Uma paciente de 37 anos de idade, IG 41 semanas, foi submetida a parto cesáreo de alto risco. No segundo dia de internação, evoluiu com hipotonia uterina e sangramento genital volumoso, sendo necessária a realização de histerectomia abdominal total.

Assinale a alternativa que apresenta a cobrança correta do procedimento.

Sobre os critérios para abertura de nova AIH para paciente internado, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

(_) É permitida abertura de nova AIH de cirurgia para clínica médica quando esgotado o tempo de permanência para o procedimento e o paciente apresentar quadro clínico que exija continuar internado por motivo não consequente ou decorrente ao ato cirúrgico.

(_) É permitida abertura de nova AIH de clínica médica para cirurgia quando esgotado o tempo de permanência para o procedimento inicial e surgir uma intercorrência cirúrgica não relacionada diretamente com a patologia que gerou a internação.

(_) Não é permitida abertura de nova AIH de obstetrícia para obstetrícia quando houver duas intervenções obstétricas em atos anestésicos diferentes, porém numa mesma internação.

(_) Não é permitida abertura de nova AIH de cirurgia para cirurgia quando a realização das cirurgias ocorrerem em atos anestésicos diferentes, porém durante a mesma internação.

Assinale a sequência correta.

Uma paciente de 25 anos de idade, G1, P0 A0, IG 40 semanas, foi internada em dia 22/01/2020 com quadro de pré-eclâmpsia e submetida a parto cesáreo no mesmo dia da internação, tendo alta hospitalar em 30/01/2020.

Assinale a alternativa incorreta em relação à cobrança dos procedimentos no laudo suplementar.

É instrumento de cobrança para hemodiálise, cateterismo cardíaco e quimioterapia ambulatorial:

A autorização de internação hospitalar (AIH) é um documento padronizado pelo SUS para autorização de internação hospitalar.

Analise as afirmativas a seguir.

I. Nos laudos de solicitação / autorização hospitalar em suporte digital, os autorizadores devem utilizar certificado digital.

II. A validade da AIH é de, no máximo, três competências, contadas a partir da alta do paciente.

III. Os laudos de solicitação / autorização em suporte físico, na forma de formulários impressos e armazenados em papel, deverão estar legíveis e com assinatura e carimbo do profissional solicitante e autorizador.

IV. A validade da AIH é de, no máximo, seis competências, contadas a partir da alta do paciente.

São afirmativas relativas ao laudo para solicitação de AIH

O laudo para emissão de AIH, autorização de internação hospitalar, deverá ser assinado pelo médico auditor do SUS no prazo de

Um paciente de 80 anos de idade foi internado em 24/01/2020 com quadro de infecção do trato urinário, e teve alta hospitalar em 28/01/2020. O procedimento cobrado foi tratamento de outras doenças do aparelho urinário, código 0303150050, com média de permanência de dois dias. O paciente teve acompanhante durante todo o período da internação.

Assinale a alternativa que apresenta a cobrança correta do procedimento no laudo suplementar.

A Resolução nº 1.614/2001 do Conselho Federal de Medicina considera que a auditoria do ato médico se constitui como importante mecanismo de controle e avaliação dos recursos e procedimentos adotados, visando sua resolubilidade e melhoria na qualidade de prestação de serviços.

A esse respeito, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(_) O médico, na função de auditor, obriga-se a manter o sigilo profissional, devendo, sempre que necessário, comunicar a quem de direito e por escrito suas observações, conclusões e recomendações, sendo-lhe vedado realizar anotações no prontuário do paciente.

(_) É vedado ao médico, na função de auditor, divulgar suas observações, conclusões ou recomendações, exceto por justa causa ou dever legal.

(_) O médico, na função de auditor, tem o direito de acessar, in loco, toda a documentação necessária, sendo-lhe vedada a retirada dos prontuários ou cópias da instituição, podendo, se necessário, examinar o paciente, desde que devidamente autorizado por este, quando possível, ou por seu representante legal.

(_) É vedado ao médico, na função de auditor, autorizar, vetar, bem como modificar procedimentos propedêuticos e / ou terapêuticos solicitados, salvo em situação de indiscutível conveniência para o paciente, devendo, neste caso, fundamentar e comunicar por escrito o fato ao médico assistente.

Assinale a sequência correta.

A tabela a seguir apresenta, de acordo com o Censo 2010 realizado no Brasil, o número de municípios por região brasileira.

QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS POR REGIÃO GEOGRÁFICA
Centro-Oeste	Nordeste	Norte	Sudeste	Sul	BRASIL
466	1794	449	1668	1188	5565

Fonte: IBGE – CENSO 2010. Acesso em: 27 out. 2021.

Os dados a seguir representam o percentual de municípios brasileiros que têm a inciativa da coleta seletiva por região.

Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/

especiais/especial-cidadania/ofensiva-contra-o-lixo-pais-se-

engaja-em-debate-sobre-a-coleta-seletiva.

Acesso em: 27 out. 2021.

Com base nos dados apresentados, escolhendo-se ao acaso um dos municípios brasileiros que têm a inciativa da coleta seletiva, a probabilidade de ser um município da região Centro-Oeste é de, aproximadamente,

Conforme o Decreto Federal n.° 44.045/1958, os profissionais inscritos de acordo com o que preceitua a Lei n.° 3.268/1957 ficarão obrigados ao pagamento de anuidade, a ser fixada pelo Conselho Federal de Medicina. Acerca das taxas, das carteiras profissionais e das anuidades, julgue os itens seguintes.

I O pagamento da anuidade será efetuado até o dia 31 do mês de março de cada ano, a partir da ocasião da expedição da carteira profissional do interessado. O pagamento de anuidades fora desse prazo será efetuado com o acréscimo de 10% da importância fixada.

II Os profissionais inscritos na forma da Lei n.° 3.268/1957 pagarão, no ato do pedido de sua inscrição, uma taxa de inscrição fixada pelo Conselho Federal de Medicina.

III Ao médico inscrito de acordo com esse Regulamento será entregue, mediante o pagamento de taxa específica de expedição de carteira profissional, fixada pela Assembleia Geral, uma carteira profissional numerada e registrada no Conselho Regional, contendo, entre outros dados, a nacionalidade e a naturalidade, a designação da faculdade de medicina diplomadora e as assinaturas do presidente e do secretário do Conselho Regional.

Assinale a alternativa correta.

Segundo a Resolução CFM n.° 2.147/2016, que estabelece normas sobre a responsabilidade, as atribuições e os direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos, será exigida, para o exercício do cargo ou da função de diretor clínico ou de diretor técnico de serviços assistenciais especializados, a titulação em especialidade médica correspondente, registrada no Conselho Regional de Medicina. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes.

I O supervisor, o coordenador, o chefe e o responsável por serviços assistenciais especializados deverão possuir título de especialista na especialidade oferecida pelo serviço médico, com o devido registro do título pelo Conselho Regional de Medicina, e se subordinam ao diretor técnico e ao diretor clínico em suas áreas respectivas, não se lhes aplicando a limitação prevista nesta Resolução.

II O diretor técnico de serviços médicos especializados em reabilitação deverá, obrigatoriamente, ser médico especialista, ainda que sejam utilizadas técnicas fisioterápicas.

III Nos estabelecimentos assistenciais médicos não especializados, basta o título de graduação em medicina para se assumir a direção técnica ou a direção clínica.

Assinale a alternativa correta.

Com base na Lei Federal n.° 3.268/1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Resolução CFM n.° 1.980/2011, julgue os próximos itens com relação à responsabilidade técnica.

I O diretor técnico responde eticamente por todas as informações prestadas perante o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina. A responsabilidade técnica médica somente cessará quando o Conselho Regional de Medicina tomar conhecimento do afastamento do médico responsável técnico, mediante sua própria comunicação escrita, por intermédio da empresa ou instituição onde exercia a função.

II A empresa, a instituição, a entidade ou o estabelecimento promoverá a substituição do diretor técnico ou clínico no prazo de setenta e duas horas, contado a partir do impedimento, da suspensão ou da demissão, comunicando este fato ao Conselho Regional de Medicina, em idêntico prazo, mediante requerimento próprio assinado pelo profissional médico substituto, sob pena de suspensão da inscrição, e, ainda, à vigilância sanitária e aos demais órgãos públicos e privados envolvidos na assistência pertinente.

III Ao médico responsável técnico integrante do corpo societário da empresa, da instituição, da entidade ou do estabelecimento somente é permitido requerer baixa da responsabilidade técnica por requerimento próprio, informando o nome e o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina de seu substituto naquela função.


Assinale a alternativa correta.

A Resolução CFM n.° 1.980/2011, que fixa regras para o cadastro, o registro, a responsabilidade técnica e o cancelamento das pessoas jurídicas, dispõe que a inscrição nos Conselhos Regionais de Medicina da empresa, da instituição, da entidade ou do estabelecimento prestador e(ou) intermediador de assistência médica será efetuada por cadastro ou registro, obedecendo-se às normas emanadas do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina. No que se refere a esse tema, julgue os itens que se seguem.

I A alteração do cadastro ou registro somente será efetuada após a emissão do documento de liberação pelo setor de fiscalização do Conselho Regional de Medicina. A alteração de qualquer dado deverá ser comunicada ao Conselho Regional de Medicina competente, no prazo de trinta dias, contado a partir da data de sua ocorrência, sob pena de procedimento disciplinar envolvendo o médico responsável técnico.

II A regularidade do cadastro ou registro de empresa, instituição, entidade ou estabelecimento é dada pelo certificado de cadastro ou registro, a ser requerido e expedido anualmente, no mês do vencimento, desde que não haja pendências no departamento de fiscalização.

III A empresa, a instituição, a entidade ou o estabelecimento que não renovar o cadastro ou registro por período superior a três exercícios consecutivos sujeitar-se-á à suspensão de cadastro ou registro a partir de deliberação plenária do respectivo Conselho Regional, sem prejuízo das anuidades em débito e de sua inativação ex officio no cadastro de pessoas jurídicas.

Assinale a alternativa correta.

A respeito das regras de prescrição da pretensão punitiva, previstas no Código de Processo Ético-profissional, julgue os itens a seguir.

I A punibilidade por falta ética sujeita a processo ético-profissional (PEP) prescreve em cinco anos, contados a partir da data do efetivo conhecimento do fato pelo Conselho Regional de Medicina.

II Após o conhecimento efetivo do fato pelo Conselho Regional de Medicina, o prazo prescricional será interrompido: pelo conhecimento expresso ou pela citação do denunciado, inclusive por meio de edital; pelo protocolo da defesa prévia; ou por decisão condenatória recorrível.

III A sindicância e o PEP paralisados há mais de dois anos, pendentes de despacho ou julgamento, serão arquivados de ofício ou por requerimento da parte interessada, sem prejuízo de ser apurada a responsabilidade decorrente da paralisação.

Assinale a alternativa correta

Considerando as diretrizes definidas no Código de Processo Ético-profissional quanto à defesa prévia, julgue os itens seguintes.

I Na defesa prévia, o denunciado poderá arguir preliminares processuais, alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até cinco testemunhas, que deverão ser qualificadas com nome, profissão e endereço completo.

II O prazo para a apresentação da defesa prévia será de sessenta dias, contados a partir da juntada aos autos do comprovante da efetivação da citação.

III Ao denunciado ou a seu defensor será garantido o direito de vista dos autos na secretaria do Conselho Regional de Medicina, bem como a extração de cópias, físicas ou digitais, sem ônus para ambos.

IV Quando subscrita por advogado, a defesa prévia deverá vir aos autos acompanhada de procuração, que conterá, obrigatoriamente, seu telefone fixo e(ou) móvel e seus endereços, eletrônico e não eletrônico, para fins de futuras intimações.

Assinale a alternativa correta.

O Código de Ética Médica estabelece as vedações aos médicos no tocante ao ensino e à pesquisa médica. No que se refere a elas, julgue os itens subsequentes.

I De acordo com a legislação vigente, é vedado ao médico deixar de obter a aprovação de protocolo para a realização de pesquisa em seres humanos.

II É vedado ao médico deixar de obter do paciente ou de seu representante legal o termo de consentimento livre e esclarecido para a realização de pesquisa envolvendo seres humanos, após as devidas explicações sobre a natureza e as consequências da pesquisa. O acesso aos prontuários será permitido aos médicos, em estudos retrospectivos com questões metodológicas justificáveis e autorizados pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) ou pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

III É vedado ao médico deixar de utilizar a terapêutica correta quando seu uso estiver liberado no País. A utilização de terapêutica experimental é permitida quando aceita pelos órgãos competentes, com o consentimento do paciente ou de seu representante legal, adequadamente esclarecidos da situação e das possíveis consequências.

Assinale a alternativa correta.

Conforme o Código de Ética Médica, assinale a alternativa correta acerca das vedações ao médico na relação com pacientes e familiares.

Quanto às entidades da administração pública indireta, julgue os itens que se seguem.

I As autarquias e as empresas públicas são pessoas jurídicas de direito público que compõem a administração indireta.

II O sistema constitucional atual não admite a existência de entidades da administração indireta vinculadas às estruturas do Poder Legislativo.

III Por força da autonomia conferida pela Constituição, todas as entidades federativas (da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios) podem ter uma administração indireta.

Assinale a alternativa correta.

A Anvisa dispõe sobre um regulamento técnico de boas práticas para serviços de alimentação (Resolução n.° 216/2004), que está extremamente ligado à biossegurança. Tendo em vista o momento atual, essas práticas se tornaram de fundamental importância para evitar a propagação do coronavírus, agente causador da covid-19. Nesse contexto, o procedimento adotado com o objetivo de prevenir, reduzir a um nível aceitável ou eliminar um agente físico, químico ou biológico que comprometa a qualidade higienicossanitária do alimento é denominado