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I. Os canteiros de obras devem estar protegidos por Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), projetado, construído e mantido conforme normas técnicas nacionais vigentes.
II. A organização da obra deve fazer a Comunicação Prévia de Obras em sistema informatizado da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), antes do início das atividades, de acordo com a legislação vigente.
III. As empresas contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) do canteiro de obras.
IV. Em canteiros de obras com até dez metros de altura e com, no máximo, vinte trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado e implementado por profissional qualificado em segurança do trabalho.
V. As escavações com profundidade superior a um metro e cinquenta centímetros devem ser protegidas com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e devem dispor de escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.
Está correto o que se afirma apenas em
I. É feita uma avaliação dos riscos ambientais reais ou potenciais de uma fábrica ou de um processo industrial específico.
II. É feita uma avaliação da situação ambiental de uma determinada fábrica ou organização em relação ao cumprimento da legislação vigente.
III. É uma ferramenta de gestão, compreendendo uma avaliação sistemática, documentada, periódica e objetiva sobre como os equipamentos, gestão e organização ambiental estão desempenhando o objetivo de ajudar a proteger o meio ambiente.
IV. É realizada uma avaliação dos impactos ambientais no ar, água, solo e comunidade de uma determinada unidade industrial ou de um determinado processo com o objetivo de fornecer subsídios para ações de controle da poluição, visando à minimização desses impactos.
Referem-se, respectivamente, às auditorias da legislação ambiental e de sistema de gestão:
I. Identificação do agente e formas de exposição.
II. Número, tipo de eventos e doenças informadas nas Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT’s).
III. Possíveis lesões ou agravos à saúde relacionados às exposições identificadas.
IV. Estatísticas de resultados anormais dos exames complementares.
V. Medidas de prevenção já existentes.
Deve ser considerado para a identificação das exposições ocupacionais aos agentes físicos, químicos e biológicos o que se afirma APENAS em