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Q914977
Direito Constitucional
Aos autores pertence o direito exclusivo de
utilização, publicação ou reprodução de suas obras,
transmissível aos herdeiros pelo tempo:
Q914976
Direito Administrativo
São atributos do ato administrativo, exceto:
Q914975
Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público:
Q914972
Direito Administrativo
São hipóteses de vacância do cargo público:
I – exoneração.
II – disponibilidade.
III – readaptação.
Estão corretas as afirmativas constantes nos itens:
Q914971
Direito Administrativo
São pessoas jurídicas da Administração Indireta de
direito privado:
Q913058
Direito Processual Penal
Sobre a prisão em flagrante, é correto afirmar:
Q913057
Direito Processual Penal
Dar-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer
ou se achar na iminência de sofrer violência ou
coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, salvo nos
casos de punição disciplinar. Considera-se coação
ilegal:
Q913056
Direito Processual Penal
Sobre os recursos no processo penal, é correto
afirmar:
Q913055
Direito Processual Penal
Ação penal cuja característica essencial é que no
caso de incapacidade, morte ou ausência da vítima,
o representante legal desta ou o cônjuge,
companheiro, ascendente, descendente e irmão
poderá ingressar:
Q913054
Direito Processual Penal
São medidas cautelares diversas da prisão:
I - comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades.
II - proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações.
III – prisão domiciliar.
Estão corretas apenas as afirmativas constantes nos itens:
Q913053
Direito Processual Penal
Constitui característica do inquérito policial:
Q913052
Direito Penal
São excluídos da jurisdição penal brasileira, em
caráter absoluto, ou seja, detentores de imunidade
absoluta, exceto:
Q913050
Direito Penal
A respeito da pena de tentativa, é correto afirmar:
Q913049
Direito Penal
São causas excludentes de antijuricidade, exceto:
Q913048
Direito Penal
São elementos do fato típico, exceto:
Q913046
Direito Penal
Constitui hipótese de aplicação da lei penal
brasileira, independente de qualquer condição, a
mera prática de delito em outro país que não o
Brasil, exceto os crimes:
Q913045
Direito Penal
A respeito das disposições constitucionais
aplicáveis ao direito penal, é incorreto afirmar:
Q913044
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade
competente pode aplicar as seguintes medidas,
exceto:
Q913043
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A respeito das regras de trabalho previstas no
Estatuto da Criança e do Adolescente é correto
afirmar:
Q913042
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a
alternativa incorreta:
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