A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 

Debêntures conversíveis emitidas por startup podem ser integralizadas ao seu capital social. 

A respeito de regras para startups no Brasil, julgue o item a seguir. 

No contrato público para solução inovadora, admite-se que a remuneração da contratada seja feita por meio de reembolso de custos mais remuneração fixa de incentivo. 

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 

Convenente é o órgão ou a entidade da administração pública federal responsável pela transferência dos recursos financeiros em um convênio. 

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 

Mandatária é a instituição financeira que celebra e operacionaliza contratos de repasse em nome da União. 

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 

Por meio de convênio de repasse, um órgão da administração pública federal recebe recursos para a execução de um programa público descentralizado.

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 

Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de bens necessários à execução de um programa de governo. 

Em relação a convênios, julgue o item que se segue. 

Acordo de cooperação técnica é o instrumento de cooperação para a execução de ações de interesse recíproco entre órgãos da administração pública federal com transferência de recursos. 

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

A transferência de recursos da União para projetos de inovação em uma ICT tem como pré-requisito a comprovação de adimplência de todos os órgãos partícipes no acordo de parceria. 

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

Alunos de graduação que desempenhem atividades de desenvolvimento de produtos podem receber bolsa de estímulo à inovação. 

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

Veda-se a cessão de direitos de propriedade intelectual em acordos de parceria firmados com uma ICT mediante recompensa não financeira. 

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acordo de parceria com instituição privada para desenvolvimento de um novo processo produtivo. 

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal.  

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios.