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A expansão e a qualificação da atenção básica, organizadas pela estratégia Saúde da Família, compõem parte de um conjunto de prioridades políticas apresentadas pelo Ministério da Saúde e aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. Essa concepção supera a antiga proposição de caráter exclusivamente centrado na doença e desenvolve-se por meio de práticas gerenciais e sanitárias democráticas e participativas.
Em relação ao texto acima, assinale a alternativa correta.
A Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, instituiu o Estatuto do Idoso, que tem como prerrogativa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Em relação a esse Estatuto, considere as afirmativas abaixo:
1. O Estatuto retira do Poder Público e transfere para a sociedade civil a obrigatoriedade de assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
2. O Capítulo I do Estatuto trata do Direito à Vida, e em seu artigo 8º afirma que o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos da Lei e da legislação vigente.
3. No que diz respeito ao direito à saúde, as instituições de saúde devem atender aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como uma orientação a cuidadores familiares e grupos de auto-ajuda.
Assinale a alternativa correta.
O SUS representa o resultado da política pública de proteção social, universalista e eqüitativa, com ampla participação da sociedade na discussão, formulação, gestão e controle da política pública de saúde, cujos princípios estão definidos na Constituição de 1988.
A partir desse contexto, é correto afirmar:
Saúde não é um “bem de troca”, mas um “bem comum” e um direito social. Cada um e todos devem ter assegurados o exercício e a prática do direito à saúde, a partir da aplicação e utilização de toda a riqueza disponível, conhecimentos e tecnologia desenvolvidos pela sociedade nesse campo, adequados às necessidades comuns, que abrangem a promoção e proteção da saúde, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação de doenças.
Considerando o texto acima, sobre o processo saúde-doença, é INCORRETO afirmar:
Ainda em relação ao Art. 37 de nossa Constituição, observe as afirmativas a seguir:
I - A administração fazendária e seus servidores fiscais terão, dentro de suas áreas de competência e jurisdição, precedência sobre os demais setores administrativos, na forma da lei.
II - Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação.
III - Depende de autorização judiciária, em cada caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas na afirmativa II, assim como a participação de qualquer delas em empresa privada.
IV - Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.
V - As administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio.
Estão corretas as afirmativas:
Sobre a International Air Transport Association, avalie as afirmativas a seguir:
I – Foi criada em Havana, em 1945.
II – Compreende hoje cerca de 270 membros filiados.
III –Foi sucessora da International Air Traffic Association.
De acordo com as idéias desenvolvidas no texto, é correto concluir que
O trecho "Se puder desmentir, desminta logo" (L.7) pode ser escrito corretamente também da seguinte forma:
Assinale a opção que apresenta um trecho do texto em que todas as palavras foram empregadas com sentido denotativo (objetivo).
Assinale a opção em que a forma verbal em negrito substitui corretamente a que está sublinhada.
Assinale a opção que apresenta uma expressão com sentido semelhante ao da que foi retirada do texto.
De acordo com o texto, é correto concluir que
Assinale a opção incorreta acerca de aspectos lingüísticos do texto.
Assinale a opção em que o trecho extraído do texto apresenta palavra empregada em sentido conotativo.
Assinale a opção que está de acordo com as idéias do texto.
Assinale a opção em que o texto do aviso está redigido com correção gramatical.
Não haveria prejuízo dos sentidos do texto caso se substituísse
Assinale a opção em que o fragmento extraído do texto contém substantivo coletivo.
Assinale a opção correta com relação a aspectos gramaticais do texto.
De acordo com o texto, é correto afirmar que
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