A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

A Lei nº 12.842/2013 reserva ao médico a competência para declarar óbito e emitir atestado de óbito.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

A Resolução CFM nº 1.605/2000 permite a cobrança de honorários retroativos.

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Médicos podem negar acesso ao prontuário, quando o paciente estiver sob investigação policial. 

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

Médicos podem receber comissão por indicar pacientes a clínicas de diagnóstico por imagem. 

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

O Código de Ética Médica proíbe médicos de participarem de concursos de beleza que avaliem pacientes.  

A respeito da prática médica, julgue o item a seguir.

O Código de Ética Médica permite a quebra de sigilo quando o paciente é portador de HIV.  

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

Médicos podem exercer atividades em clínicas não registradas no CRM, desde que o profissional tenha registro. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Resolução CFM nº 2.153/2016 estabelece padrões mínimos para vistorias em estabelecimentos de saúde. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Lei nº 9.782/1999 define a ANVISA como autarquia responsável pelo controle sanitário. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

Farmácias podem dispensar medicamentos controlados sem receituário médico em situações de emergência. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Portaria MS nº 2.616/1998 obriga a notificação compulsória de surtos de infecção hospitalar às autoridades sanitárias em até 24 horas. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) pode conceder registro provisório para medicamentos sem análise técnica prévia em casos de emergência. 

Com relação à legislação sanitária e à fiscalização, julgue o item seguinte. 

A Lei nº 6.437/1977 configura como infração sanitária o exercício da medicina sem registro no CRM.  

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

O Código de Processo Ético‑Profissional – Resolução CFM nº 2.306/2022 – prevê recurso ao CFM. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

Denúncias anônimas são consideradas provas suficientes para a abertura de processo ético contra médicos. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) pode determinar a quebra de sigilo profissional em processos éticos, quando houver risco à saúde pública. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

O processo ético‑profissional prescreve em dois anos para infrações consideradas leves. 

Com relação ao processo ético‑disciplinar, julgue o item seguinte.

A Resolução CFM nº 2.306/2022 prevê a suspensão cautelar do médico quando houver risco iminente à saúde pública.

No que concerne a eventos econômicos e ambientais que envolvem o Brasil, julgue o item a seguir.

Eventos atmosféricos, como as chuvas torrenciais que causaram a enchente em Porto Alegre e as tempestades de ventos fortes em São Paulo, são certificações do aquecimento global fornecidas de forma singular e uníssona pelos especialistas do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC).

No que concerne a eventos econômicos e ambientais que envolvem o Brasil, julgue o item a seguir.

O Brasil foi ameaçado de não sediar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), por ter executado perfuração de petróleo na foz do rio Amazonas.