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Acerca da perícia em dependência química, julgue o item subsecutivo.
Para que haja o reconhecimento da inimputabilidade ou da
semi-imputabilidade, é necessário que a condição de estar sob
efeito de droga seja proveniente de caso fortuito ou força
maior.
Julgue o item subsequente relativo à simulação.
Em psiquiatria forense, é maior a probabilidade de simulação
de síndrome do pânico, de transtorno obsessivo compulsivo e
de transtorno de personalidade.
Julgue o item subsequente relativo à simulação.
São indícios de simulação a confirmação indiscriminada de
sintomas e um número elevado de sintomas raros.
Julgue o item subsequente relativo à simulação.
Ao suspeitar de simulação, o entrevistador deve fazer
perguntas abertas e evitar a confrontação.
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
De acordo com o Código Penal brasileiro, a paixão pode
levar a uma privação de sentidos, o que resulta no abolimento
da faculdade de apreciar a criminalidade do fato e de
determinar-se de acordo com essa apreciação.
Para a avaliação da imputabilidade penal, o Código Penal brasileiro adota o critério biopsicológico. No que se refere à imputabilidade penal, julgue o item a seguir.
Como requisitos para a avaliação da imputabilidade, o critério
biopsicológico exige o elemento biológico (doença mental), o
elemento psicológico (cognitivo e volitivo) e o elemento
cronológico.
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