Conforme previsto no art. 26 da Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), excluídos os recursos relativos à complementação da União (VAAR), qual percentual mínimo dos recursos anuais totais dos fundos deve ser destinado ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício? 

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo do cidadão. Assim, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que: 

Para atingir os objetivos estabelecidos para a educação na Lei Orgânica Municipal, o Município, em regime de colaboração com os Governos Federal e Estadual, organizará o seu sistema de educação, assegurando:

I. Ensino fundamental gratuito, salvo para os que não frequentam a escola na idade escolar.

II. Ensino público em horário integral nos estabelecimentos oficiais, mediante pagamento de taxa de matrícula.

III. Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Está CORRETO o que se afirma: 

A teoria é uma representação de uma realidade que a precede. As teorias de currículo deduzem o tipo de conhecimento considerado importante a partir da descrição do tipo de indivíduo considerado ideal. As teorias críticas e pós-críticas do currículo estão preocupadas com as conexões entre:

A tendência pedagógica que enfatiza a relação entre educação, trabalho e transformação social, buscando formar sujeitos críticos e conscientes, é a:

Pedagogias fundadas em aprendizagens por problemas utilizam a transdisciplinaridade. Sendo assim, por transdisciplinaridade, entende-se que:

I. É uma abordagem que subentende que os objetivos de aprendizagem decorrem do próprio ensino e se mostram mais direcionados a finalidades estritas.

II. É uma postura científica e intelectual que tem como objetivo a compreensão do mundo moderno e presente e que se situa entre, através e além das disciplinas escolares.

III. É a inversão de prioridades que se interessa, antes de tudo, pela formação global dos indivíduos, e utiliza as diversas disciplinas como componentes dessa formação.

Está CORRETO o que se afirma:

Sob uma ótica construtivista, e considerando a finalidade fundamental do ensino, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A avaliação formativa tem como prioridade a sequência didática preestabelecida.

( ) O processo avaliativo considera que o erro é sinal de fracasso no processo de aprendizagem.

( ) A avaliação, quando pensada de forma formativa, tem como finalidade contribuir para a formação integral do estudante.

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assumem, os seguintes princípios:

I. Consciência política e histórica da diversidade.

II. Fortalecimento de identidades e de direitos.

III. Estabelecimento de uma identidade nacional comum.

Está CORRETO o que se afirma:

 No que se refere à função normativa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Resolução CNE/CP nº 2/2017 estabelece que o documento:

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo do cidadão. Assim, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que: 

Para atingir os objetivos estabelecidos para a educação na Lei Orgânica Municipal, o Município, em regime de colaboração com os Governos Federal e Estadual, organizará o seu sistema de educação, assegurando:

I. Ensino fundamental gratuito, salvo para os que não frequentam a escola na idade escolar.

II. Ensino público em horário integral nos estabelecimentos oficiais, mediante pagamento de taxa de matrícula.

III. Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Está CORRETO o que se afirma: 

Dentro do contexto escolar, é indispensável ao professor de educação física ser conhecedor dos níveis de ensino da Educação Básica no Brasil, das características psicomotoras que competem a cada etapa da vida e dos estágios de desenvolvimento motor relacionados à idade. Sobre esses assuntos, analisar os itens.

I. A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como faixa etária de zero a cinco anos de idade. Geralmente, nessa etapa, os alunos se encontram nas fases de desenvolvimento denominadas sensório-motor e pré-operatório.

II. O Ensino Fundamental abrange todo o período do estágio operatório-concreto, no qual a criança desenvolve noções de tempo, espaço, velocidade, ordem e causalidade. Esse estágio costuma se completar, em média, aos 14 anos, quando os alunos geralmente estão em transição para o estágio seguinte de desenvolvimento.

III. No Ensino Médio, com alunos geralmente entre 15 e 18 anos, o estágio operatório-concreto ainda é a fase de desenvolvimento motor em que a maioria dos alunos se encontra. Somente ao concluir a Educação Básica, após ter completado 18 anos de idade, o indivíduo vivencia o estágio operatório-formal das suas capacidades motoras.

Está CORRETO o que se afirma: 

Sobre a psicomotricidade, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As atividades psicomotoras permitem que as crianças vivenciem estímulos sensoriais para diferenciar as partes do próprio corpo e exercer um controle sobre elas.

( ) A psicomotricidade permitirá que a criança desenvolva sua organização espacial e temporal por meio da percepção do próprio corpo em relação aos objetos.

( ) A psicomotricidade deve ser trabalhada de forma estratificada nas aulas de educação física. Por exemplo, atividades que envolvam controle muscular e respiratório não devem ser concatenadas com atividades que estimulem aspectos mais amplos, como agilidade e equilíbrio. Isso garantirá melhores estímulos sensoriais às crianças.

( ) A psicomotricidade está associada à afetividade e à personalidade, porque o indivíduo utiliza o seu corpo para demonstrar o que sente. Sendo assim, uma pessoa com problemas motores passa a ter problemas de expressão

Na revisão do plano avaliativo bimestral, a coordenação solicita que a Educação Física apresente critérios claros, evidências de aprendizagem e procedimentos alinhados às diretrizes curriculares e aos documentos oficiais vigentes. Considerando o exposto, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A avaliação formativa orienta ajustes nas práticas durante o processo de ensino.

( ) A limitação a testes padronizados de aptidão física garante avaliação integral da aprendizagem.

( ) Critérios e evidências devem ser definidos previamente e comunicados aos estudantes.

( ) Autoavaliação e coavaliação são inadequadas por comprometerem a imparcialidade. 

A teoria é uma representação de uma realidade que a precede. As teorias de currículo deduzem o tipo de conhecimento considerado importante a partir da descrição do tipo de indivíduo considerado ideal. As teorias críticas e pós-críticas do currículo estão preocupadas com as conexões entre: 

A tendência pedagógica que enfatiza a relação entre educação, trabalho e transformação social, buscando formar sujeitos críticos e conscientes, é a: 

Pedagogias fundadas em aprendizagens por problemas utilizam a transdisciplinaridade. Sendo assim, por transdisciplinaridade, entende-se que:

I. É uma abordagem que subentende que os objetivos de aprendizagem decorrem do próprio ensino e se mostram mais direcionados a finalidades estritas.

II. É uma postura científica e intelectual que tem como objetivo a compreensão do mundo moderno e presente e que se situa entre, através e além das disciplinas escolares.

III. É a inversão de prioridades que se interessa, antes de tudo, pela formação global dos indivíduos, e utiliza as diversas disciplinas como componentes dessa formação.

Está CORRETO o que se afirma:

Sob uma ótica construtivista, e considerando a finalidade fundamental do ensino, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A avaliação formativa tem como prioridade a sequência didática preestabelecida.

( ) O processo avaliativo considera que o erro é sinal de fracasso no processo de aprendizagem.

( ) A avaliação, quando pensada de forma formativa, tem como finalidade contribuir para a formação integral do estudante. 

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 3/2004, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência, entre outros pertinentes às bases filosóficas e pedagógicas que assumem, os seguintes princípios:

I. Consciência política e histórica da diversidade.

II. Fortalecimento de identidades e de direitos.

III. Estabelecimento de uma identidade nacional comum.

Está CORRETO o que se afirma:

 A gestão democrática no ensino público, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, pressupõe: