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I Distinguem-se dois tipos de cadeia de custódia de vestígios criminais ou elementos de prova técnica-científica — uma externa e outra interna.
II A cadeia de custódia externa refere-se a todas as etapas envolvidas na análise dos vestígios nos laboratórios, até o momento em que os vestígios coletados ou apreendidos chegam ao centro de custódia dos órgãos periciais.
III Na custódia externa, estão incluídas todas as etapas relacionadas à amostragem e ao processamento das análises referentes àquelas amostras submetidas à seleção e ao tratamento do vestígio ou do elemento de prova.
IV Essas ações são isoladas e não integradas, ou seja: para cada uma das etapas da cadeia de custódia, que visam à manutenção da integridade e da idoneidade do vestígio, haverá de se proceder à respectiva documentação, em que devem estar contidos os nomes ou iniciais dos indivíduos que coletam e tramitam os vestígios, de cada pessoa ou entidade que os tenha custodiado subsequentemente, a data em que os itens foram coletados ou transferidos, o nome do órgão e da autoridade requisitante, o número da ocorrência, do inquérito ou do processo (se nesta fase existirem), o nome da vítima ou do suspeito e uma breve descrição do item.
Assinale a alternativa correta.
I – Nos locais de infrações penais, serão analisados os vestígios materiais de fácil e objetiva constatação pelos órgãos dos sentidos.
II – Nos levantamentos de locais, deve-se não só levar em conta os vestígios materiais dire- tamente perceptíveis aos órgãos dos sentidos, mas também aqueles que são, in natura, imperceptíveis.
III – A existência de vestígios latentes remetem-nos à necessidade do rigoroso isolamento de locais, bem como às cautelas necessárias que deve tomar a equipe pericial em seus deslocamentos no interior dos locais.
Quais estão corretas?
Considere as finalidades abaixo relativamente aos levantamentos de locais de crime.
I – Determinar se realmente houve uma infração penal.
II – Qualificar o fato delituoso se constatada a infração penal.
III – Perenizar e legalizar o estado do local e dos vestígios materiais e suas posições relativas.
IV – Recolher os vestígios materiais que necessitem de posterior estudo de laboratório.
Quais estão corretas?
I – É a ciência que estuda o crime e o criminoso em tudo que for aplicável à elucidação de um crime ou de uma infração penal.
II – É a ciência que estuda as lesões corporais, visando a diagnosticar se ocorreu homicídio, sui- cídio ou acidente.
III – É um sistema de conhecimentos técnico-científicos que estuda os locais de crimes e os vestígios materiais, localizados superficialmente ou fora do corpo humano, visando a identificar as circunstâncias e a autoria da infração penal.
IV – É o sistema de conhecimentos científicos que estuda os vestígios materiais extrínsecos à pessoa física, visando a esclarecer e identificar as circunstâncias do crime e determinar a identidade do criminoso.
Quais estão corretas?