Questões de Concurso Comentadas para Analista Legislativo

Q3124644

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124644 Direito Tributário

Sobre a disciplina da obrigação tributária, do lançamento e do crédito tributário, julgue as seguintes assertivas:

I.A atividade administrativa de lançamento é discricionária e obrigatória, sob pena de responsabilidade funcional.
II.Compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, assim entendido o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente; determinar a matéria tributável; calcular o montante do tributo devido; identificar o sujeito passivo e, sendo caso, propor a aplicação da penalidade cabível.
III.O lançamento por declaração, que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa, opera-se pelo ato em que a referida autoridade, tomando conhecimento da atividade assim exercida pelo obrigado, expressamente a homologa.
IV.Tanto a obrigação principal quanto as obrigações acessórias exigem o lançamento para que sua exigibilidade seja caracterizada.

É correto o que se afirma em:

A

I, III e IV, apenas.

B

III e IV, apenas.

C

II, apenas.

D

I e II, apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q3124643

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124643 Direito Tributário

Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, julgue as seguintes assertivas:

I.Como regra, presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário regularmente inscrito como dívida ativa.

II.Na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o juiz determinará a indisponibilidade de seus bens e direitos, comunicando a decisão, preferencialmente por meio eletrônico, aos órgãos e entidades que promovem registros de transferência de bens, especialmente ao registro público de imóveis e às autoridades supervisoras do mercado bancário e do mercado de capitais, a fim de que, no âmbito de suas atribuições, façam cumprir a ordem judicial.

III.A indisponibilidade de bens decorrente do inadimplemento do crédito tributário limitar-se-á ao dobro do valor total exigível, devendo o juiz determinar o imediato levantamento da indisponibilidade dos bens ou valores que excederem esse limite.

É correto o que se afirma em:

A

I, apenas.

B

I e II, apenas.

C

II, apenas.

D

III, apenas.

E

I, II e III.

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Q3124642

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124642 Direito Administrativo

Sobre a intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta:

A

A tredestinação lícita é a hipótese em que é dada outra finalidade pública a um bem desapropriado, justificando a retrocessão, e ela pode ocorrer também quando o imóvel foi desapropriado para a implantação de parcelamento popular, destinado às classes de menor renda.

B

Somente os bens de natureza material estão sujeitos a tombamento.

C

Normalmente, a ocupação temporária de um bem particular não enseja o direito à indenização, mesmo que se trate de ocupação temporária vinculada à desapropriação (artigo 36 do Decreto-lei n. 3.365-41).

D

Na vigência do estado de defesa é cabível a requisição de bens, pois ocorre em caso de iminente perigo público.

E

Enquanto a servidão administrativa incide sobre a propriedade particular e tem natureza jurídica de direito real, a limitação administrativa incide sobre a liberdade e propriedade do indivíduo e tem natureza de direito pessoal.

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Q3124641

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124641 Direito Constitucional

Sobre o regramento constitucional e infraconstitucional das normas tributárias e dos tributos federais, estaduais e municipais, julgue as seguintes assertivas:

I.Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, sobre propriedade de veículos automotores e sobre serviços de qualquer natureza.
II.De acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana pode ser progressivo em razão do valor do imóvel.
III.De acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana não incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades religiosas sejam apenas locatárias do bem imóvel.
IV.Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana e sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte intermunicipal.

É correto o que se afirma em:

A

I e IV, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II, III e IV.

E

I e III, apenas.

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Q3124640

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124640 Redação Oficial

De acordo com as regras de comunicação oficial e redação legislativa e as técnicas de redação oficial e elaboração de correspondências institucionais, julgue as seguintes assertivas:

I.Ofício, ao contrário do memorando, é uma comunicação externa escrita que as autoridades fazem entre si, com instituições públicas e privadas, e com particulares, em caráter oficial.

II.Quando for necessário, o memorando poderá ter o preenchimento manuscrito.

III.O conteúdo de um ofício deve tratar de matéria administrativa ou de mero encaminhamento. Pode veicular também assunto de caráter pessoal entre as autoridades, oriundo do relacionamento da autoridade com particulares, em virtude do cargo ou função.

IV.O ofício normalmente é enviado a um único receptor, mas o assunto de que trata pode exigir que mais receptores tomem-lhe ciência. Quando assim for, o ofício terá tantas cópias quantos forem os receptores e se chamará ofício circular.

É correto o que se afirma em:

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

IV, apenas.

D

I, II e IV, apenas.

E

III, apenas.

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Q3124639

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124639 Direito Civil

Sobre a prescrição e a decadência no Código Civil, julgue as seguintes assertivas:

I.A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
II.Prescreve em três anos a pretensão de reparação civil.
III.Prescreve em um ano a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular.
IV.Salvo disposição legal em contrário, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

É correto o que se afirma em:

A

I, II e III, apenas.

B

I, II, III e IV.

C

IV, apenas

D

I, III e IV, apenas.

E

II, apenas.

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Q3124638

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124638 Direito Constitucional

Sobre a organização do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta:

A

A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei federal, dentro do período determinado por lei ordinária, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos Estudos de Viabilidade Municipal, apresentados e publicados na forma da lei.

B

Os Estados poderão, mediante resolução, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum.

C

Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, na forma da lei, possibilitada a edição de medida provisória para a sua regulamentação.

D

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

E

A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle interno, e pelos sistemas de controle externo do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.

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Q3124637

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124637 Direito Digital

Julgue as seguintes assertivas a respeito do(s) princípio(s) que disciplina(m) o uso da internet no Brasil:

I.Proteção dos dados pessoais e exposição da privacidade.
II.Garantia da liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, nos termos da Constituição Federal.
III.Preservação e garantia da parcialidade de rede.
IV.Preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas.
V.Preservação da natureza elitista da rede.

De acordo com o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014), é correto o que se propõe em:

A

I, II, III, IV e V.

B

I e III, apenas.

C

I, III e V, apenas.

D

II e IV, apenas

E

II, IV e V, apenas.

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Q3124636

Ano: 2024 Banca: FURB Órgão: Câmara de Brusque - SC Prova: FURB - 2024 - Câmara de Brusque - SC - Analista Legislativo |

Q3124636 Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados. Sobre o tema, em especial sobre os direitos do trabalhador, analise as assertivas a seguir, considerando V, para verdadeiras, e F, para falsas.

(__)O trabalhador tem direito a um salário mínimo, que será nacional, e capaz de suprir necessidades básicas do indivíduo e de sua família, como saúde, moradia, alimentação, educação, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência.

(__)O trabalhador tem direito a uma remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em 30% da normal.

(__)O trabalhador tem direito à irredutibilidade do salário, salvo disposição em convenção ou acordo coletivo.

(__)O trabalhador tem direito a uma jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo orientação diversa decorrente de negociação coletiva.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

A

F − V − F − F.

B

V − F − F − F.

C

V − F − F − V.

D

F − V − V − V.

E

V − F − V − V.

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Q3062227

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062227 Administração Geral

Uma empresa opta por utilizar a abordagem de gestão por processos para melhorar seu desempenho. Durante a implementação, percebe que algumas áreas resistem às mudanças propostas. Qual seria a melhor estratégia para lidar com essa resistência?

A

Ignorar a resistência e seguir com a implementação conforme planejado.

B

Punir as áreas resistentes para evitar futuros conflitos.

C

Comunicar claramente os benefícios, envolver as partes impactadas e fornecer suporte durante a transição.

D

Abandonar a iniciativa de gestão por processos para evitar problemas.

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Q3062226

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062226 Administração Geral

Uma organização percebe que seus processos estão lentos devido a burocracias internas e hierarquias rígidas. Com base nos modelos de gestão e estruturas organizacionais, qual seria uma solução adequada para aumentar a agilidade e eficiência?

A

Manter a estrutura atual, mas aumentar a pressão por resultados.

B

Adotar uma estrutura matricial ou horizontal que promova maior colaboração e flexibilidade.

C

Eliminar níveis hierárquicos sem redefinir responsabilidades.

D

Implementar tecnologia sem alterar os processos existentes.

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Q3062225

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062225 Administração Geral

Uma empresa está considerando adotar uma estratégia de diversificação relacionada para expandir seus negócios. Com base nos fundamentos de estratégia, qual dos seguintes riscos ela deve considerar ao implementar essa estratégia?

A

A falta de sinergia entre as unidades de negócio pode levar à ineficiência operacional.

B

A concentração excessiva em um único mercado pode aumentar a vulnerabilidade a flutuações.

C

A dificuldade em manter uma cultura organizacional unificada pode ser negligenciada.

D

A entrada em mercados não relacionados pode diluir a marca e confundir os clientes.

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Q3062224

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062224 Administração Geral

Considerando a cadeia de valor em organizações públicas, como a tecnologia pode ser utilizada para agregar valor aos serviços prestados ao cidadão?

A

Automatizando processos sem considerar a usabilidade para o usuário final.

B

Implementando sistemas tecnológicos que aumentam a transparência e acessibilidade dos serviços.

C

Investindo em tecnologia apenas nas áreas administrativas internas.

D

Utilizando tecnologia para reduzir o contato entre cidadãos e servidores públicos.

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Q3062223

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062223 Administração Geral

Uma organização pública está enfrentando desafios em alinhar seus processos internos com as demandas crescentes da sociedade por serviços mais eficientes e transparentes. Considerando os conceitos de gestão de processos organizacionais e cadeia de valor em organizações públicas, qual abordagem seria mais adequada para abordar esse desafio?

A

Implementar uma estrutura hierárquica rígida para controlar melhor os processos.

B

Realizar uma reengenharia de processos focada na eliminação de atividades que não agregam valor ao cidadão.

C

Aumentar o número de funcionários para atender às demandas sem alterar os processos existentes.

D

Centralizar todas as decisões na alta administração para garantir uniformidade.

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Q3062222

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062222 Administração Geral

No contexto de indicadores de desempenho, a eficiência refere-se a:

A

Fazer as coisas certas.

B

Alcançar os objetivos independentemente dos recursos usados.

C

Relação entre os recursos utilizados e os resultados alcançados.

D

Satisfação dos acionistas.

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Q3062221

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062221 Administração Geral

O planejamento estratégico situacional difere do tradicional por:

A

Não considerar as variáveis externas.

B

Ser linear e seguir etapas fixas.

C

Ignorar a participação dos stakeholders.

D

Adaptar-se às mudanças e focar na resolução de problemas concretos.

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Q3062220

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062220 Administração Geral

Qual das seguintes é uma característica de uma organização orientada para processos?

A

Foco nas funções individuais ao invés do fluxo de trabalho.

B

Ênfase na satisfação do cliente e na eficiência dos processos.

C

Hierarquias rígidas e comunicação vertical.

D

Baixa adaptabilidade a mudanças.

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Q3062219

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062219 Administração Geral

Qual é o papel da cultura organizacional no planejamento estratégico?

A

Pode atuar como facilitadora ou barreira para a mudança estratégica.

B

É irrelevante e não afeta a implementação da estratégia.

C

Deve ser substituída por culturas estrangeiras de sucesso.

D

É fixa e não pode ser alterada.

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Q3062218

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062218 Gestão de Pessoas

A gestão estratégica de recursos humanos visa principalmente:

A

Reduzir custos eliminando benefícios dos funcionários.

B

Centralizar todas as decisões de pessoal na alta gerência.

C

Evitar investimentos em treinamento e desenvolvimento.

D

Alinhar as políticas de RH com a estratégia organizacional.

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Q3062217

Ano: 2024 Banca: FUNVAPI Órgão: Câmara de Arcoverde - PE Prova: FUNVAPI - 2024 - Câmara de Arcoverde - PE - Analista Legislativo de Articulação e Planejamento |

Q3062217 Administração Geral

Qual é a importância da visão organizacional no planejamento estratégico?

A

Orienta a direção futura desejada pela organização.

B

Define metas de curto prazo sem considerar o futuro.

C

É um documento confidencial não compartilhado com os funcionários.

D

Serve apenas para fins de marketing externo.

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