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A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.
Diante dessas informações, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de trabalho previsto para os centros de saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) se dá por meio de equipes multiprofissionais. A equipe multiprofissional de saúde surge como uma alternativa para efetivar o cuidado integral em saúde.
II. Entende-se que o profissional em questão seja atuante em saúde pública, e, além de realizar tratamento de dentes e de processos cariosos, atue na saúde como estado geral do paciente em sua integralidade.
III. O cirurgião-dentista em questão, tendo em vista atuação interdisciplinar, é capacitado para detecção precoce de doenças sexualmente transmissíveis, uma ampliação do cuidado em saúde pelo profissional, com enfoque maior que o problema relacionado à cavidade oral, ou seja, é capaz de detectar um problema do estado geral de saúde do paciente.
IV. Percebe-se que o olhar ampliado sobre o conceito de saúde e a escuta sob a perspectiva do paciente oportunizaram durante uma consulta simples o diagnóstico de um problema grave de saúde.
Estão corretas as afirmativas
Diante dessas informações, analise as afirmativas a seguir.
I. A Atenção Primária em Saúde (APS) na configuração das Redes de Atenção responsabiliza-se pela atenção à saúde bucal de seus usuários, constituindo-se na principal porta de entrada do sistema, ofertando ações de saúde de caráter individual e coletivo, e organizando o processo de trabalho de equipes multiprofissionais na perspectiva de abordagem integral do processo saúde doença unidade do sistema.
II. Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) favorecem o acesso da população a procedimentos de maior complexidade tecnológica, não contemplados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
III. Os CEOs assumem a posição de referência especializada de saúde bucal, oferecendo atendimentos como cirurgia oral menor, periodontia e endodontia.
IV. O Brasil Sorridente investiu na organização da atenção hospitalar. Destacam-se a atenção às pessoas com neoplasias bucais e os pacientes especiais que necessitam de anestesia geral. Nas neoplasias bucais, a rede foi fortalecida por meio dos Centros / Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON / UNACON).
Estão corretas as afirmativas
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.
Compete ao consultor jurídico, entre outras atribuições, emitir pareceres de natureza jurídica, com relação aos assuntos submetidos ao seu exame, por determinação do presidente do CRO-BA.
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.
São órgãos deliberativo-executivos do CRO-BA a Assembleia Geral e o Plenário.
Com base no Regimento Interno do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), julgue o item.
A Justiça Federal é competente para processar e julgar as causas nas quais o CRO-BA seja interessado na condição de autor, réu, assistente ou proponente.
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
A inscrição de pessoa jurídica em Conselho Regional de Odontologia poderá ser principal ou provisória.
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
Para que o profissional seja registrado e inscrito em mais de uma especialidade odontológica, ele deverá atuar, obrigatoriamente, em todas as áreas de competência.
À luz da Resolução de Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia, julgue o item.
Além dos cirurgiões-dentistas, estão obrigados ao registro no Conselho Federal de Odontologia e à inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia em cuja jurisdição estejam estabelecidos ou exerçam suas atividades, entre outros, os técnicos em prótese dentária e em higiene dental.
Nos processos administrativos por infração legal que comine penalidade de multa, o recurso somente terá prosseguimento caso o recorrente deposite o respectivo valor no prazo do recurso.
Todas as comissões criadas pelos Conselhos Regionais de Odontologia somente poderão ser constituídas por conselheiros suplentes e por cirurgiões-dentistas devidamente inscritos no Conselho Regional da jurisdição a que pertencerem.
A legislação de regência autoriza a acumulação do mandato de membro do Conselho Federal de Odontologia com o de membro de um Conselho Regional, tendo em vista a distinção de atribuições desses órgãos.
De acordo com a Lei n.o 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.
Compete aos Conselhos Regionais de Odontologia organizar e aprovar o seu regimento interno.
De acordo com a Lei n.o 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.
A renda do Conselho Federal de Odontologia será constituída, dentre outras, de imposto sindical, anuidades e multas cobradas pelos Conselhos Regionais de Odontologia e de taxas de expedição de carteiras profissionais.
De acordo com a Lei n.o 4.324/1964, que instituiu o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e com o Decreto n.o 68.704/1971, que a regulamenta, julgue o item.
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia constituem, em seu conjunto, uma autarquia, sendo cada um deles dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.
Conforme a Lei n. o 5.081/1966, que regula o exercício da odontologia, julgue o item.
O exercício da odontologia em todo o território nacional é permitido ao cirurgião-dentista que estiver inscrito em pelo menos um Conselho Regional de Odontologia.
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