Questões de Concurso
Comentadas para técnico judiciário - administrativo
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Na linha 2, sem prejuízo para a correção gramatical, a expressão “tal qual" poderia ser flexionada no plural, para concordar com “valores supremos".
Deduz-se do texto, sob o ponto de vista semântico, que a promoção da justiça social constitui meta da República Federativa do Brasil.
À semelhança do que ocorre com a expressão “em síntese" (
9), o trecho “que seja justa" (
6 e 7) constitui uma expressão explicativa, razão por que também poderia ser isolado por um par de vírgulas, sem que isso acarretasse prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos do texto.
No primeiro período do texto, a partícula “se" é empregada para realçar o que está sendo afirmado nesse período.
Em “seja esta moral, seja de direito natural" (
5), é obrigatório o emprego da vírgula para indicar a relação de alternância entre os elementos de orações de mesmo nível sintático.
Na estrutura textual, o vocábulo “esta" (
11) e a expressão “aqueles valores" (
11) fazem referência, respectivamente, ao termo “norma" (
10) e à expressão “valores absolutos" (
9).Sem prejuízo para a correção gramatical e para a coerência do texto, o primeiro período poderia ser assim reescrito: A questão da justiça concerne a correspondência ou não entre a norma e valores absolutos, ou finais, inspiradores de dado ordenamento jurídico.
o problema da justiça é estudado a partir da análise entre o mundo ideal e o mundo real, entre o dever-ser, que representa a norma justa, e o não dever-ser, que corresponde à norma injusta.
Constituem instrumentos da PNMC, entre outros, os mecanismos financeiros e econômicos, no âmbito nacional, referentes à mitigação e à adaptação à mudança do clima.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
É da Segunda Seção do STJ a competência para processar e julgar feitos que versem sobre registros públicos, ainda quando o Estado participar da demanda, competência essa que, embora seja relativa, será prorrogada se a causa impeditiva da prorrogação não for suscitada a tempo e modo pelas partes.
A Constituição é instituto multifuncional que engloba entre seus objetivos a limitação do poder e a conformação e legitimação da ordem política.
A superveniência de nova Constituição não afetará o direito adquirido na ordem constitucional anterior.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Caso o artigo primeiro do documento em apreço constituísse um caput seguido de um único parágrafo, este deveria ser identificado por extenso e seu texto deveria iniciar-se com letra maiúscula e encerrar-se com ponto final.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Em uma portaria, denomina-se epígrafe o trecho do texto que sintetiza seu conteúdo, de modo a permitir o conhecimento imediato da matéria, como na hipótese em questão: “Prorroga o prazo (...) dezembro de 2014".
O vocativo adequado, na elaboração de expediente oficial dirigido ao emitente da comunicação em apreço, seria “Digníssimo Senhor", seguido do nome do cargo correspondente.
A comunicação oficial hipotética em questão não atende à concisão, uma das qualidades essenciais da redação oficial.
Compreende-se do texto, em síntese, que a justiça social equipara-se, como valor da sociedade, à harmonia social e à liberdade.
Sem prejuízo para a correção gramatical e para os sentidos originais do texto, a estrutura “Desse modo (...) diante de uma norma" (
2 a 5) poderia ser assim reescrita: Assim sendo,
emprega-se o termo justiça para julgar o comportamento do ser
humano em consonância à norma de conduta.



