Questões de Concurso

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Q3938686 Direito Previdenciário

No que se refere ao auxílio especial aos jogadores das seleções brasileiras campeãs das copas mundiais e ao seguro-desemprego do pescador artesanal (seguro-defeso), julgue o item abaixo.


Os valores do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais serão pagos com recursos do fundo de amparo ao trabalhador.

Alternativas
Q3938679 Direito Previdenciário

No que se refere à pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru e à aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político, julgue o item subsequente.


A pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru pode ser acumulada com benefícios previdenciários, mas não pode ser acumulada com o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS).

Alternativas
Q3938669 Direito Previdenciário

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 


Na estrutura do INSS, as superintendências regionais são subordinadas às gerências executivas, que coordenam as políticas de atendimento em grandes regiões. 

Alternativas
Q3938667 Direito Previdenciário

Acerca da estrutura do INSS e das formas de atendimento ao público, julgue o item subsequente. 


A central de atendimento 135 foi criada com o propósito de ampliar o acesso da população aos serviços do INSS por meio de um canal de atendimento por telefone.

Alternativas
Q3938665 Direito Administrativo
O ingresso no quadro de servidores públicos municipais depende do cumprimento de requisitos previamente estabelecidos em lei, com a finalidade de garantir que os candidatos apresentem condições legais, físicas e técnicas para o exercício das atribuições do cargo. Entre esses requisitos estão aspectos relacionados à cidadania, à regularidade eleitoral e militar, à escolaridade e à saúde do candidato. Além disso, a norma assegura tratamento específico às pessoas com deficiência, garantindo-lhes direito de participação no concurso público. De acordo com o artigo apresentado, qual alternativa indica corretamente um requisito básico para o ingresso no serviço público municipal?
Alternativas
Q3938662 Legislação Municipal

Segundo a Lei Orgânica de Mondaí/SC, o Governo Municipal é constituído de Poderes independentes e harmônicos entre si. Analise os itens abaixo e identifique aqueles que compõem estes poderes.



I.Legislativo.


II.Judiciário.


III.Polícia Administrativa.


IV.Executivo.



Está CORRETO o que se afirma em:

Alternativas
Q3938648 Legislação de Trânsito
Em deslocamento para serviço municipal, a máquina transita por via pública e divide espaço com veículos menores, pedestres e ciclistas. O encarregado reforça que, mesmo em baixa velocidade, o operador deve manter a atenção e condução segura, pois o tamanho do equipamento amplia os riscos. A orientação inclui guardar distância de segurança e evitar manobras bruscas, especialmente próximo a cruzamentos e áreas com circulação de pessoas. Considerando as regras básicas de circulação e conduta do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3938640 Direito Administrativo
Em uma prefeitura, o operador de máquinas é responsável por conduzir equipamentos em obras e serviços de manutenção de vias. Durante a rotina, ele percebe que a máquina apresentou pequenos danos por uso inadequado (arranhões profundos, impactos em proteções e mangueiras expostas). O encarregado reforça que se trata de bem público e que o cuidado diário reduz custos e evita paralisações do serviço. Considerando deveres e responsabilidades do servidor e o cuidado com bens, veículos e máquinas públicas, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3938638 Legislação de Trânsito

A Prefeitura designou um operador para conduzir veículo e operar máquina em diferentes frentes de serviço, incluindo deslocamentos em via pública. No início do mês, houve troca temporária de veículo e atualização de documentos internos do setor. O encarregado reforçou que habilitação válida e documentação do veículo são exigências que protegem o servidor e a administração pública.


Considerando as exigências legais relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à regularidade da documentação para condução de veículos e operação de máquinas em serviço público, analise as alternativas e assinale a INCORRETA.

Alternativas
Q3938636 Legislação de Trânsito
Para a condução de veículos e operação de máquinas pertencentes à administração municipal, o servidor deve atender às exigências legais relativas à habilitação. Considerando as normas vigentes sobre Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3938632 Legislação de Trânsito

Durante o deslocamento de máquina em via pública para execução de serviço municipal, o operador permanece sujeito às normas de circulação e conduta aplicáveis a todos os condutores.


A legislação que disciplina regras de trânsito, deveres, infrações e penalidades deve ser observada independentemente de o veículo pertencer à administração pública.


Complete corretamente a lacuna:


"As normas gerais de circulação e conduta em vias públicas estão estabelecidas na Lei nº 9.503/1997, que instituiu o_____________."


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

Alternativas
Q3938631 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3938630 Legislação de Trânsito
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3938629 Legislação de Trânsito
De acordo com os critérios para a sinalização de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3938628 Legislação de Trânsito
De acordo com as normas gerais de circulação e conduta, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3938627 Legislação de Trânsito
Conforme descrito nas disposições preliminares do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3938626 Direito Constitucional
Desde 1988, a Constituição Federal (CF) tem pautado a segurança pública como um tema relevante e sensível, não sendo apenas um dever do Estado para com os residentes no país. Trata-se a segurança pública, na verdade, de direito e responsabilidade de todos, incluída toda a sociedade civil, exigindo múltiplos esforços para que seja preservada a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio. Nesse contexto, pode-se afirmar que a Emenda à Constituição nº 104, em 2019, deu nova redação ao art. 144 da CF para:
Alternativas
Q3938625 Direito Constitucional
Com o aumento da tensão geopolítica e a escalada armamentista em nível mundial, eventual situação de grave instabilidade institucional ou de necessidade de defesa do Estado brasileiro passa a exigir o urgente emprego das Forças Armadas, nos termos do art. 142 da Constituição Federal de 1988. Acerca do referido dispositivo constitucional, indique a opção correta.
Alternativas
Q3938624 Direito Constitucional
No rol dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal, a Emenda Constitucional nº 114, de 16 de dezembro de 2021, previu que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a:
Alternativas
Q3938623 Direito Constitucional
Há alguns anos, houve uma importante alteração acerca das regras de acumulação remunerada de cargos pelos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que possuíam um regime jurídico diferente dos servidores públicos civis. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
16841: C
16842: E
16843: E
16844: C
16845: A
16846: D
16847: B
16848: C
16849: A
16850: D
16851: A
16852: C
16853: E
16854: B
16855: A
16856: D
16857: E
16858: C
16859: A
16860: B