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Considere que fiscais da vigilância sanitária vistoriam as condições de manipulação e armazenamento de produtos na cozinha de uma empresa. Nessa situação, a vistoria é denominada periódica.
Ocorre inspeção especial quando uma equipe de segurança realiza inspeção em caldeiras de produção de vapor para verificação do nível de ruído e das emanações de poluentes químicos.
Denomina-se inspeção geral aquela que ocorre quando as instalações de uma fábrica são vistoriadas com o objetivo de mapear setores de risco e de possíveis áreas com insalubridade.
Rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, incluem-se no âmbito de atuação do PCMSO.
Para trabalhadores portadores de doenças crônicas, os exames periódicos devem ser realizados a cada dois anos.
O médico coordenador responsável pela execução do PCMSO deverá ser empregado da empresa.
Empresa que possui cinquenta empregados e lhes destina três instalações sanitárias, separadas por sexo, cumpre as normas de segurança do trabalho com relação a esse aspecto.
Considerando-se que o SESMT visa promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho, é correto afirmar que empresas que mantenham esse serviço de segurança contribuem para a qualidade de vida no trabalho.
A qualidade de vida no trabalho contribui para a redução do absenteísmo.
Os atos de improbidade administrativa implicarão a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, ou a ação penal cabível, devendo a decisão sobre a penalidade recair sobre a que soar mais branda ao infrator.
Segundo legislação específica, o servidor público, em algumas situações, poderá, considerando o elemento ético de sua conduta, optar entre o oportuno e o conveniente.
Toda ausência injustificada do servidor em seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho, como integrantes do SESMT legalmente constituído, devem dedicar 8 e 6 horas por dia, respectivamente, para as atividades desses serviços especializados.
Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.
Se determinada empresa possuir duas unidades de fábrica – a matriz M1, com grau de risco 2 e a filial F1, com grau de risco 3 e 20% maior em termos de quantitativo de empregados –, considerando que ambos os estabelecimentos estarão enquadrados em NR específica para obrigatoriedade de constituir SESMT, o dimensionamento desses SESMTs deverá obedecer à gradação de risco da matriz.
As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo centro comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que haja previsão nesse sentido nos acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.
Os integrantes do SESMT que promovam orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais por meio de campanhas de curta duração ao longo do ano não cumprem parte de suas atribuições.
