Questões de Concurso Comentadas para analista contábil

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Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: IMBEL Provas: IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista Contábil | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Recursos Humanos | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Orçamento | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Custos | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista Administrativo | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Sistemas | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Comprador Técnico | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Controle de Qualidade | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Materiais | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Produção | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro Elétrico | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Mecatrônica | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Metalurgia | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Telecomunicações | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro Mecânico | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro Químico | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista - Administrador | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista -Auditor | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista - Contador | IBFC - 2024 - IMBEL - Médico do Trabalho | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista -Tecnologia da Informação |
Q2393083 Português

Texto



Como as redes sociais alteram a nossa percepção de tempo (por Daniel Vila Nova)


(Texto adaptado exclusivamente para este concurso.O texto original está disponível em https://gamarevista.uol.com.br/sociedade/como-as-redessociais-alteram-a-nossa-percepcao-de-tempo/ ; 28 de Setembro de 2021 @GAMAREVISTACOMPORTAMENTOREDES SOCIAISSOCIEDADETEMPO)



   Da revolução industrial à digital, o tempo sempre foi modulado pela tecnologia. Entenda como a internet está moldando nossa relação com o relógio


   Do Facebook ao Instagram, do Twitter ao Tiktok, a presença dos aplicativos em nossas vidas é tamanha que vem alterando a maneira como entendemos e nos relacionamos com o tempo. Se antes as pessoas lidavam com o que estava ao alcance físico, hoje, com a possibilidade de uma rede que nos conecta instantaneamente a qualquer lugar ou informação do mundo, temos que lidar com diversos “agoras” — a conversa entre amigos no chat de celular, o e-mail do trabalho e/ou o feed da rede social, somado ao que acontece no espaço físico em que a pessoa está. (I. __________  À medida que – Na medida que) a nossa noção de tempo é (II. __________ fragmentado – fragmentada), a maneira com que percebemos e reagimos ao que ocorre ao nosso redor é (III.  __________ alterado – alterada).


   Para a socióloga britânica Rebecca Coleman, da Goldsmiths Universidade de Londres, as redes sociais e o mundo digital passaram a produzir “agoras” diferentes e não um único “agora” uniforme e coeso. Em suas pesquisas, ela se dedica a entender como esses diferentes presentes são moldados por meio de diversas plataformas e práticas. Rebecca indica que, com o advento do digital, passamos a lidar com ao menos três “agoras” diferentes — o agora em tempo real, o agora alongado e o agora eliminado.


   O mundo digital transformou o “agora” em um elemento com limites elásticos que se alongam e contraem 


   Sabe-se que o agora em tempo real é exemplificado por notificações de mensagens e menções em redes sociais, como uma atividade digital que acontece de imediato e que costuma exigir uma resposta, independentemente do horário. Já o agora alongado, exemplificado por quando mexemos nas redes sociais e a atualizamos em busca de conteúdo, é uma ação constante, que nunca é finalizada. Por fim, o agora eliminado, exemplificado por quando buscamos o digital para passar o tempo, é um movimento que busca eliminar o tempo o mais rápido possível, geralmente quando estamos esperando algo acontecer no mundo físico. De acordo com a socióloga britânica, as definições por vezes se entrelaçam, mas ela entende que o mundo digital transformou o “agora” em um elemento com limites elásticos que se alongam e contraem, se expandem e condensam.


   Em um período em que tudo parece acontecer ao mesmo tempo, é natural a forma com que a humanidade encara o tempo e suas alterações. “A possibilidade de ter uma comunicação instantânea e constante aliada à disponibilidade de informações de maneira veloz afetam a nossa organização e percepção de tempo”, afirma André Cravo, professor da UFABC, psicólogo e pesquisador na área de neurofisiologia e cognição.


   Assim como em outras revoluções tecnológicas ao longo da história, a revolução digital alterou a maneira com que nossa sociedade lida com o conceito de tempo. Enquanto todos tentam se readaptar e entender qual é a nova estrutura temporal a ser seguida, as redes sociais parecem já ter sentido que atenção e tempo não só andam juntos, como também são extremamente lucrativos. (...)


   Estratégias para sequestrar sua atenção 


   As ferramentas utilizadas pelas redes sociais para manter o usuário no aplicativo são das mais variadas — feed infinito, tempo limitado em que postagens ficam disponíveis, timelines não cronológicas. Nada disso é por acaso, alerta Cravo. Na timeline cronológica, você consegue saber até onde consumiu o conteúdo e em que ponto pode encerrar sua visita no aplicativo. Ao quebrar essa ordem cronológica, perde-se a noção de quanto falta para ele ser finalizado. Quando estamos vendo um streaming, é só acabar um episódio que outro começa imediatamente. Da mesma forma, quando uma série ou um filme acabam, outros começam.


   A ideia, segundo o psicólogo, é criar a sensação de que aquela tarefa nunca se completa. Já em conteúdos que têm uma data de expiração, como os Stories do Instagram ou o Snapchat, há uma cobrança para que o usuário consuma aquele conteúdo o quanto antes. Aqui, o artifício é o de obrigar o usuário a prestar atenção ao tempo, fazendo com que se visite o aplicativo ao menos uma vez por dia. “Raramente é uma informação completamente imperdível, mas as redes já criam essa sensação de que estamos perdendo algo. Quando isso é potencializado com algo que pode ser perdido, é natural que isso nos afete.” De acordo com Cravo, qualquer tipo de manipulação que afete a relação temporal de alguém vai afetar também a percepção e a organização temporal. 

De acordo com o texto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Veradeiro (V) ou Falso (F).

(  ) O tempo é inversamente proporcional ao nosso uso de aplicativos.
(  ) A noção do tempo é modificada e a forma com a qual lidamos com esse contexto se apresenta em percepções e reações nos espaços físico e virtual.
(  ) O termo “agoras” é utilizado para retratar três definições virtuais: tempo real, alongado e eliminado.
(  ) Nossa sociedade revisitou a forma como se relaciona com o conceito “tempo”. Nas redes sociais, o tempo e a atenção se tornaram muito rentáveis.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: IMBEL Provas: IBFC - 2024 - IMBEL - Advogado Empresarial | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista Contábil | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Recursos Humanos | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Orçamento | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Custos | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista Administrativo | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Analista de Sistemas | IBFC - 2024 - IMBEL - Analista Especializado - Comprador Técnico | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Controle de Qualidade | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Materiais | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Produção | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro de Segurança do Trabalho | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro Elétrico | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Mecatrônica | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Meio Ambiente | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Metalurgia | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro em Telecomunicações | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro Mecânico | IBFC - 2024 - IMBEL - Engenheiro - Engenheiro Químico | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista - Administrador | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista -Auditor | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista - Contador | IBFC - 2024 - IMBEL - Médico do Trabalho | IBFC - 2024 - IMBEL - Especialista -Tecnologia da Informação |
Q2393081 Português

Texto



Como as redes sociais alteram a nossa percepção de tempo (por Daniel Vila Nova)


(Texto adaptado exclusivamente para este concurso.O texto original está disponível em https://gamarevista.uol.com.br/sociedade/como-as-redessociais-alteram-a-nossa-percepcao-de-tempo/ ; 28 de Setembro de 2021 @GAMAREVISTACOMPORTAMENTOREDES SOCIAISSOCIEDADETEMPO)



   Da revolução industrial à digital, o tempo sempre foi modulado pela tecnologia. Entenda como a internet está moldando nossa relação com o relógio


   Do Facebook ao Instagram, do Twitter ao Tiktok, a presença dos aplicativos em nossas vidas é tamanha que vem alterando a maneira como entendemos e nos relacionamos com o tempo. Se antes as pessoas lidavam com o que estava ao alcance físico, hoje, com a possibilidade de uma rede que nos conecta instantaneamente a qualquer lugar ou informação do mundo, temos que lidar com diversos “agoras” — a conversa entre amigos no chat de celular, o e-mail do trabalho e/ou o feed da rede social, somado ao que acontece no espaço físico em que a pessoa está. (I. __________  À medida que – Na medida que) a nossa noção de tempo é (II. __________ fragmentado – fragmentada), a maneira com que percebemos e reagimos ao que ocorre ao nosso redor é (III.  __________ alterado – alterada).


   Para a socióloga britânica Rebecca Coleman, da Goldsmiths Universidade de Londres, as redes sociais e o mundo digital passaram a produzir “agoras” diferentes e não um único “agora” uniforme e coeso. Em suas pesquisas, ela se dedica a entender como esses diferentes presentes são moldados por meio de diversas plataformas e práticas. Rebecca indica que, com o advento do digital, passamos a lidar com ao menos três “agoras” diferentes — o agora em tempo real, o agora alongado e o agora eliminado.


   O mundo digital transformou o “agora” em um elemento com limites elásticos que se alongam e contraem 


   Sabe-se que o agora em tempo real é exemplificado por notificações de mensagens e menções em redes sociais, como uma atividade digital que acontece de imediato e que costuma exigir uma resposta, independentemente do horário. Já o agora alongado, exemplificado por quando mexemos nas redes sociais e a atualizamos em busca de conteúdo, é uma ação constante, que nunca é finalizada. Por fim, o agora eliminado, exemplificado por quando buscamos o digital para passar o tempo, é um movimento que busca eliminar o tempo o mais rápido possível, geralmente quando estamos esperando algo acontecer no mundo físico. De acordo com a socióloga britânica, as definições por vezes se entrelaçam, mas ela entende que o mundo digital transformou o “agora” em um elemento com limites elásticos que se alongam e contraem, se expandem e condensam.


   Em um período em que tudo parece acontecer ao mesmo tempo, é natural a forma com que a humanidade encara o tempo e suas alterações. “A possibilidade de ter uma comunicação instantânea e constante aliada à disponibilidade de informações de maneira veloz afetam a nossa organização e percepção de tempo”, afirma André Cravo, professor da UFABC, psicólogo e pesquisador na área de neurofisiologia e cognição.


   Assim como em outras revoluções tecnológicas ao longo da história, a revolução digital alterou a maneira com que nossa sociedade lida com o conceito de tempo. Enquanto todos tentam se readaptar e entender qual é a nova estrutura temporal a ser seguida, as redes sociais parecem já ter sentido que atenção e tempo não só andam juntos, como também são extremamente lucrativos. (...)


   Estratégias para sequestrar sua atenção 


   As ferramentas utilizadas pelas redes sociais para manter o usuário no aplicativo são das mais variadas — feed infinito, tempo limitado em que postagens ficam disponíveis, timelines não cronológicas. Nada disso é por acaso, alerta Cravo. Na timeline cronológica, você consegue saber até onde consumiu o conteúdo e em que ponto pode encerrar sua visita no aplicativo. Ao quebrar essa ordem cronológica, perde-se a noção de quanto falta para ele ser finalizado. Quando estamos vendo um streaming, é só acabar um episódio que outro começa imediatamente. Da mesma forma, quando uma série ou um filme acabam, outros começam.


   A ideia, segundo o psicólogo, é criar a sensação de que aquela tarefa nunca se completa. Já em conteúdos que têm uma data de expiração, como os Stories do Instagram ou o Snapchat, há uma cobrança para que o usuário consuma aquele conteúdo o quanto antes. Aqui, o artifício é o de obrigar o usuário a prestar atenção ao tempo, fazendo com que se visite o aplicativo ao menos uma vez por dia. “Raramente é uma informação completamente imperdível, mas as redes já criam essa sensação de que estamos perdendo algo. Quando isso é potencializado com algo que pode ser perdido, é natural que isso nos afete.” De acordo com Cravo, qualquer tipo de manipulação que afete a relação temporal de alguém vai afetar também a percepção e a organização temporal. 

Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas do primeiro parágrafo do texto acima.  
Alternativas
Q2355296 Matemática Financeira
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), em consonância com a NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativos Geradores de Caixa, define que o valor recuperável do ativo gerador de caixa é o maior valor entre o valor justo líquido de despesas de venda do ativo e o seu valor em uso, sendo que o valor em uso de um ativo gerador de caixa é o valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados do uso contínuo dos ativos e de sua alienação ao final de sua vida útil. A administração da Defensoria Púbica do Estado do Paraná deseja avaliar a necessidade de redução ao valor recuperável de um dos seus ativos que se encontra em uso, com estimativa de entradas de caixa nos próximos três anos, no montante de 100 mil reais em cada ano, sendo alienado no final desse período por um valor previsto de 200 mil reais. Os dados financeiros são demonstrados na tabela a seguir:

Imagem associada para resolução da questão


Considerando as informações anteriores, é correto afirmar que o valor em uso do ativo, ou seja, o valor presente da estimativa dos fluxos de caixa futuros esperados e de sua alienação, ao final de sua vida útil, considerando o regime de descapitalização a juros compostos é, aproximadamente: 

Alternativas
Q2355294 Direito Tributário
“A Defensoria Pública do Estado do Paraná pretende contratar uma empresa prestadora de serviços de apoio técnico administrativo para realizar o planejamento, organização e administração de uma exposição sobre a história da DPE-PR. Na contratação dos serviços, a DPE-PR será responsável pela retenção na fonte e respectivo recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, considerando a alíquota máxima para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, definida na Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em relação à retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a ser realizada pela DPE/PR, é correto afirmar que será feita a retenção de ________ referente à alíquota máxima do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
Alternativas
Q2355291 Direito Tributário
Determinada entidade integrante da Administração Pública direta deseja contratar uma empresa para a prestação de serviços de vigilância por meio de monitoramento eletrônico. O gestor da entidade chamou o profissional de contabilidade e o questionou sobre a necessidade de retenção e recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre serviços de vigilância ou segurança prestados por meio de monitoramento eletrônico seguindo as orientações da Instrução Normativa RFB nº 2110, de 17 de outubro de 2022. O profissional de contabilidade respondeu corretamente que: 
Alternativas
Q2355289 Legislação Federal
A Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022, dispõe sobre normas gerais de tributação das contribuições sociais destinadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e das contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, e estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas contribuições pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). A contribuição devida a terceiros é disciplinada pelo Título II, Capítulo VII, da mencionada Instrução Normativa, na qual, entre outras informações, são destacados os contribuintes e as possibilidades de não incidência da contribuição devida a terceiros. Considerando o §6º do Art. 81 da Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, é correto afirmar que a contribuição a terceiros é devida pelo(s):
Alternativas
Q2355288 Auditoria
As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente

   Na etapa de planejamento dos trabalhos, o auditor compara o Balanço Patrimonial da Cia. Papagaio dos anos de 2021 e 2022, e percebe uma flutuação significativa na conta de Salários e Encargos Sociais a Pagar, que salta 400% no período. Então, ele questiona o contador sobre o ocorrido, de forma verbal e informal, e este lhe informa que em 2022 houve reconhecimento de despesas referentes a direitos trabalhistas atrasados em função de convenção coletiva.

   Após o término dos trabalhos de auditoria, o auditor coleta evidências suficientes e adequadas que levam à conclusão de que o reconhecimento foi equivocado e que tal distorção é capaz de provocar efeitos relevantes e generalizados nas demonstrações contábeis de 2022.
Em função da conclusão alcançada pelo auditor, este deverá emitir uma opinião do tipo: 
Alternativas
Q2355287 Auditoria
As informações a seguir contextualizam a questão. Leia-as atentamente

   Na etapa de planejamento dos trabalhos, o auditor compara o Balanço Patrimonial da Cia. Papagaio dos anos de 2021 e 2022, e percebe uma flutuação significativa na conta de Salários e Encargos Sociais a Pagar, que salta 400% no período. Então, ele questiona o contador sobre o ocorrido, de forma verbal e informal, e este lhe informa que em 2022 houve reconhecimento de despesas referentes a direitos trabalhistas atrasados em função de convenção coletiva.

   Após o término dos trabalhos de auditoria, o auditor coleta evidências suficientes e adequadas que levam à conclusão de que o reconhecimento foi equivocado e que tal distorção é capaz de provocar efeitos relevantes e generalizados nas demonstrações contábeis de 2022.
Com base nas informações disponibilizadas, é correto afirmar que os procedimentos descritos no primeiro parágrafo são denominados, respectivamente:
Alternativas
Q2355286 Administração Financeira e Orçamentária
Assinale a afirmativa que se encontra em DESACORDO com a Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. 
Alternativas
Q2346036 Conhecimentos Gerais
17 anos da Lei Maria da Penha e a luta contra o ciclo da violência doméstica ao feminicídio 
Os 17 anos da Lei Maria da Penha foram lembrados em sessão especial no Plenário do Senado. A Lei nº 11.340/2006 classifica os tipos de violência, desde a física e sexual, passando pelos abusos psicológico, sexual e patrimonial. Em caso de violência doméstica e familiar, o agressor poderá ser afastado do lar e, em caso de prisão, fica sem direito à liberdade provisória. Medidas protetivas descumpridas poderão acarretar pena de até dois anos de prisão.
(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/tv/programas/em-discussao. Adaptado. Acesso em: 17/09/2023.) 

Tal legislação que representa o marco do enfrentamento do Brasil à violência contra a mulher. A “Lei Maria da Penha” é o principal instrumento legal de coibição à violência contra as mulheres, sendo sancionada em 2006 e, além de focar em punição à agressores, dá ênfase na prevenção e proteção às vítimas. Em relação a essa normativa e à sua repercussão, podemos afirmar corretamente que: 
Alternativas
Q2346035 Conhecimentos Gerais
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), enquanto os pretos e pardos representam 56% da nossa população, a proporção deste grupo entre todos os brasileiros abaixo da linha de pobreza é de 71%; já a fração de brancos é de 27%. Quando olhamos os números de extrema pobreza, a discrepância quase triplica: 73% são negros e 25% brancos. Nessa perspectiva, construir uma sociedade mais igualitária requer a compreensão do papel de cada estrutura socioeconômica na reprodução do racismo para elaborar estratégias efetivas de enfrentamento. Na educação, essa desigualdade é evidente e o combate a ela é indispensável para qualquer mudança, de modo que sem uma educação efetivamente antirracista não é possível pensar em uma sociedade igualitária.
(Disponível em: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br. Adaptado.) 

Na sociedade brasileira, apesar de absurdas, as diferenças sociais entre brancos e negros são nítidas no cotidiano. Além do aspecto econômico, é evidente o desequilíbrio na garantia de direitos, entre outros aspectos. Nesse contexto, algumas medidas visando diminuir tais discrepâncias existem, tais como: 
Alternativas
Q2346034 Conhecimentos Gerais
Escola é condenada a indenizar mãe de criança que foi expulsa por ser autista 
Rompimento repentino do vínculo escolar aconteceu 15 dias após a matrícula da criança. Segundo o juiz, a atitude da escola estaria fomentando uma discriminação velada da menor. Uma escola foi condenada pela Justiça a indenizar em R$ 7 mil a mãe de uma criança que foi expulsa 15 dias após ser matriculada por ser autista. Segundo o juiz, relatos do diretor da escola e de uma professora no processo serviram como uma “confissão” de que, após a matrícula, eles teriam sido “surpreendidos pela gravidade” do quadro da criança para o qual “não tinham preparo técnico e decidiram pelo rompimento do vínculo escolar”.
(Disponível em: https://g1.globo.com/go/goias/noticia. Acesso em: 28/08/2023.) 

Atualmente, no Brasil, de acordo com a legislação vigente: 
Alternativas
Q2346033 Conhecimentos Gerais
Mato Grosso: parque com maior concentração de onças do mundo registra 2ª pior queimada desde 2013 
Incêndios no Parque Estadual Encontro das Águas afetaram mais de 21 mil hectares; bombeiros usam aviões para combater o fogo. Com as queimadas no Pantanal se intensificando no segundo semestre, o Parque Estadual Encontro das Águas, localizado no Mato Grosso e considerado como a região com maior concentração de onças-pintadas do mundo, registra seu segundo pior ano de queimadas desde 2013. Segundo o Lasa, 20,18% da área do parque foi afetada por queimadas com base nos alertas de incêndio detectados por satélites. No total, são 21.825 hectares – a terceira maior marca desde o início do monitoramento, em 2012. Em 2013, foi registrado o até então segundo pior ano, com 255 mil hectares. Como ainda estamos em outubro, a possibilidade é que o acumulado de 2023 supere o de 2013. 
(Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional. Adaptado.) 

As queimadas têm sido assunto recorrente de noticiários em várias regiões do Brasil e até do mundo, e sabe-se que: 
Alternativas
Q2346031 Direito Constitucional
Sobre as normas constitucionais a respeito da família e sua aplicação e interpretação no ordenamento jurídico brasileiro, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(  ) A entidade familiar pode ser definida como aquela constituída pelo casamento civil ou casamento religioso com efeito civil, pela união estável entre o homem e a mulher ou por pessoas do mesmo sexo e pela comunidade formada por qualquer dos pais. 
(  ) Não viola a Constituição a edição de lei infraconstitucional que adote critérios de diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros.
(  ) A Constituição Federal autoriza a dissolução do casamento civil pelo divórcio direto, desde que comprovada a prévia separação judicial por mais de um ano.
(    ) O dever do Estado em assegurar a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações domésticas, se reserva à proteção da mulher.

A sequência está correta em 
Alternativas
Q2346030 Direito Constitucional
Pelo menos 288 pessoas trans estão inscritas em listas de espera para cirurgias envolvendo transição de gênero nos cinco hospitais habilitados pelo SUS, que oferecem esses tipos de procedimentos na rede pública de saúde. Os números foram calculados com base nas respostas das instituições obtidas pelo G1 por meio da Lei de Acesso à Informação e pelas assessorias de imprensa.
(Disponível em: G1, Ciência e Saúde.) 

Considerando o dever do Estado de proteger as minorias marginalizadas e estigmatizadas da sociedade, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2346029 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece que ação popular é uma garantia fundamental, e tem por finalidade anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. A respeito dessa garantia constitucional, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2346028 Direito Constitucional
Suponhamos que uma determinada lei estadual estabeleça normas administrativas, com a finalidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a preservação ambiental, prevendo a aplicação de penalidades e multas aos infratores. A normativa veda ofensa ou sujeição a qualquer tipo de experiência capaz de causar sofrimento ou dano aos animais. Contudo, exclui a responsabilidade sobre as condutas praticadas em decorrência da realização dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. Sob o aspecto constitucional, é correto afirmar que a lei estadual 
Alternativas
Q2346027 Direito Administrativo
O regime jurídico-administrativo, sistema que dá identidade ao direito administrativo, repousa sobre dois princípios básicos, os quais fundamentam a bipolaridade deste ramo do direito, quais sejam, as prerrogativas e restrições concedidas à Administração. Tais princípios não são específicos do direito administrativo, pois norteiam todos os ramos do direito público; porém, são essenciais, pois, a partir deles, constroem-se todos os demais princípios e regras que integram o regime jurídico-administrativo. Tais princípios são, respectivamente: 
Alternativas
Q2346026 Direito Digital
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018, tem como principal objetivo proteger os direitos fundamentais de liberdade; privacidade; e, livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, bem como o foco na criação de um cenário de segurança jurídica, com a padronização de regulamentos e práticas para promover a proteção aos dados pessoais de todo cidadão que esteja no Brasil, de acordo com os parâmetros internacionais existentes. Tal normativa considera dado pessoal sensível aqueles que se referem à: 
Alternativas
Q2346025 Direito Administrativo
Jorge, candidato ao cargo de analista da Defensoria Pública, durante seus estudos sobre o tema Controle da Administração Pública, deparou-se com as seguintes informações:

I. Doutrinariamente, afirma-se que a teoria da responsabilidade civil objetiva do Estado, sob a modalidade do risco administrativo foi aceita pela Constituição Federal de 1988.
II. O Ministério Público exerce sobre a entidade descentralizada o denominado controle finalístico, também conhecido como tutela administrativa ou supervisão ministerial que só poderá ocorrer nos limites expressamente previstos em lei.
III. Os membros do Poder Legislativo exercem o controle legislativo em face dos servidores que atuam nos órgãos integrantes da estrutura deste Poder, sejam eles servidores ocupantes de cargos efetivos ou comissionados.
IV. O controle da administração indireta difere-se do poder hierárquico pela natureza dos entes sobre os quais é exercido.
V. A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos, ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial; tal prerrogativa advém do Princípio da Eficácia Legal.

Tendo como base as doutrinas e entendimentos dos Tribunais Superiores que norteiam o direito administrativo, está correto o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
461: B
462: C
463: C
464: C
465: A
466: B
467: B
468: C
469: C
470: C
471: D
472: C
473: D
474: B
475: C
476: B
477: A
478: D
479: A
480: B