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À luz do Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item.
O químico poderá divulgar informações sobre os
trabalhos que prestar ao seu contratante,
independentemente de autorização.
À luz do Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item.
É vedado ao químico usufruir de planos ou de projetos
de outrem sem autorização.
À luz do Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue o item.
O químico deve proceder profissionalmente com
dignidade e distinção.
Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981.
As dúvidas acerca do exercício de atividades do químico
afins com outras profissões regulamentadas serão
resolvidas privativamente pelo Conselho Federal de
Química.
Julgue o item, relativos ao que dispõe o Decreto n.º 85.877/1981.
A padronização e o controle de qualidade, o tratamento
prévio de matéria-prima, a fabricação e o tratamento de
produtos industriais constituem atividades privativas do
químico.
Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.
O fato gerador das anuidades é a existência de inscrição
no Conselho, ainda que por tempo limitado, ao longo do
exercício.
Conforme a Lei n.º 9.784/1999 e a Lei n.º 12.514/2011, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Química poderão deixar de
cobrar, administrativamente, os valores definidos em lei
como irrisórios.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou
outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao
exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem
que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às
penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de
químico.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
A carteira profissional de químico é obrigatória para o
exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título
em química.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O exercício da profissão de químico é privativo de
brasileiro nato.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O nome do químico responsável pela fabricação dos
produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um
laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos,
faturas e anúncios, compreendida entre estes últimos a
legenda impressa em cartas e sobrecartas.
A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
Para o exercício da profissão de químico no Brasil, os
diplomados em química por instituto estrangeiro de
ensino superior independem de revalidação do diploma.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
O Conselho Federal de Química só deliberará com a
presença mínima da metade de seus membros mais um
membro.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
O presidente do Conselho Federal de Química é o
responsável pela prestação de contas desse Conselho
perante o órgão federal competente.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
Cabe aos Conselhos Regionais de Química a aprovação
dos seus regimentos internos.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
Os Conselhos Regionais de Química poderão propor ao
governo federal as modificações que se tornarem
convenientes para melhorar a regulamentação do
exercício da profissão de químico.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
O Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, por
meio de órgão competente, fornecerá cópias dos
processos existentes naquele Ministério relativos ao
registro de químico, quando requisitados pelo Conselho
Federal de Química.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
O presidente do Conselho Federal de Química e os dos
Conselhos Regionais de Química prestarão anualmente
suas contas perante o presidente da República.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
O serviço de expedição ou substituição da carteira
profissional fornecida pelos Conselhos Regionais de
Química será isento de taxas.
Com base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.
Será considerado serviço relevante o exercício da função
de conselheiro federal ou regional de química durante
período não inferior a dois terços do respectivo
mandato.
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