Avalie, com base na NR 4, se os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho devem ser compostos por:

I. Médico do Trabalho.

II. Engenheiro de Segurança do Trabalho.

III. Técnico de Segurança do Trabalho.

IV. Enfermeiro do Trabalho.

V. Auxiliar ou Técnico em Enfermagem do Trabalho.

Estão corretos:

Avalie, com base na NR 17, se os assentos utilizados nos postos de trabalho devem atender aos seguintes requisitos mínimos de conforto:

I. Altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida.

II. Características de muita conformação na base do assento.

III. Borda frontal pontiaguda.

IV. Encosto com forma levemente adaptada ao corpo para proteção da região lombar.

Estão corretos os requisitos:

Ainda em relação às medidas de proteção referidas na questão anterior, avalie se o empregador deve VEDAR:

I. A utilização de pias de trabalho para fins diversos dos previstos.

II. O ato de fumar, o uso de adornos e o manuseio de lentes de contato nos postos de trabalho.

III. O consumo de alimentos e bebidas nos postos de trabalho.

IV. A guarda de alimentos em locais não destinados para este fim.

V. O uso de calçados abertos.

O empregador deve de fato vedar os itens:

A NR 5 estabelece que a empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse. Avalie se o treinamento deve contemplar, entre outros, os seguintes itens:

I. Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo.

II. Noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.

III. Noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS e medidas de prevenção.

IV. Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos.

Estão corretos os itens:

Avalie, com base na NR 5, se as atribuições da CIPA incluem;

I. Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver.

II. Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho.

III. Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

IV. Realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores.

Estão corretas as atribuições:

Avalie, cm base na Política Nacional da Atenção Básica, se a Atenção Básica tem como fundamentos e diretrizes:

I. Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a programação centralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais sem impacto na situação, nos condicionantes e determinantes da saúde.

II. Possibilitar o acesso universal e descontínuo a serviços de saúde de qualidade e indefinidos, caracterizados como a porta de entrada fechada e preferencial da rede de atenção.

III. Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população adscrita garantindo a continuidade das ações de saúde e a transversalidade do cuidado.

Assinale a alternativa correta.

Avalie, com base no Art. 13 do Decreto n. 7.508/11, se para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de saúde do SUS, caberá aos entes federativos, além de outras atribuições que venham a ser pactuadas pelas Comissões Intergestores:

I. Garantir a transparência, a integralidade e a equidade no acesso às ações e aos serviços de saúde.

II. Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde.

III. Monitorar o acesso às ações e aos serviços de saúde.

IV. Ofertar regionalmente as ações e os serviços de saúde.

Estão corretos os itens:

“O SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executados pelos entes federativos, de forma ____, mediante a participação ____ da iniciativa privada, sendo organizado de forma ____”. (Art. 3º, Decreto n. 7.508/11)

As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:

Avalie se, de acordo com o Art. 15 da Lei 8080/90, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, entre outras, as seguintes atribuições:

I. Definição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.

II. Administração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.

III. Acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais.

IV. Organização e coordenação do sistema de informação de saúde.

Estão corretos:

De acordo com o Art. 7º da Lei 8080/90, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, e têm de obedecer ainda a determinados princípios. Avalie se tais princípios incluem:

I. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

II. Parcialidade de assistência, entendida como conjunto desarticulado e descontínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos.

III. Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

IV. Uso restrito da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades.

Estão corretos:

“A saúde é um direito ___ do ser humano, devendo o Estado prover as condições ___ ao seu pleno exercício.” (Art. 2º, Lei 8080/90)

As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por: