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Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869882
Direito Notarial e Registral
A pretensão de reparação civil por ato registral ou
notarial:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869881
Direito Notarial e Registral
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes,
dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como
empregados. Em cada serviço notarial ou de registro
haverá:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869880
Direito Notarial e Registral
Sobre o regime jurídico aplicável aos empregados de
cartório é correto afirmar:
I. A partir da vigência da Constituição Federal de 1988, ficou implicitamente determinado, em seu artigo 236, que os trabalhadores contratados pelos cartórios extrajudiciais, para fins de prestação de serviços, encontram-se sujeitos ao regime jurídico da CLT, pois mantêm vínculo profissional diretamente com o tabelião, e não com o Estado.
II. Os Auxiliares e Escreventes de Cartório poderão optar pelo regime jurídico de sua contratação.
III. A jurisprudência majoritária da Corte superior é de que os empregados de cartório estão sujeitos ao regime jurídico da CLT, ainda que contratados em período anterior à vigência da Lei nº 8.935/94.
IV. Aos Auxiliares e Escreventes de Cartório aplica-se sempre o Regime Estatutário.
A sequência correta é:
I. A partir da vigência da Constituição Federal de 1988, ficou implicitamente determinado, em seu artigo 236, que os trabalhadores contratados pelos cartórios extrajudiciais, para fins de prestação de serviços, encontram-se sujeitos ao regime jurídico da CLT, pois mantêm vínculo profissional diretamente com o tabelião, e não com o Estado.
II. Os Auxiliares e Escreventes de Cartório poderão optar pelo regime jurídico de sua contratação.
III. A jurisprudência majoritária da Corte superior é de que os empregados de cartório estão sujeitos ao regime jurídico da CLT, ainda que contratados em período anterior à vigência da Lei nº 8.935/94.
IV. Aos Auxiliares e Escreventes de Cartório aplica-se sempre o Regime Estatutário.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869879
Direito Notarial e Registral
No que se refere a fixação de emolumentos relativos aos
atos praticados pelos serviços notariais e de registro,
estabelecidos no art. 3º da Lei Federal n. 10.169 de
2000, é vedado, EXCETO:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869877
Direito Notarial e Registral
Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a
inadimplência e o descumprimento de obrigação
originada em títulos e outros documentos de dívida. No
tocante ao tema é correto afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869876
Direito Notarial e Registral
A separação consensual e o divórcio consensual, não
havendo filhos menores ou incapazes do casal e
observados os requisitos legais quanto aos prazos,
poderão ser realizados por escritura pública, conforme
dispõe a Lei 11.441/07, que alterou alguns dispositivos
do Código de Processo Civil. Em relação a esta temática
é correto afirmar:
I. O tabelião somente lavrará a escritura se os contratantes estiverem assistidos por advogado comum ou advogados de cada um deles, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial.
II. Na escritura pública deverão constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento.
III. A escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis.
IV. A escritura e demais atos notariais serão gratuitos.
A sequência correta é:
I. O tabelião somente lavrará a escritura se os contratantes estiverem assistidos por advogado comum ou advogados de cada um deles, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial.
II. Na escritura pública deverão constarão as disposições relativas à descrição e à partilha dos bens comuns e à pensão alimentícia e, ainda, ao acordo quanto à retomada pelo cônjuge de seu nome de solteiro ou à manutenção do nome adotado quando se deu o casamento.
III. A escritura não depende de homologação judicial e constitui título hábil para o registro civil e o registro de imóveis.
IV. A escritura e demais atos notariais serão gratuitos.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869875
Legislação Federal
A Lei nº 13.726, publicada em 2018, com o objetivo de
racionalizar atos e procedimentos administrativos dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios institui o:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869874
Direito Notarial e Registral
O requerimento para o registro da declaração de
nascimento fora do prazo legal deverá ser assinado por:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869873
Direito Notarial e Registral
São infrações disciplinares que sujeitam os notários e os
oficiais de registro às penalidades previstas na Lei
8.935/94, entre outras:
I. A conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
II. A violação do sigilo profissional.
III. A cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob a alegação de urgência.
IV. A inobservância das prescrições legais ou normativas.
sequência correta é:
I. A conduta atentatória às instituições notariais e de registro.
II. A violação do sigilo profissional.
III. A cobrança indevida ou excessiva de emolumentos, ainda que sob a alegação de urgência.
IV. A inobservância das prescrições legais ou normativas.
sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869872
Direito Notarial e Registral
São gratuitos os assentos:
I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva.
II. Da lavratura de ata notarial.
III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva.
A sequência correta é:
I. Do registro civil de nascimento, bem como a primeira certidão respectiva.
II. Da lavratura de ata notarial.
III. Do registro civil de óbito, bem como a primeira certidão respectiva.
IV. Do registro de testamento, bem como a primeira certidão respectiva.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869871
Direito Notarial e Registral
Segundo preconiza a Lei 8.935/94 em seu artigo 25, o
exercício da atividade notarial e de registro é
incompatível com:
I. O emprego ou função públicos, ainda que em comissão.
II. A advocacia.
III. A intermediação de seus serviços ou o de qualquer cargo.
IV. A docência.
A sequência correta é:
I. O emprego ou função públicos, ainda que em comissão.
II. A advocacia.
III. A intermediação de seus serviços ou o de qualquer cargo.
IV. A docência.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869870
Direito Notarial e Registral
No que se refere ao ingresso na atividade notarial e de
registro, segundo dispõe a legislação específica, ao
concurso de remoção somente serão admitidos titulares
que exerçam a atividade por mais de:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869869
Direito Notarial e Registral
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
I. Livro nº 1 - Protocolo; Livro nº 2 - Registro Geral.
II. Livro nº 3 - Indicador Real.
III. Livro nº 4 - Registro Auxiliar.
IV. Livro nº 5 - Indicador Pessoal.
A sequência correta é:
I. Livro nº 1 - Protocolo; Livro nº 2 - Registro Geral.
II. Livro nº 3 - Indicador Real.
III. Livro nº 4 - Registro Auxiliar.
IV. Livro nº 5 - Indicador Pessoal.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869868
Direito Notarial e Registral
No Registro Civil das pessoas jurídicas serão
matriculados:
I. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.
II. Os jornais e demais publicações periódicas.
III. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.
IV. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.
A sequência correta é:
I. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.
II. Os jornais e demais publicações periódicas.
III. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.
IV. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869867
Direito Notarial e Registral
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação,
de ofício ou a requerimento do interessado, mediante
petição assinada pelo interessado, representante legal
ou procurador, independentemente de prévia
autorização judicial ou manifestação do Ministério
Público, nos casos de:
I. Ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento.
II. Erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção.
III. Inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro.
IV. Erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório.
A sequência correta é:
I. Ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento.
II. Erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção.
III. Inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo, bem como da data do registro.
IV. Erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos, bem como outros títulos a serem registrados, averbados ou anotados, e o documento utilizado para a referida averbação e/ou retificação ficará arquivado no registro no cartório.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1869863
Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei nº 6.015 de 1973, que dispõe sobre os
registros públicos, o assento do nascimento deverá
conter, entre outros:
I. O dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada.
II. A ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido.
III. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das três testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
IV. O sexo do registrando.
A sequência correta é:
I. O dia, mês, ano e lugar do nascimento e a hora certa, sendo possível determiná-la, ou aproximada.
II. A ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido.
III. Os nomes e prenomes, a profissão e a residência das três testemunhas do assento, quando se tratar de parto ocorrido sem assistência médica em residência ou fora de unidade hospitalar ou casa de saúde.
IV. O sexo do registrando.
A sequência correta é:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868394
Atualidades
É certo afirmar:
I. Em 2021 foi apresentada a primeira foto real de um buraco negro pelo professor João Steiner, realizada através do Event Horizon Telescope, constituindo-se em uma imagem histórica para a ciência.
. A economia circular é um modo de produção em que nada se desperdiça e tudo se transforma. Ela parte da premissa de que é necessário reduzir, reutilizar, recuperar e reciclar materiais e energias. Além do impacto ambiental e social, especialistas indicam que o modelo é capaz de incrementar a economia brasileira nas próximas décadas, sendo que o seu interesse cresceu na pandemia causada pelo Coronavírus.
III. A escassez geral de produtos e de mão de obra resultante da pandemia causada pelo Coronavírus, somada aos efeitos Brexit, são as explicações apresentadas ao esvazio de prateleiras nos supermercados britânicos.
IV. As justificativas para uma das piores participações do Brasil nas Paralimpíadas são muitas, mas, a recorrente, é de que na edição de Tóquio faltou tempo para os atletas treinarem em virtude da pandemia e da sua incerta realização.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Em 2021 foi apresentada a primeira foto real de um buraco negro pelo professor João Steiner, realizada através do Event Horizon Telescope, constituindo-se em uma imagem histórica para a ciência.
. A economia circular é um modo de produção em que nada se desperdiça e tudo se transforma. Ela parte da premissa de que é necessário reduzir, reutilizar, recuperar e reciclar materiais e energias. Além do impacto ambiental e social, especialistas indicam que o modelo é capaz de incrementar a economia brasileira nas próximas décadas, sendo que o seu interesse cresceu na pandemia causada pelo Coronavírus.
III. A escassez geral de produtos e de mão de obra resultante da pandemia causada pelo Coronavírus, somada aos efeitos Brexit, são as explicações apresentadas ao esvazio de prateleiras nos supermercados britânicos.
IV. As justificativas para uma das piores participações do Brasil nas Paralimpíadas são muitas, mas, a recorrente, é de que na edição de Tóquio faltou tempo para os atletas treinarem em virtude da pandemia e da sua incerta realização.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868393
Atualidades
É certo afirmar:
I. Um ataque a faca em outubro de 2020 deixou três mortos na Basílica de Notre-Dame em Nice, no sul da França. Uma das vítimas era brasileira. Após o acontecido, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou em uma coletiva de imprensa e classificou o ataque como "terrorismo".
II. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022, atendendo a todas as demandas sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a versão turbinada do Bolsa Família.
III. Estudo mundial constatou o aumento explosivo de sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes, resultado direto dos efeitos perversos da pandemia causada pela Covid-19.
IV. O início de 2020 foi o marco da ruptura definitiva do Reino Unido com a União Europeia, mais de oito anos após os britânicos votarem pelo Brexit. O país já deixara o bloco em janeiro de 2019, mas somente em 2020 chegou ao fim do período de transição, marcando a saída britânica do mercado comum e da união aduaneira.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Um ataque a faca em outubro de 2020 deixou três mortos na Basílica de Notre-Dame em Nice, no sul da França. Uma das vítimas era brasileira. Após o acontecido, o presidente francês, Emmanuel Macron, falou em uma coletiva de imprensa e classificou o ataque como "terrorismo".
II. O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022, atendendo a todas as demandas sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro, dentre elas a versão turbinada do Bolsa Família.
III. Estudo mundial constatou o aumento explosivo de sintomas de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes, resultado direto dos efeitos perversos da pandemia causada pela Covid-19.
IV. O início de 2020 foi o marco da ruptura definitiva do Reino Unido com a União Europeia, mais de oito anos após os britânicos votarem pelo Brexit. O país já deixara o bloco em janeiro de 2019, mas somente em 2020 chegou ao fim do período de transição, marcando a saída britânica do mercado comum e da união aduaneira.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868392
Atualidades
É certo afirmar:
I. O britânico Stephen Hawking foi laureado pelo prêmio Nobel de Física no ano de 2019 mediante a sua contribuição às teorias que revolucionaram os estudos sobre o cosmo e as leis do universo.
II. No ano de 2020, debaixo de uma tempestade na capital, Macapá, uma explosão seguida de incêndio comprometeu os três transformadores na mais importante subestação do estado. Em razão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que as eleições no Macapá fossem adiadas.
III. Joe Biden ao vencer a eleição presidencial dos Estados Unidos pelo partido republicano, tornou-se a nova voz mundial de centro-esquerda, com uma pauta progressista para uns e conservadora para outros.
IV. Ao ser canonizada pelo papa Francisco, a religiosa conhecida como Irmã Dulce se tornou a primeira brasileira a ser declarada santa pela Igreja Católica.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. O britânico Stephen Hawking foi laureado pelo prêmio Nobel de Física no ano de 2019 mediante a sua contribuição às teorias que revolucionaram os estudos sobre o cosmo e as leis do universo.
II. No ano de 2020, debaixo de uma tempestade na capital, Macapá, uma explosão seguida de incêndio comprometeu os três transformadores na mais importante subestação do estado. Em razão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou que as eleições no Macapá fossem adiadas.
III. Joe Biden ao vencer a eleição presidencial dos Estados Unidos pelo partido republicano, tornou-se a nova voz mundial de centro-esquerda, com uma pauta progressista para uns e conservadora para outros.
IV. Ao ser canonizada pelo papa Francisco, a religiosa conhecida como Irmã Dulce se tornou a primeira brasileira a ser declarada santa pela Igreja Católica.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Ano: 2021
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-RO
Prova:
IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868391
Atualidades
É certo afirmar:
I. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta sobre a doença (Coronavírus) em dezembro de 2019, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuran. No mesmo mês, diante da constatação de casos de contaminações em 20 (vinte) países, a OMS emitiu um novo alerta, dessa vez de emergência de saúde internacional.
II. Após 3 (três) décadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz decano Marco Aurélio Mello se despediu da corte em razão da sua aposentadoria ao atingir a idade limite do serviço público, de setenta e cinco anos.
III. A Covid-19 está entre as doenças mais fatais da história num curto espaço de tempo, podendo ser comparada à varíola, à Peste Negra e à gripe espanhola.
IV. Ricardo Boechat, conhecido jornalista brasileiro, foi vitimado por uma queda de helicóptero devido ao mau tempo enfrentado na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. A Organização Mundial de Saúde (OMS) emitiu o primeiro alerta sobre a doença (Coronavírus) em dezembro de 2019, depois que autoridades chinesas notificaram casos de uma misteriosa pneumonia na cidade de Wuran. No mesmo mês, diante da constatação de casos de contaminações em 20 (vinte) países, a OMS emitiu um novo alerta, dessa vez de emergência de saúde internacional.
II. Após 3 (três) décadas no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz decano Marco Aurélio Mello se despediu da corte em razão da sua aposentadoria ao atingir a idade limite do serviço público, de setenta e cinco anos.
III. A Covid-19 está entre as doenças mais fatais da história num curto espaço de tempo, podendo ser comparada à varíola, à Peste Negra e à gripe espanhola.
IV. Ricardo Boechat, conhecido jornalista brasileiro, foi vitimado por uma queda de helicóptero devido ao mau tempo enfrentado na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
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