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Sobre o empreendedorismo feminino, julgue as assertivas abaixo:
I. O empreendedorismo feminino pouco contribui para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, não havendo razão para concessão exclusiva de programas de desoneração fiscal para empresas lideradas por mulheres.
II. O empreendedorismo feminino na área rural no Brasil pouco se diferencia do empreendedorismo feminino urbano, pois ambos são influenciados pelos mesmos fatores.
III. A melhor forma de aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres é estabelecer cotas obrigatórias de participação feminina em todos os tipos de empresas, independentemente do setor de atuação.
Fontes: Adaptado de RODRIGUES, Ariele Silva Moreira, et al. Fatores Críticos Relacionados ao Empreendedorismo Feminino. Espacio Abierto, 30.1, 2021, 75-96.
FARIAS, Thais Rodrigues, et al. Empreendedorismo feminino no desenvolvimento da agricultura familiar. Revista Ciências da Sociedade, 4.7, 2020, 130-143.
Está(ão) INCORRETA(S) apena(s) a(s) assertiva(s):
Fonte: Adaptado de LIMA, Iana Alves de et al. Ethos burocrático-democrático: conceituação, dimensões e estratégias de mensuração no serviço público brasileiro. Brasília: ENAP, 2025.
A esse respeito, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa que melhor exemplifica uma violação do ethos público.
“Ifetiano é servidor efetivo do IFMT, atuando na área de gestão de pessoas. Na sua rotina normal de trabalho, Ifetiano tem que lidar diretamente com o atendimento ao público que, no seu caso, se restringe aos próprios servidores do Instituto. Em certa ocasião, Ifetiano realizou o atendimento de uma servidora que veio indagá-lo acerca do andamento do seu processo de remoção por motivo de saúde. Ifetiano, ao consultar o sistema de gestão de processos da Instituição, constatou que o pedido da servidora havia sido indeferido pela Junta Médica. Diante da constatação da negativa do pedido da servidora, Ifetiano ficou constrangido em ser o portador dessa má notícia e optou por informar à servidora interessada que ainda não tinha sido emitido o parecer da Junta Médica no seu processo”.
Nos termos do Decreto Federal nº 1.171/1994, em especial suas Regras Deontológicas, identifique a alternativa CORRETA:
I. A despesa com a aquisição de materiais para estoque e a despesa com adiantamentos, que representam fatos permutativos, são, do ponto de vista da classificação por natureza, exemplos de despesas correntes não efetivas.
II. A classificação institucional da despesa segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área” de ação governamental a despesa será realizada.
III. A concessão de adiantamento a agente suprido é uma exceção aos estágios cronológicos de execução da despesa orçamentária, por isso nesse regime de despesa o pagamento ocorre antes da liquidação.
Está CORRETO o que se afirma em:
(__) As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária, os depósitos em caução e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros são considerados receita orçamentária e integram a composição da Receita Corrente Líquida dos entes da Federação.
(__) Receita orçamentária efetiva é aquela em que os ingressos de disponibilidade de recursos não foram precedidos de registro de reconhecimento do direito e não constituem obrigações correspondentes, portanto alteram a situação líquida patrimonial do ente.
(__) A doutrina classifica as receitas públicas, quanto à procedência, em Originárias e Derivadas. Essa classificação possui uso acadêmico e não é normatizada; portanto, não é utilizada como classificador oficial da receita pelo Poder Público.
A sequência está CORRETA em:
Tendo em vista exclusivamente os fatos narrados e as normas constitucionais orçamentárias, assinale a alternativa que indica corretamente as violações cometidas na elaboração e no encaminhamento da proposta orçamentária.
I. No orçamento clássico (ou tradicional), a ênfase está nos insumos(recursos financeiros alocados por órgão/unidade), com classificação predominantemente institucional e por elementos de despesa. Sua principal crítica refere-se à dificuldade em avaliar os resultados alcançados com os gastos realizados.
II. O orçamento-programa estrutura a alocação de recursos em função de programas, projetos e atividades, com ênfase nos objetivos a serem alcançados e na integração entre planejamento e orçamento. No Brasil, foi inaugurado pela Lei nº 4.320/1964 e aprimorado pelo Decreto Lei nº 200/1967 e pela Constituição Federal de 1988.
III. O orçamento incremental, embora não seja formalmente um modelo distinto, caracteriza-se por partir do orçamento do exercício anterior, ajustando-o marginalmente conforme a inflação e novas demandas. Esse método é criticado por perpetuar ineficiências e desconsiderar a necessidade de reavaliação das prioridades de gasto.
Está CORRETO o que se afirma em:
Com base nesse cenário, assinale a alternativa que apresenta corretamente qual elemento é considerado fundamental para caracterizar uma organização esportiva: