Questões de Concurso Comentadas para Auditor de Tributos Municipais

Q3571349

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571349 Auditoria

Assinale a alternativa que representa corretamente o conceito de “risco de auditoria”.

A

Risco de auditoria refere-se ao risco de que a empresa auditada não seja capaz de arcar com os custos da auditoria.

B

Risco de auditoria refere-se à possibilidade de perda financeira que a empresa auditada possa sofrer em decorrência da divulgação dos resultados auditoria.

C

Risco de auditoria é o risco de que o auditor não consiga detectar distorções relevantes nas demonstrações contábeis, mesmo que elas existam e ele tenha aplicado os procedimentos corretos e, em função disso, exprima uma opinião inadequada.

D

Risco de auditoria é o risco de que os controles internos estabelecidos pela organização não estejam funcionando como previsto.

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Q3571348

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571348 Auditoria

Durante diligência fiscal para levantamento de suposta sonegação fiscal o auditor verifica, comparando as Demonstrações do Resultado de 2021 e 2022, que a receita de prestação de serviços do contribuinte cresceu significativamente de um ano para o outro, enquanto as despesas com o pagamento do ISSQN permaneceram quase inalteradas. No caso em apreço, o procedimento adotado pelo auditor é denominado pelas Normas de Auditoria:

A

Recálculo.

B

Procedimentos Analíticos.

C

Inspeção.

D

Observação.

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Q3571347

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571347 Direito Tributário

No que tange às tarifas, ou preços públicos, é correto afirmar que

A

o fundamento de cobrança das tarifas confunde-se com o das taxas de prestação de serviços.

B

a tarifa decorre de uma relação contratual, revestida de natureza jurídica de Direito Privado.

C

a compulsoriedade de cobrança é uma de suas principais características, e sua inadimplência ocasiona a inscrição em dívida ativa tributária.

D

decorrem de Lei e estão enquadradas na definição legal de tributo.

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Q3571346

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571346 Direito Tributário

O Princípio mencionado na questão anterior não é absoluto, ou seja, admite exceções, previstas no próprio texto constitucional. Assinale a alternativa que representa uma destas exceções.

A

Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.

B

Imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

C

Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.

D

Imposto sobre a propriedade territorial rural.

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Q3571345

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571345 Direito Tributário

Estabelece a Constituição da República de 1988, na seção referente às limitações do poder de tributar, que é vedado aos entes da federação cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que instituídos. Tal proteção impede que o contribuinte seja pego de surpresa pelo novo ônus e se destina a assegurar um tempo para que se prepare. Trata-se do Princípio da

A

Previsibilidade.

B

Prioridade.

C

Irretroatividade.

D

Anterioridade.

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Q3571344

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571344 Direito Tributário

No que diz respeito às Taxas do Município de Fazenda Rio Grande, assinale a alternativa que corresponde a uma Taxa devida em decorrência do exercício regular do poder de polícia pela administração pública, de acordo com o Código Tributário do Município.

A

Taxa de expediente.

B

Taxa de coleta domiciliar de lixo.

C

Taxa de limpeza pública.

D

Taxa de licença.

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Q3571343

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571343 Direito Tributário

Sobre os institutos da imunidade, isenção e não incidência relativos ao Imposto sobre Serviços, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base na Lei nº 28/1993 e alterações, e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) O Imposto Sobre Serviços não incide sobre os serviços prestados pelos diretores e membros de conselhos consultivo ou fiscal de sociedade.
( ) Ficam isentos do pagamento do imposto sobre serviços as associações comunitárias e os clubes de serviço cuja finalidade essencial, nos termos dos respectivos estatutos e tendo em vista os atos efetivamente praticados, esteja voltada para o desenvolvimento da comunidade.
( ) À renda de serviços das entidades religiosas de qualquer culto aplica-se o instituto da isenção.

A

V – F – F.

B

F – F – V.

C

V – V – F.

D

F – V – V.

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Q3571342

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571342 Direito Tributário

Acerca do Imposto sobre Serviços, assinale a alternativa que condiz com a Lei nº 28/1993 e alterações.

A

Em qualquer hipótese, a base de cálculo do ISS é o preço do serviço.

B

É da Fazenda Municipal a responsabilidade pela inscrição do contribuinte no cadastro de contribuintes do Imposto Sobre Serviços.

C

Constituem instrumentos auxiliares da escrita fiscal os livros da contabilidade geral do contribuinte, tanto os de uso obrigatório quanto os auxiliares, documentos fiscais, as guias de recolhimento do imposto e demais documentos, ainda que pertencentes ao arquivo de terceiros, que se relacionem, direta ou indiretamente, com os lançamentos efetuados na escrita fiscal ou comercial do contribuinte ou responsável.

D

No caso de prestação de serviço a crédito, o imposto deve ser pago à medida em que o prestador receber as parcelas de direito, de forma proporcional ao valor total do serviço.

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Q3571341

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571341 Direito Tributário

Com base no regramento do Imposto sobre Serviços constante do Código Tributário Municipal de Fazenda Rio Grande, analise as assertivas a seguir, e assinale a alternativa correta.
I. O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviços por empresa ou profissional autônomo, desde que possua estabelecimento fixo.
II. A incidência do imposto e sua cobrança independem do resultado financeiro do efetivo exercício da atividade.
III. Contribuinte do imposto é o prestador do serviço, assim entendido a pessoa física ou jurídica que exerça, habitual ou temporariamente, individualmente ou em sociedade, ainda que sob a forma de vínculo empregatício, quaisquer dos serviços constantes de lista anexa ao Código Tributário.
IV. O Imposto Sobre Serviços será devido ao Município de Fazenda Rio Grande quando o serviço for efetuado dentro do território do Município, ainda que o estabelecimento prestador se localize fora deste.

A

Apenas I, II e III estão corretas.

B

Apenas II e IV estão corretas.

C

Apenas I, II e IV estão corretas.

D

Apenas II, III e IV estão corretas.

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Q3571340

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571340 Direito Tributário

Ainda sobre o IPTU, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma, com base na Lei nº 28/1993 e alterações, e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Para inscrição do imóvel no cadastro imobiliário fiscal, é necessário que seu titular esteja sujeito ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano.
( ) As declarações prestadas pelo contribuinte, no ato da inscrição ou da atualização dos dados cadastrais, não implicam na sua aceitação pelo fisco, que poderá revê-las a qualquer época, independentemente de prévia ressalva ou comunicação.
( ) Ficam isentos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os prédios ou unidades autônomas cedidos gratuitamente, em sua totalidade, para uso da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios.

A

V – F – V.

B

F – V – F.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

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Q3571339

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571339 Direito Tributário

Com base no regramento do Imposto Predial e Territorial Urbano constante do Código Tributário Municipal de Fazenda Rio Grande, assinale a alternativa incorreta.

A

O Imposto tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse do bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definida na lei civil, construído ou não, localizado na zona urbana do Município.

B

Para efeitos de lançamento do IPTU, basta que o imóvel seja provido rede de iluminação pública construída ou mantida pelo poder público, com ou sem posteamento para distribuição familiar.

C

Consideram-se também de zona urbana as áreas urbanizáveis ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pela Prefeitura, destinados à habitação, a indústria ou ao comércio e os sítios de recreio, mesmo que localizados fora da zona urbana.

D

O imposto é anual e, na forma da lei civil, se transmite aos adquirentes, salvo se constar da escritura, certidão negativa de débitos fiscais.

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Q3571338

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571338 Direito Tributário

O Código Tributário Municipal de Fazenda Rio Grande também dispõe sobre a expedição de Decretos regulamentares pelo Prefeito. Acerca do tema, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Na edição deste tipo de Decreto, o Prefeito está adstrito às normas constitucionais vigentes e aos comandos do Código Tributário Nacional.
( ) O conteúdo e o alcance dos regulamentos restringir-se-ão aos das leis em função das quais tenham sido expedidos, podendo, contudo, interpretar a lei de modo a restringir o alcance dos seus dispositivos.
( ) Dispor sobre matéria não tratada em lei e acrescentar ou ampliar dispositivos legais são vedações à expedição deste tipo de ato pelo Prefeito Municipal.

A

V – F – V.

B

F – V – V.

C

V – F – F.

D

F – F – V.

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Q3571337

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571337 Direito Tributário

Nos termos expressos da Lei nº 28/1993 e alterações, integram o conjunto da legislação tributária municipal, exceto:

A

os convênios celebrados entre o Município e os governos federal ou estadual.

B

os atos normativos expedidos pelas autoridades administrativas.

C

as decisões proferidas pelos Auditores Fiscais de Tributos Municiais em contenciosos administrativos.

D

as práticas reiteradas observadas pelas autoridades administrativas.

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Q3571336

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571336 Direito Tributário

O Código Tributário do Município de Fazenda Rio Grande (Lei nº 28/1993 e alterações) trata, já em seus artigos iniciais, da chamada “reserva legal”, ou seja, temas que devem ser tratados apenas através de lei. Assinale a alternativa que não corresponde a um deles.

A

A definição do fato gerador da obrigação tributária principal e de seu sujeito passivo.

B

A instituição de tributos ou a sua extinção.

C

A atualização monetária da base de cálculo de tributos municipais.

D

As hipóteses de suspensão, extinção ou exclusão de créditos tributários, ou de dispensa ou redução de penalidades.

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Q3571335

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571335 Direito Financeiro

Com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, novas atribuições foram delegadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cuja finalidade principal, é servir de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual. Além de outras previsões, a LRF estabelece que será anexado à LDO o “Anexo de Metas Fiscais”, o qual tem por função:

A

estabelecer metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública, para o exercício a que se referirem e para os dois seguintes.

B

estabelecer os objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para seus principais agregados e variáveis, e ainda as metas de inflação, para o exercício subsequente.

C

estimar os impactos das alterações da legislação tributária na arrecadação do ente federativo, e definir ações para compensação das renúncias fiscais concedidas.

D

estipular limites para a realização de despesas com pessoal, operações de crédito interno e externo e, ainda, estabelecer metas mensais de arrecadação e o cronograma mensal de execução financeira.

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Q3571334

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571334 Direito Financeiro

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece os limites da despesa total com pessoal a serem observados pelos entes da Federação, além de prever limites específicos para seus Poderes e órgãos. Assinale a alternativa que apresenta respectivamente, o percentual máximo da RCL que os Municípios poderão aplicar com despesas relacionadas a gastos com pessoal, bem como os percentuais máximos definidos para o Poder Executivo e Legislativo.

A

50% - 44% - 6%

B

60% - 56% - 4%

C

50% - 46% - 4%

D

60% - 54% - 6%

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Q3571333

Ano: 2023 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR Prova: Instituto UniFil - 2023 - Prefeitura de Fazenda Rio Grande - PR - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q3571333 Direito Financeiro

Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) - Lei Complementar nº 101/2000 -, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Nos termos da LRF, é vedado o pagamento de despesas correntes com recursos provenientes de operações de crédito.
( ) A LRF veda a terceirização de servidores efetivos, devido a tal forma de contratação configurar burla ao cálculo da Despesa Total com Pessoal.
( ) É expressamente vedado o estabelecimento de metas de déficit primário na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de evitar o crescimento congênito da dívida pública.

A

V – V – F.

B

F – F – F.

C

F – V – F.

D

V – F – F.

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Q3571332

Q3571332 Saúde Pública

De acordo com boletim semanal das arboviroses divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) em 22 de fevereiro, o Paraná atingiu 4.110 casos de dengue, distribuídos por 238 municípios. Somente em 2023, foram 1.400 casos da doença. Os números referem-se ao atual período sazonal, iniciado em 1º de agosto de 2022. Em relação à chikungunya, também transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, são mais quatro casos em relação à semana anterior. No atual período sazonal, são sete casos importados, três autóctones e quatro ainda permanecem em investigação quanto ao local provável de infecção. Os casos autóctones ocorreram nos municípios de Pato Branco, Foz do Iguaçu e São Miguel do Iguaçu. Com base em seus conhecimentos, o que são os casos autóctones?

A

É quando a doença se desenvolve em sua forma mais agressiva.

B

É quando a doença é contraída fora do estado do paciente.

C

É quando a pessoa infectada falece por conta da doença.

D

É quando a doença é contraída no município de residência.

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Q3571331

Q3571331 Atualidades

Divulgado no mês de Setembro, o Brasil ficou em 54º lugar em Índice Global de Inovação de 2022, dentre 132 países. Apesar de ainda estar aquém das expectativas do setor industrial, o Brasil avançou três posições em relação a 2021 e aparece em 54º no ranking do Índice Global de Inovação (IGI), pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Dentre os países da América Latina, qual o melhor colocado nesse ranking?

A

Brasil.

B

Chile.

C

Uruguai.

D

Argentina.

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Q3571330

Q3571330 Geografia

Com base em seus conhecimentos sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta somente vantagens da Globalização.

A

Avanços científicos / favorecimento crescente dos países mais desenvolvidos, que exploram e detêm o desenvolvimento científico e tecnológico.

B

Aumento dos problemas ambientais em escala global / facilidade nas transações financeiras.

C

Redução gradativa dos direitos trabalhistas, a fim de garantir maior vantagem às empresas transnacionais, que buscam locais com mão de obra mais barata para instalar suas estruturas de produção / dificuldades dos países mais pobres no mercado concorrencial global.

D

Melhoramentos técnicos e tecnológicos nos processos que envolvem a produção e circulação de mercadorias / maior difusão de informações entre pessoas.

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