Questões de Concurso
Comentadas para juiz de direito
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Q335935
Direito Tributário
A respeito do Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações, quando, ao tempo do óbito, o de “cujus” era residente no Rio de Janeiro, seus herdeiros em Pernambuco, e foi a eles transferida a titularidade de ações de Companhia sediada em São Paulo, a quem compete o lançamento do tributo?
Q335934
Direito Tributário
A respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que
Q335933
Legislação Estadual
Considerando uma operação de doação de ações de sociedade anônima cujos papéis não circulem por bolsa de valores, nem tenham sido objeto de negociação nos últimos 180 dias, assinale o valor que deve ser utilizado para o cálculo do tributo estadual incidente sobre esse negócio jurídico.
Q335932
Direito Tributário
Assinale o veículo introdutor habilitado para delimitar a zona urbana, com a finalidade de incidência do IPTU.
Q335931
Direito Tributário
Os municípios são competentes para instituir:
Q335929
Direito Empresarial (Comercial)
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de arrendamento mercantil, tem, atualmente, como entendimento sumulado:
Q335928
Direito Empresarial (Comercial)
Submete(m)-se aos efeitos da recuperação o(s) seguinte(s) crédito(s):
Q335927
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei n.º 11.101/2005, no que diz respeito aos crimes nela previstos, considera a sentença que decreta a falência e a que concede a recuperação judicial
Q335926
Direito Empresarial (Comercial)
Na sentença que decreta a falência, o Juiz
Q335925
Direito Civil
Em relação ao contrato de seguro, é correto afirmar que
Q335924
Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao consórcio de sociedades, assinale a alternativa correta.
Q335921
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça na interpretação da Lei de Locações (Lei n.º 8.245/91), a expressão “accessio temporis” utilizada para viabilizar o perfazimento do prazo mínimo l egal exigido para a renovação das locações empresariais significa a possibilidade da soma dos prazos
Q335918
Direito Empresarial (Comercial)
O Juiz só poderá autorizar a exibição integral dos livros e papéis de escrituração empresarial quando necessária para
Q335917
Direito Empresarial (Comercial)
O Juiz que autorizar o incapaz, por meio de seu represen- tante, continuar a empresa antes exercida por seus pais poderá
Q335914
Direito Eleitoral
Podem alistar-se como eleitores,
Q335913
Direito Constitucional
O procedimento de responsabilização política dos Ministros do Supremo Tribunal Federal que pratiquem infrações político-administrativas atentatórias à Constituição Federal de 1988
Q335912
Direito Constitucional
Nos Tribunais com número superior a vinte e cinco julgadores, poderá ser constituído Órgão Especial
Q335910
Direito Constitucional
A promoção na carreira da magistratura, de entrância para entrância, alternadamente, por antiguidade e merecimento, nos termos do Inciso II, e alíneas, do art. 93 da Constituição Federal
Q335909
Direito Constitucional
É caso de decretação do Estado de Sítio
Q335908
Direito Constitucional
É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros
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