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“Um indivíduo experimenta tristeza intensa e choro frequente após a perda de um ente querido. Ele relata dificuldades em realizar atividades diárias e apresenta alterações no sono e apetite.”
I. De acordo com a Lei Federal nº 10.216, o tratamento de pessoas com transtornos mentais deve ser prioritariamente realizado em hospitais psiquiátricos, visando uma abordagem mais especializada e eficaz.
II. A Lei nº 10.216 assegura o direito das pessoas portadoras de transtornos mentais à integração social, através do acesso ao trabalho, lazer, exercício da cidadania e participação na comunidade.
III. A Lei nº 10.216 é conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica e trata dos direitos das pessoas portadoras de sofrimento mental.