Questões de Concurso
Comentadas sobre direito de família em direito civil
Foram encontradas 1.511 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Cotia - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Cotia - SP - Procurador Legislativo |
Q3083875
Direito Civil
João, psicólogo, desenvolveu grave dependência alcoólica ao longo dos anos, sendo diagnosticado como ébrio habitual. Sua
esposa, Carla, preocupada com a condição de João e com a administração do patrimônio da família, busca orientação jurídica
sobre a curatela. Ela informa que os pais de João estão vivos. Informa ainda que ela e João juntos tiveram dois filhos que são
menores de idade e que não estão separados de fato. Considerando as normas do Código Civil brasileiro, assinale a afirmativa
correta a respeito da possibilidade de curatela.
Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG
Prova:
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Supervisor (Criança Feliz) |
Q3073211
Direito Civil
As relações jurídicas no âmbito do Direito de Família
e Sucessões envolvem diversos aspectos legais.
Sobre esses temas, assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG
Prova:
Gama Consult - 2024 - Prefeitura de Conceição dos Ouros - MG - Supervisor (Criança Feliz) |
Q3073210
Direito Civil
O Direito de Família e Sucessões regula as relações
jurídicas entre as pessoas pertencentes à mesma
família e a transmissão de bens após o falecimento.
Sobre esses temas, assinale a alternativa correta:
Q3051498
Direito Civil
Sobre a curatela, assinale a alternativa CORRETA, nos termos da legislação civil vigente:
Q3049330
Direito Civil
Regina e Cláudio se casaram sob o regime da comunhão parcial
de bens. Na constância do casamento, Cláudio praticou alguns
atos jurídicos sem a vênia de Regina, não suprida pelo juiz, dentre
eles:
I. Gravou de ônus real bem imóvel adquirido onerosamente na constância da união e registrado em seu nome;
II. Contratou mútuo bancário para adquirir o necessário para a economia doméstica;
III. Doou a lancha comprada por ele no segundo ano de casamento.
Examinadas as medidas tomadas por Cláudio, o(s) ato(s) passível(eis) de invalidação é(são):
I. Gravou de ônus real bem imóvel adquirido onerosamente na constância da união e registrado em seu nome;
II. Contratou mútuo bancário para adquirir o necessário para a economia doméstica;
III. Doou a lancha comprada por ele no segundo ano de casamento.
Examinadas as medidas tomadas por Cláudio, o(s) ato(s) passível(eis) de invalidação é(são):
Ano: 2024
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
BNDES
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - BNDES - Analista - Direito (Manhã) |
Q3048485
Direito Civil
Uma sociedade empresária de responsabilidade limitada
alugou um imóvel para ser utilizado em suas atividades.
Um dos sócios dessa empresa constou na condição de
fiador no contrato de locação. A partir de determinado momento, na vigência do contrato, a empresa locatária deixou de pagar os aluguéis. Diante disso, o locador ajuizou
execução contra a devedora. Na execução foram penhorados bens do sócio que figurava como fiador. A esposa
desse sócio, com quem é casada no regime de comunhão
parcial de bens, apresentou embargos de terceiro requerendo a nulidade do contrato firmado por seu marido, com
o desbloqueio da penhora de seus bens, sob o argumento
de que ela não concedeu outorga uxória em relação ao
contrato de locação.
A partir da situação apresentada, verifica-se que
A partir da situação apresentada, verifica-se que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Analista Previdenciário - Especialidade: Formação em Direito |
Q3048000
Direito Civil
Gregório Dias, 83 anos, e Lygia Quintana, 77 anos, vivem sozinhos
em seus respectivos apartamentos no Condomínio Floresta
Encantada, em Cabo Frio, RJ.
Lygia é aposentada como servidora pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; já Gregório percebe um benefício da seguridade social, que se encontra em atraso. Seu único filho, que é um bemsucedido empresário, vai visitá-lo esporadicamente, sem contribuir financeiramente para o sustento do pai. Diferente é a situação de Lygia, cujos filhos prestam assistência plena à mãe.
No último domingo, Gregório e Lygia sofreram um acidente em uma das ruas do bairro. As sequelas do acidente levaram à necessidade de cuidado profissional por vinte e quatro horas durante a internação hospitalar e, posteriormente, domiciliar por prazo indeterminado, além de alimentação especial.
A situação tornou-se grave para Gregório, que não tem condições de custear as novas despesas.
Sobre a hipótese apresentada, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Lygia é aposentada como servidora pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; já Gregório percebe um benefício da seguridade social, que se encontra em atraso. Seu único filho, que é um bemsucedido empresário, vai visitá-lo esporadicamente, sem contribuir financeiramente para o sustento do pai. Diferente é a situação de Lygia, cujos filhos prestam assistência plena à mãe.
No último domingo, Gregório e Lygia sofreram um acidente em uma das ruas do bairro. As sequelas do acidente levaram à necessidade de cuidado profissional por vinte e quatro horas durante a internação hospitalar e, posteriormente, domiciliar por prazo indeterminado, além de alimentação especial.
A situação tornou-se grave para Gregório, que não tem condições de custear as novas despesas.
Sobre a hipótese apresentada, com base no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Esmeraldas - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Esmeraldas - MG - Procurador Municipal |
Q3030612
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, no casamento com regime de comunhão parcial de bens, excluem-se da comunhão:
Q3030474
Direito Civil
Ana e João estão em processo de divórcio litigioso e têm
dois filhos menores. João deseja obter a guarda
unilateral das crianças, enquanto Ana propõe a guarda
compartilhada. No contexto jurídico atual, qual das
seguintes opções representa corretamente a posição da
legislação brasileira em relação à guarda compartilhada?
Q3030252
Direito Civil
O casamento impõe deveres patrimoniais aos cônjuges
que implicam contribuição, na proporção de seus bens
e rendimentos do trabalho para o sustento da família e
educação dos filhos, incidindo a responsabilidade
Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Lagoa Seca - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Lagoa Seca - PB - Advogado |
Q3027143
Direito Civil
Considerando os direitos de família e institutos jurídicos correlatos, previstos no Código Civil brasileiro de 2002, CPC e leis esparsas, assinale a alternativa CORRETA.
Q3018740
Direito Civil
Segundo Gonçalves (2012), o poder familiar é o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais no tocante à
pessoa e aos bens dos filhos menores. Por esse caminho, de acordo com o art. 1634, do Código Civil, compete a
ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em,
quanto aos filhos, dentre outros, dirigir-lhes a criação e a educação. Nesse contexto, analise as asserções a seguir e a
relação proposta entre elas:
I. Todo pai/mãe, que tem autoridade sobre o filho, possui também poder familiar.
PORÉM
II. Nem todo pai/mãe, que possui poder familiar, tem necessariamente autoridade sobre o filho.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. Todo pai/mãe, que tem autoridade sobre o filho, possui também poder familiar.
PORÉM
II. Nem todo pai/mãe, que possui poder familiar, tem necessariamente autoridade sobre o filho.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Q2681879
Direito Civil
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.
Quando o curador for o cônjuge, não será obrigado à prestação de contas.
Quando o curador for o cônjuge, não será obrigado à prestação de contas.
Q2681878
Direito Civil
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.
Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos.
Q2681877
Direito Civil
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.
A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade, sendo que cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, por ação imprescritível.
A confissão materna é suficiente para excluir a paternidade, sendo que cabe ao marido o direito de contestar a paternidade dos filhos nascidos de sua mulher, por ação imprescritível.
Q2681876
Direito Civil
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a respeito do direito de família.
Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações aos genitores sobre os filhos menores destes, sob pena de multa diária.
Estabelecimento público ou privado é obrigado a prestar informações aos genitores sobre os filhos menores destes, sob pena de multa diária.
Q2681875
Direito Civil
De acordo com a Código Civil, julgue o item a seguir, a
respeito do direito de família.
Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, por parentesco civil.
Podem se casar os ascendentes com os descendentes de 3º grau, por parentesco civil.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Carlos Barbosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Carlos Barbosa - RS - Procurador |
Q2583650
Direito Civil
João e Maria são casados e a esposa pretende ajuizar ação reivindicatória em relação ao Município de Carlos Barbosa/RS, discutindo a propriedade de determinado terreno urbano. Maria não necessitará do consentimento de João se forem casados pelo regime de:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Analista Processual |
Q2580917
Direito Civil
Analise o caso a seguir.
Uma mulher casada em regime de comunhão parcial de bens com um homem, sem filhos, obtém autorização do seu cônjuge para alienar um imóvel comum do casal para a sua irmã, ajustando preço a ser pago de forma parcelada. Dois meses depois do negócio jurídico celebrado, a mulher postula o divórcio em relação ao cônjuge. As parcelas referentes ao negócio jurídico não foram pagas. O cônjuge descobre que a intenção da mulher não era a celebração do contrato de compra e venda, mas sim a realização de doação, de modo a retirar da partilha futura decorrente do divórcio aquele bem imóvel.
Elaborado pelo(a) autor(a).
Considerando o caso em tela, o Código Civil estabelece que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2553393
Direito Civil
Se pessoa casada no regime da comunhão universal de bens receber imóvel em doação e falecer na
constância do casamento, deixando filhos, é correto afirmar:
Conheça nossos planos