O Sistema Financeiro Nacional (SFN) possui órgãos normativos...

Tema central da questão:

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto por instituições que desempenham papéis específicos, divididos em três categorias principais: órgãos normativos, supervisores e executores. Esta questão foca na supervisão do mercado de capitais, que envolve a regulação e fiscalização das atividades financeiras relacionadas com a emissão, distribuição e negociação de valores mobiliários, como ações e títulos.

Alternativa Correta: E - Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é a entidade responsável pela supervisão e fiscalização do mercado de capitais no Brasil. Ela regula os diversos agentes desse mercado, como empresas de capital aberto, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, garantindo sua transparência e eficiência. Dessa forma, a alternativa E é a correta, pois a CVM exerce esse papel específico.

Análise das alternativas incorretas:

A - Conselho Monetário Nacional (CMN): O CMN é o órgão máximo do SFN, responsável por formular a política da moeda e do crédito, mas não supervisiona diretamente o mercado de capitais.

B - Banco Central do Brasil: Este é o órgão supervisor do sistema financeiro voltado principalmente para a regulação do sistema bancário e a execução das políticas monetária e cambial, não atuando na supervisão direta do mercado de capitais.

C - Bolsa de Valores: A Bolsa de Valores, como a B3 no Brasil, é uma entidade que proporciona o ambiente para transações de valores mobiliários, mas não exerce papel de fiscalização ou supervisão como a CVM.

D - Ministério da Fazenda: Agora chamado Ministério da Economia, ele formula políticas econômicas mais abrangentes e não supervisiona o mercado de capitais diretamente.

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GABARITO: E

A Comissão de Valores Mobiliários é a entidade supervisora do mercado de capitais. É administrada por um Diretor Presidente e quatro Diretores, os quais formam o Colegiado da instituição. Possuem mandato de 5 anos e são indicados pelo Presidente da República e aprovados (ou não) em sabatina pelo Senado Federal. A CMV é uma Autarquia Especial, ligada ao Ministério da Fazenda.

Mercado de capitais => CVM

CVM -É VINCULADA AO MINISTÉRIO DA ECONOMIA

#Respost @Laís:

A Comissão de Valores Mobiliários é a entidade supervisora do mercado de capitais. É administrada por um Diretor Presidente e quatro Diretores, os quais formam o Colegiado da instituição. Possuem mandato de 5 anos e são indicados pelo Presidente da República e aprovados (ou não) em sabatina pelo Senado Federal. A CMV é uma Autarquia Especial, ligada ao Ministério da Fazenda( agora, Min.da Economia).

A Medida Provisória nº 870, de 1º de janeiro de 2019, criou o Ministério da Economia. Com isso, as estruturas dos ministérios da Fazenda; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e do Trabalho passaram a integrar um novo ministério chamado Economia.

Questão desatualizada, atualmente essa função é compartilhada pelo BCB E pela CVM