendo admissível a identificação da autoridade responsável pelo documento desde que o texto preserve a neutralidade institucional.

B

A impessoalidade resulta da combinação da ausência de impressões individuais, da neutralidade em relação ao destinatário e do tratamento de assuntos de interesse público.

C

A impessoalidade é alcançada quando o texto adota linguagem formal e padrão culto, ainda que apresente avaliações pessoais do emissor sobre o assunto tratado.

D

A impessoalidade decorre principalmente da utilização de estruturas linguísticas que ocultam o agente da ação, tornando secundária a natureza pública do assunto tratado.

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Q4164411

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164411 Pedagogia

Ao assumir a secretaria de uma escola, o secretário escolar verificou que diversos dossiês de alunos concluintes permaneciam no arquivo corrente há vários anos, apesar de toda a documentação de conclusão já ter sido expedida. Diante dessa situação, qual procedimento está mais alinhado às normas de organização dos registros escolares?

A

Encaminhar os dossiês ao arquivo permanente, uma vez concluídos os procedimentos relativos à conclusão do curso.

B

Manter os dossiês em arquivo semipermanente por tempo indeterminado, considerando a possibilidade de solicitações frequentes de segunda via de documentos por ex-alunos.

C

Reorganizar os dossiês por ano de conclusão e mantê-los no arquivo corrente até que a escola complete um ciclo integral de renovação documental, transferindo-os posteriormente para o arquivo permanente.

D

Incorporar os dossiês aos registros gerais de resultados finais da escola, preservando os documentos individuais quando houver determinação expressa da inspeção escolar.

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Q4164410

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Secretário de Escola |

Q4164410 Pedagogia

A respeito das atribuições técnicas do secretário escolar e sua relação com o contexto educacional contemporâneo, assinale a alternativa correta.

A

Embora as tecnologias digitais tenham ampliado as formas de registro e comunicação escolar, a credibilidade da unidade de ensino continua vinculada prioritariamente à correta preservação dos documentos físicos, sendo os recursos tecnológicos instrumentos complementares à atividade-fim da secretaria.

B

A atualização permanente sobre legislações educacionais possui dupla finalidade: assegurar a conformidade dos procedimentos administrativos e subsidiar a orientação da comunidade escolar; entretanto, sua aplicação prática restringe-se aos casos em que há necessidade de emissão ou retificação de documentos oficiais.

C

A organização documental, o domínio das tecnologias de informação e o conhecimento da legislação constituem elementos articulados que contribuem para a credibilidade da unidade escolar e para a qualidade dos serviços prestados.

D

A atuação integrada da secretaria com os demais setores da escola pressupõe competências relacionadas à gestão da informação, ao atendimento da comunidade e à regularização da vida escolar dos estudantes, cabendo à emissão documental a função de materializar formalmente procedimentos já consolidados no âmbito institucional.

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Q4164408

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |

Q4164408 Serviço Social

No SCFV, o orientador social Amadeu observa aumento da evasão de crianças e adolescentes nas atividades grupais. A equipe técnica decide revisar os objetivos do serviço, a organização das atividades e o papel dos recursos humanos, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, para qualificar a intervenção no território e fortalecer a vinculação dos usuários ao serviço. Com base na Resolução CNAS nº 109/2009, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os elementos do SCFV às suas respectivas descrições.

Coluna 1
1. Objetivos do SCFV.
2. Atividades desenvolvidas pelo SCFV.
3. Papel do orientador social no SCFV.
4. Recursos humanos no SCFV.

Coluna 2
( ) Promoção da convivência, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da prevenção de situações de risco social.
( ) Planejamento de oficinas, grupos e ações socioeducativas que valorizam a convivência e a participação social.
( ) Condução de atividades coletivas, mediação de grupos e fortalecimento de vínculos no território.
( ) Desempenho de funções técnicas e operacionais articuladas para a execução e o acompanhamento do serviço pelos profissionais do Suas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

3 – 4 – 1 – 2.

B

2 – 1 – 4 – 3.

C

1 – 2 – 3 – 4.

D

4 – 3 – 2 – 1.

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Q4164407

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Getúlio Vargas - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Getúlio Vargas - RS - Orientador Social |

Q4164407 Serviço Social

No âmbito do SCFV, a orientadora social Vitória participa de uma reunião de equipe sobre a organização da rede socioassistencial no território. Durante a discussão, foram abordados princípios estruturantes do Suas, especialmente aqueles relacionados à territorialização, à matricialidade sociofamiliar e à participação social. Com base na NOB-SUAS, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A territorialização no Suas considera as vulnerabilidades, as potencialidades e as especificidades presentes nos territórios de atuação.

B

A matricialidade sociofamiliar reconhece a família como núcleo central de referência para a organização das ações socioassistenciais.

C

A participação social no Suas ocorre por meio de instâncias de controle social, como os Conselhos de Assistência Social e as Conferências.

D

O planejamento das ações socioassistenciais no Suas deve ocorrer de forma centralizada exclusivamente pela União.

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