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Ao receber recursos decorrentes do pagamento de parcela da dívida ativa, o órgão público não deve proceder à baixa do ativo correspondente ao pagamento, uma vez que a consolidação patrimonial ocorreu no momento da inscrição da dívida.
O órgão central de planejamento e orçamento é responsável pela definição de cotas trimestrais de despesas para cada unidade orçamentária, no uso de suas prerrogativas de acompanhamento da execução orçamentária.
Um repasse pode ser realizado sem que tenha havido um destaque prévio.
Se determinado órgão público assinar contrato de empréstimo contraído para atender a desequilíbrio financeiro em obras na sua sede, a parcela correspondente aos juros da operação constituirá dívida flutuante, ao passo que o principal da dívida dependerá do prazo de pagamento previsto no contrato, para efeito de classificação como dívida fundada.
A lei orçamentária anual deve definir o montante da reserva de contingência, em percentual da receita corrente líquida, bem como sua forma de utilização.
Atualmente, o plano plurianual organiza-se em categorias denominadas ações, com foco na organização da atuação do governo nos níveis estratégicos e táticos.
As ações executadas por diversos órgãos, sem contemplar as especificidades dos setores aos quais estas ações estão vinculadas, devem ser padronizadas a partir do critério multissetorial.
A classificação da despesa pública por esfera orçamentária objetiva definir se o gasto será executado diretamente pela União ou se será transferido para outros entes da Federação.
Se determinado estado assinar contrato com empresa privada, prevendo a prestação de contragarantias financeiras por parte do ente público, a vinculação de uma parcela da receita oriunda do Fundo de Participação dos Estados para esta finalidade poderá ser feita sem que haja desrespeito ao princípio da não vinculação de recursos.
Se determinado cidadão efetuar um pagamento ao Tesouro Nacional que, embora seja devido, ainda não tenha sido previsto na lei orçamentária anual, esse ingresso financeiro deverá ser classificado como receita orçamentária.
As propostas apresentadas pelos órgãos setoriais de planejamento e orçamento são consolidadas por programas, com o detalhamento das atividades, projetos e operações especiais.
No cálculo da depreciação, todos os componentes de um item de ativo de infraestrutura devem ser agrupados.
Ocorrerá uma variação patrimonial qualitativa caso o registro do reconhecimento que gere a variação patrimonial ocorra depois do momento da liquidação da despesa orçamentária.
Em atendimento ao princípio do registro pelo valor original, que indica o custo histórico como a base de mensuração a ser utilizada para o registro inicial dos componentes patrimoniais, cada unidade da mercadoria adquirida deve ser reconhecida ao preço de R$ 7,00.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o próximo item, considerando os princípios de contabilidade aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Em 31/7/2015, o custo corrente unitário das mercadorias adquiridas era R$ 7,80.
Na minha adolescência, todo e qualquer escritor se presumia de estilista, e isso, na época, significava riqueza vocabular... Imagine-se o mal que deve ter causado a autores novos e inocentes o grande estilista Coelho Neto: grande infanticida, isto é o que ele foi.
Orgulhamo-nos, como das nossas riquezas naturais, da opulência verbal de Rui Barbosa. O seu fraco, ou o seu forte, eram os sinônimos. (...)
*aquilo que é maçante, enfadonho, aborrecedor.
(Adaptado de: QUINTANA, Mário. Dicionários. Caderno H. 7. ed. São Paulo: Globo, 1998, p.176)