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O artigo 16 (I) da referida Lei determina ainda que, provada a participação ativa ou conivência de empresas, entidades, instituições ou firmas individuais nas infrações a dispositivos desta Lei, sob pena das medidas judiciais cabíveis, serão estas organizações passíveis de
No âmbito das políticas sociais, essa é uma linha de compreensão denominada
Nessa perspectiva, é correto afirmar que o nível de qualidade de um território pode ser fator de proteção ou de desproteção e que a vida em territórios urbanos ou rurais com precários acessos representa
Conforme identificação da situação de vulnerabilidade apresentada, tais serviços, compondo a proteção social básica, têm como objetivo
De acordo com o disposto na Lei do SINASE, é correto afirmar que Maria
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta.
(1) Violência institucional.
(2) Negligência.
(3) Violência psicológica.
( ) É um tipo de relação entre adultos e crianças ou adolescentes baseada na omissão, na rejeição, no descaso, na indiferença, no descompromisso, no desinteresse e na negação da existência.
( ) Manifesta-se de diferentes formas e se caracteriza por estar associada às condições específicas dos locais onde ocorre, como escolas e abrigos.
( ) É uma relação de poder desigual entre adultos dotados de autoridade e crianças e adolescentes dominados. Esse poder é exercido por meio de atitudes de mando arbitrário.
( ) Sua autenticidade depende da qualidade das propostas desenvolvidas e da experiência do professor em promover esse tipo de atividade
( ) Está relacionada à riqueza dos ambientes coloridos e decorados pelos adultos pois, assim, os adultos constroem os sentidos do que as crianças precisam aprender.
( ) É uma experiência interna do sujeito que, quando age ludicamente, o faz de forma plena, utilizando toda a sua atenção.
( ) Os primeiros relatos do trabalho infantil no Brasil ocorrem na época da escravidão.
( ) Não existe uma única política para eliminar o trabalho infantil e a sua persistência é uma evidência clara de que não há uma solução fácil.
( ) O trabalho dentro do domicílio, largamente realizado por meninas, não é trabalho infantil.