Conforme a Lei nº 14.681 (Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação), consiste no conjunto de normas, diretrizes e práticas que integram as condições, a organização, os processos de trabalho, as práticas de gestão e as relações socioprofissionais, com a finalidade de alinhar as necessidades e o bem-estar dos servidores à missão institucional: 

A organização do ensino médio é um dos desafios centrais da educação brasileira.
Tornar essa etapa mais conectada aos interesses dos estudantes pode contribuir para reduzir abandono e desmotivação.
Entretanto, essa mudança exige equilíbrio entre formação geral, trajetórias formativas e garantia de aprendizagem comum.
Nesse sentido, o governo federal criou um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Qual é o nome deste programa?

A organização da educação brasileira é orientada por documentos legais que estabelecem metas e diretrizes de longo prazo. O PNE surgiu formalmente em 1962, ganhou o modelo moderno a partir da Constituição Federal de 1988 e foi renovado em 2001 e 2014, quando passaram a vigorar 20 metas educacionais previstas para o período de 2014 a 2024. Em 2024, iniciou-se oficialmente o debate formal no Congresso Nacional para sua renovação, tendo o novo texto sido enviado ao Senado no fim de dezembro de 2025 e aprovado em regime de urgência pela Comissão de Educação e pelo Plenário do Senado em março de 2026. Considerando esse contexto, qual é o significado da sigla PNE?

Os diversos tipos de relações entre as religiões e as práticas alimentares, entre elas a sacralização dos alimentos por algumas tradições, consistem em

O xapiri thëpë, como é conhecido o xamã do povo indígena Yanomami, é responsável pela cura e pela transmissão oral e intergeracional das narrativas sobre os Xapiri, os espíritos da floresta que exercem a função de proteção da comunidade. À luz da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Religioso, a realidade Yanomami estimulará qual habilidade em uma aula realizada em uma turma do 5º ano do Ensino Fundamental? 

A unidade temática “Crenças religiosas e filosofias de vida”, apresentada pela Base Nacional Comum Curricular do Ensino Religioso, inclui pela primeira no horizonte formativo da disciplina as “filosofias de vida”. Quais grupos são incluídos pelo documento nessa categoria? 

Como componente curricular, o Ensino Religioso foi introduzido no período republicano, em 1931, por meio do Decreto nº 19.941, instituído pelo governo provisório de Getúlio Vargas (1930-1934). Posteriormente, o componente foi inserido na Constituição de 1934. Naquele contexto, seu horizonte didático e pedagógico baseava-se

Considerando a importância ética e epistemológica do princípio do “agnosticismo metodológico” na formação de estudiosos dos fenômenos religiosos, seu emprego pelo docente de Ensino Religioso em sala de aula garante 

Orientado intelectual e profissionalmente pelos princípios epistemológicos e éticos da Ciência da Religião, o docente de Ensino Religioso, ao tratar das tradições e culturas religiosas marcadas pela oralidade, deverá 

Tendo em vista a unidade temática “Identidades e Alteridades”, que segundo a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Religioso deve ser abordada em todo Ensino Fundamental, a prática docente estimulará entre os discentes

Considerando as competências específicas do Ensino Religioso apontadas pela Base Nacional Comum Curricular do Ensino Religioso, o componente curricular deve

Leia o excerto a seguir.

O Ensino Religioso pode deixar sua condição de pré-ciência – conteúdos a serem definidos e dependência de sujeitos políticos – e ancorar-se no lastro da Ciência da Religião, na qual a religião constitui um objeto de estudo como qualquer outro, com metodologia e teoria definidas, em suma como ciência normal inserida no sistema legitimador da sociedade moderna: da pesquisa, das IES e do ensino.

PASSOS, João Décio. Epistemologia do Ensino Religioso: do Ensino à Ciência, da Ciência ao Ensino. REVER: Revista de Estudos da Religião, [S. l.], v. 15, n. 2, p. 26–44, 2015, p. 43. Disponível em: https://revistas.pucsp.br/index.php/rever/article/view/26182. Acesso em: 18 jan. 2026.

A passagem defende

A Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB) define tanto as incumbências do professor quanto as diretrizes para a formação dos profissionais da educação. À luz dessa legislação, a relação entre o exercício da docência e a formação inicial e continuada expressa-se pelo entendimento de que 

Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, a educação física integrada à proposta pedagógica da escola é componente curricular obrigatório

Leia o texto a seguir.

Uma mudança na forma de organização curricular, como ocorre com as escolas que adotam os ciclos de formação, traz consigo um conjunto de alterações no interior da instituição, que passam pelas metodologias e procedimentos de ensino, mas mexem, especialmente, com os princípios e pressupostos educacionais daqueles que integram o sistema escolar. […]

PEREIRA, Neiva; MENDES, Valdelaine. A Educação Física na escola organizada por ciclos de formação: especificidades do trabalho docente in: Movimento. Porto Alegre, v. 16, n. 03, p. 109-132, julho/setembro de 2010. p. 110.

Na perspectiva da constituição de um projeto político-pedagógico, os sistemas de educação nacionais, em experiências curriculares desenvolvidas nas unidades da federação brasileira, trouxeram arcabouços críticos que subsidiaram as áreas de conhecimento e também a educação física. Nessa direção, o vetor principal de antagonismo baseado na formulação das autoras apresenta foco na 

Nas elaborações das diferentes teorias pedagógicas da educação física no Brasil, sobressaem arcabouços de influências vinculados a eixos paradigmáticos distintos. Nessa direção, as origens das concepções desenvolvimentista, construtivista, crítico- emancipatória e sociológica sistêmica estão relacionadas às construções intelectuais respectivamente de

Práticas pedagógicas que mobilizam estudantes para a experimentação e a interação coletiva ao favorecem a vivência da experiência lúdica como forma de aprender e produzir sentidos indicam metodologias

Leia o texto a seguir.

Como apontei em outro lugar (Hernández-Hernández, 2018), pensar o aprender a partir dos afetos supõe focar a experiência de “sentir-se afetado”. A aprendizagem de verdade provoca deslocamentos e um choque (Spinoza) que se incorpora ao sujeito e ao que o afeta. Nesse sentido, o afeto não se refere apenas à emoção, mas também a um movimento corporal que afeta e que pode afetar o outro. Por isso, o aprender tem a ver com deslocamento e mudança de olhar, e se transforma em um evento e uma experiência significativa de muitas maneiras.

Esse tipo de aprendizagem está próximo da realidade que se vive cotidianamente na escola com os projetos de indagação, dos interesses que nos movem e dos desafios que enfrentamos todos os dias. É um processo que traz consigo a ‘consciência da aprendizagem’, a partir da qual o aprender é atravessado pelo corpo, conectado com outros corpos e com outras situações vividas, que se associam de formas difíceis de prever.

HERNÁNDEZ-HERNÁNDEZ, Fernando; ANGUITA, Marisol (org.). Uma pedagogia desobediente: tecendo a sala de aula e a vida escolar a partir de projetos de indagação. Porto Alegre: Artmed, 2025.

Práticas de culminância pedagógica, quando articuladas à dimensão dos afetos, caracterizam-se como 

A perspectiva pós-crítica compreende o currículo como um campo de disputas simbólicas, no qual a diversidade étnico-cultural, as identidades e as representações são produzidas, selecionadas e legitimadas no contexto escolar, o que implica problematizar

No ensino de Arte, a tendência pedagógica que valoriza a experimentação, a reflexão sobre as próprias produções e a mediação docente na construção de conhecimentos é a