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Numa ocorrência de incêndio em uma edificação comercial, o perito identificou que se tratava de um ambiente de cozinha. No ocorrido, houve o envolvimento de óleos comestíveis de origem vegetal e animal e gorduras. Tendo concluído o diagnóstico, o perito verificou que o ambiente necessitava de equipamentos de combate a incêndio especificamente da classe:
A Coordenadoria-Geral de Perícias (CGP), unidade operacional da Polícia Civil do Estado, vinculada diretamente à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, possui a finalidade de coordenar, dirigir, controlar e supervisionar as atividades da perícia oficial forense essenciais ao cumprimento de sua função Constitucional. Em relação à finalidade e à competência, assinale a alternativa correta.
I. Manter um rigoroso controle dos acessos de pessoas, mercadorias e veículos.
II. Seguir as recomendações de prevenção de furtos e roubos.
III. Adotar as ações previstas de vigilância ostensiva.
Está correto o que se afirma em
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativos ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, presos do sistema
penitenciário brasileiro enfrentam dificuldade para
atendimento médico, havendo casos de presos com covid-19
que dividem espaço com presos sem sintomas e sem a
doença.
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativos ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
O sistema prisional brasileiro está com sua taxa oficial de
ocupação quase no limite constitucional, o que compromete
a garantia de direitos legalmente previstos, como a
assistência educacional aos detentos.
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativos ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
A crise na segurança pública está diretamente ligada a falhas
no sistema carcerário brasileiro: apesar da alta quantidade de
apreensões todos os dias, a criminalidade no país não tem
diminuído efetivamente.
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativos ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
No mês de fevereiro de 2021, o Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN), responsável pelo sistema penitenciário
federal, conteve um ensaio de motim acontecido, em plena
pandemia, em um presídio federal situado em Aparecida de
Goiânia – GO.
I – por condução, ou seja, por meio de um gás ou do vácuo, na forma de energia radiante.
II – por convenção, ou seja, por meio de um fluído líquido ou gás, entre dois corpos submersos no fluído, ou entre um corpo e o fluído.
III – por radiação, ou seja, através de um material sólido de uma região de temperatura elevada em direção a outra região de baixa temperatura.
I – O calor pode ter como fonte a energia elétrica, mas não o cigarro.
II – O fogo manifesta-se diferentemente em razão da composição química do material.
III – Um mesmo material sempre queima do mesmo modo, independentemente de qualquer condição.
Com relação ao uso diferenciado da força, julgue o item subsequente.
No âmbito da PRF, o uso de gás de pimenta foi suspenso
diante da existência de estudos que indicam seu prejuízo à
saúde.
Com relação ao uso diferenciado da força, julgue o item subsequente.
Para garantir sua própria segurança, o policial rodoviário
federal que, no exercício de suas funções, necessitar fazer
uso de algema, deverá, preferencialmente, manter ajoelhada
a pessoa infratora, ainda que esta pareça cooperativa.
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de entrevista.
Um caminhão que transportava, ilegalmente, grande
quantidade de éter e acetona foi apreendido em uma
operação da PRF nas proximidades do Município de
Bauru/SP. O motorista do veículo foi apresentado ao chefe
da fiscalização para entrevista, visando obter informações
que indicassem a real finalidade, a origem e o destino das
substâncias apreendidas. Nesse caso, antes de iniciada a
entrevista, deverá o policial, obrigatoriamente, cientificar o
entrevistado sobre as garantias constitucionais que envolvem
o procedimento, entre as quais, o direito de permanecer
calado.
Em cada um do item a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de tráfico de drogas e técnicas de entrevista.
Várias equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF)
participaram de operação abrangendo alguns pontos de uma
rodovia federal localizada no estado de Pernambuco. A ação
policial visava à prevenção de crimes ligados, entre outros,
ao tráfico de entorpecentes. Nessa situação, é correto afirmar
que eventuais prisões e apreensões no contexto da operação
envolverão prováveis situações de transporte de maconha e
de insumos para o plantio da droga.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
Considere que Maria, servidora civil, tenha atuado em
atividade de inteligência de segurança pública em uma
operação conjunta com a Força Nacional de Segurança
Pública em decorrência de cooperação federativa e, nessa
ocasião, tenha sofrido um acidente de que tenha resultado
invalidez incapacitante para o trabalho. Nessa situação
hipotética, Maria faz jus à indenização especificada em lei,
além de outros direitos e vantagens previstos em legislação
específica, e, caso ela venha a falecer, o mesmo valor será
destinado aos seus dependentes.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
Se um militar estadual integrar a Força Nacional de
Segurança Pública em decorrência de cooperação federativa
e, nessa condição de integrante, vier a responder a processo
judicial por ações realizadas durante policiamento ambiental
deverá ser representado judicialmente pela procuradoria do
estado de origem.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
As carreiras de especialista em assistência penitenciária, de
técnico de apoio à assistência penitenciária e de agente
federal de execução penal possuem o mesmo quantitativo de
classes e padrões.
No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue.
Embora a denominação do cargo de agente penitenciário
federal tenha sido alterada para agente federal de execução
penal, manteve-se a previsão do exercício das atividades de
atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e
orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais
federais.
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