Questões de Concurso Comentadas para perito médico-legista

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Q3287859
Direito Processual Penal Das Provas ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
Q3287859 Direito Processual Penal
No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019.

Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:
Alternativas
Q3287858
Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
Q3287858 Legislação Estadual
Sobre a perícia criminal no Estado da Bahia é correto afirmar:
Alternativas
Q3287857
Direito Processual Penal Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito ,
Ano: 2025 Banca: IBADE Órgão: PC-BA Provas: IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Médico Legista de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Criminal de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Técnico de Polícia Civil | IBADE - 2025 - PC-BA - Avaliação Final do Curso de Formação - Perito Odonto-Legal de Polícia Civil |
Q3287857 Direito Processual Penal
Sobre os tipos de peritos estudados, no que tange os peritos Ad hoc, está correto afirmar:
Alternativas
Q3210130
Segurança Pública Conceito Gerais em Segurança Pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210130 Segurança Pública
Considerando o que dispõe o Decreto n.º 10.593/2020, julgue o item a seguir.

O estado de calamidade pública pode ser declarado por ato do chefe do Poder Executivo dos estados ou dos municípios, quando necessária a adoção de medidas imediatas ou excepcionais destinadas a atenuar os efeitos decorrentes de um desastre. 
Alternativas
Q3210129
Segurança Pública Conceito Gerais em Segurança Pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210129 Segurança Pública
Considerando o que dispõe o Decreto n.º 10.593/2020, julgue o item a seguir.

O Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão colegiado de natureza deliberativa, é responsável por elaborar os planos de proteção e defesa civil dos municípios e estados.
Alternativas
Q3210127
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210127 Serviço Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.

A supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica e a promoção da integração ao mercado de trabalho são consideradas, respectivamente, um princípio e um objetivo da assistência social.
Alternativas
Q3210126
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210126 Serviço Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.

Para fins de concessão do benefício de prestação continuada, em regra, considera-se pessoa com deficiência aquela que tenha impedimento de médio ou longo prazo de natureza física ou mental.
Alternativas
Q3210124
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210124 Serviço Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.

A pessoa com deficiência tem o direito a atendimento domiciliar pela perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) caso o seu deslocamento lhe impute, em razão de sua limitação funcional e de condições de acessibilidade, custo excessivo.
Alternativas
Q3210123
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210123 Serviço Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.

Na avaliação biopsicossocial da deficiência, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, devem ser considerados, entre outros aspectos, os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
Alternativas
Q3210122
Serviço Social Assistência Social no Serviço Social , Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011 ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210122 Serviço Social
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.

O exame médico-pericial compõe a avaliação biopsicossocial da deficiência para a concessão do benefício de prestação continuada, podendo ser realizado com o uso de tecnologia de telemedicina.
Alternativas
Q3210121
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Legislação das Pessoas com Deficiência ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210121 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Com base no disposto na Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e na Lei n.º 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), julgue o item seguinte.

O auxílio-inclusão será devido à pessoa com deficiência a partir da data do requerimento, devendo o seu valor corresponder à totalidade do valor do benefício de prestação continuada em vigor. 
Alternativas
Q3210120
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210120 Direito Digital
A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir.

O tratamento dos dados sensíveis poderá ocorrer, inclusive, visando à proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro.
Alternativas
Q3210119
Direito Digital Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210119 Direito Digital
A respeito da Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, julgue o item a seguir.

É possível o tratamento dos dados sensíveis quando o titular, ou seu responsável legal, consenti-lo, de forma clara e destacada, para propósitos específicos.  
Alternativas
Q3210118
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210118 Saúde Pública
De acordo com a Lei n.º 14. 289/2022, julgue o item a seguir.

É facultada a divulgação, nos serviços de saúde, de informações que permitam a identificação da condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose. 
Alternativas
Q3210117
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210117 Saúde Pública
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) é um conjunto de ações e serviços de saúde que visa qualificar o atendimento de pessoas com deficiência permanente ou temporária no Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca da RCPCD, julgue o próximo item. 

O atendimento nos serviços no âmbito da RCPCD dever ser realizado por meio do projeto terapêutico singular (PTS), cuja elaboração deve envolver equipe multiprofissional, usuário, familiares e acompanhantes.
Alternativas
Q3210116
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210116 Saúde Pública
A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) é um conjunto de ações e serviços de saúde que visa qualificar o atendimento de pessoas com deficiência permanente ou temporária no Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca da RCPCD, julgue o próximo item. 

A RCPCD foi estruturada para garantir acesso e cuidado integral, o que abrange promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
Alternativas
Q3210115
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210115 Saúde Pública
Acerca dos atendimentos realizados pelos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue o item subsequente.

As unidades de acolhimento (UAs) oferecem cuidados diurnos de saúde, de acordo com o projeto terapêutico singular (PTS) elaborado pela equipe multidisciplinar.
Alternativas
Q3210113
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210113 Saúde Pública
Acerca dos atendimentos realizados pelos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), julgue o item subsequente.

Os serviços residenciais terapêuticos são moradias para acolher pessoas em sofrimento psíquico egressas de internações psiquiátricas de longa permanência em hospitais psiquiátricos e que possuam suporte social e laços familiares.
Alternativas
Q3210112
Saúde Pública Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública , SUS: princípios, diretrizes, participação e controle social ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210112 Saúde Pública
Ter um sistema universal, que é referência em rede assistencial, e contar com uma grande experiência no enfrentamento de epidemias deveriam proporcionar ao Brasil, onde aproximadamente 80% da população depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS), uma vantagem no combate à covid-19. A partir dessas informações, julgue o item a seguir.

A orientação inicial de que apenas indivíduos com sintomas graves deveriam buscar os serviços de saúde acarretou a diminuição, também, no atendimento de condições crônicas.
Alternativas
Q3210110
Segurança e Saúde no Trabalho Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional ,
Ano: 2025 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2025 - MPS - Perito Médico Federal |
Q3210110 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito de benefícios previdenciários e assistenciais, julgue o item seguinte.

A perda da audição, ainda que em grau mínimo, pode ensejar a concessão do auxílio-acidente ao segurado quando se reconhece a causalidade entre o trabalho e a doença e dessa condição possa resultar, comprovadamente, a redução ou perda da capacidade para o trabalho que habitualmente o segurado exercia.  
Alternativas
Respostas
141: E
142: B
143: C
144: C
145: E
146: C
147: E
148: C
149: C
150: C
151: E
152: C
153: C
154: E
155: C
156: C
157: E
158: E
159: C
160: C
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