Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
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Q88276
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q88275
Direito Civil
Assinale a alternativa correta a respeito de novação.
Q88274
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q88273
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q87872
Direito Constitucional
Consoante jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa
Q87868
Direito Ambiental
Uma associação (Organização Não Governamental - ONG) com sede em Petrópolis, RJ, tendo como finalidade a proteção do patrimônio histórico e cultural, criada há mais de 1 ano, inconformada com o tratamento dado pelo órgão de proteção do patrimônio histórico e cultural pernambucano a determinado imóvel localizado no Recife, neste Estado,
Q87866
Direito Constitucional
As águas subterrâneas são bens de domínio
Q87864
Direito Ambiental
O Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA é órgão encarregado de
Q87863
Direito Ambiental
O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário do imóvel arrendado pelo poluidor. Em termos de responsabilidade civil pelo dano ambiental, o proprietário arrendador
Q87862
Direito Ambiental
O art. 72 da Lei nº 9.605/98 elenca o rol de sanções administrativas cabíveis no caso de infração administrativa ao meio ambiente e prevê como a primeira delas (inc. I) a pena de advertência, sobre a qual é correto afirmar:
Q87861
Direito Ambiental
Acatando pedido formulado por uma associação (Organização Não Governamental - ONG), em ação civil pública, o Juiz de Direito da comarca concede liminar impedindo a reforma da fachada do prédio de um clube, construído há cerca de cem anos, bem este que, apesar de não ter sido tombado pelo órgão estadual do patrimônio histórico e cultural, é considerado pela comunidade local como parte de seu patrimônio histórico. O presidente do clube dizendo-se amparado por decisão da diretoria, intimado da ordem judicial, determina a destruição da parte externa do imóvel, o que se realiza em poucas horas. Esta conduta, do ponto de vista penal, pode ser considerada
Q87860
Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, a não-cumulatividade e a essencialidade são atributos exclusivos
Q87859
Direito Tributário
O art. 155, § 2º , inciso X, letra “d”, da Constituição Federal, enuncia que o ICMS “não incidirá” sobre prestação de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão e transmissão de imagens. Bem observado, o dispositivo consagra, segundo a melhor doutrina do direito,
Q87858
Direito Tributário
A regra da anterioridade, que veda cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, NÃO se aplica
Q87857
Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, a data da constituição definitiva do crédito tributário é o marco fundamental para contagem do prazo de
Q87854
Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que
Q87852
Direito Tributário
Em nosso sistema tributário, os impostos designados residuais
Q87851
Direito Empresarial (Comercial)
Nas sociedades por ações,
Q87849
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao protesto de títulos, é correto afirmar:
Q87848
Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que
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